Revogar gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, MARIA JOSE DA SILVA ROCHA NUNES, ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA, ALANA DIOGENES GOIS
Revogar gratificação de Planejamento dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: CLAUDIA MOREIRA XAVIER, MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA, EDILANIA ALVES GOMES, JOSEFA PAULA PINHEIRO DE PAIVA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA, LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO, MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA, MARIA MARDELEIDE FREITAS FERNANDES, RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA, TATYANA NUNES MORAIS, ROSANA NOGUEIRA BORGES, SOCORRO CARNEIRO DA SILVA, WASHINGTON RUFINO MOURAO
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BETANIA RAMOS SILVEIRA, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, LARISSA BASTOS DANTAS, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO, VERONICA MARCOLINO RAMOS, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, CLEDSON DA SILVA PEREIRA, JOAO OSVALDO DA SILVA, CARLOS ALBERTO GONCALVES PINHEIRO
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Plantão de Médico Cirugião, dos Servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO, MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA, MARIA LUCENILDA DIOGENES SALDANHA
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.02.2019 à 31.07.2019.
Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BENEDITO LOPES DE SOUSA, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, GLEISTON CANDIDO MARTINS
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, GIZELY DE LIMA ROSA, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA
Conceder a servidora HERIKA GOMES DA SILVA, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2019 à 31.01.2021.
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.01.2019 à 29.07.2019.
Conceder a servidora FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua sogra a Sra. Luiza Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 18/01/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar DAVI PINHEIRO LIMA, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 003.1/2019, que designa ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder a servidora SYMARA DA SILVA DANTAS, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2019 à 22.01.2021.
Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 18.01.2019 à 17.07.2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.
Agente: FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO
Cargo: ASSESSOR(A) DE OBRAS E SERVIÇOS DE ZONEAMENTO
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993 e 757/01, de 21 de setembro de 2001.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora VÂNIA CARVALHO DIÓGENES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2019 à 01.01.2021.
Conceder a servidora FRANCIANA AUGUSTA DE SOUZA SILVA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2019 à 01.01.2021.
Conceder a servidora MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2019 à 01.01.2021.
Conceder a servidora MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.01.2019 à 31.12.2020.
Designar ANTONIA ALVES COSTA TEIXEIRA, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Mapuá (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar MARIA DE LOURDE BEZERRA DIAS, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Feiticeiro (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear de acordo com o Artigo 12, Inciso II da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1344 de 05 de Dezembro de 2016.
Nomear de acordo com o Artigo 12, Inciso II da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1344 de 05 de Dezembro de 2016.
