Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, DAMIAO PAULO VIDAL PEQUENO
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, REGILANE PEREIRA BARROS, ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, RAIMUNDA FERREIRA, JOSE DJALMA MAIA MOREIRA, JUVERLANE MAIA DE SOUZA
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Conceder a servidora municipal, Joaquina Peixoto de Carvalho, ocupando o cargo de Telefonista, Matrícula N.º 010199-0 na forma do Processo N.º 027/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora municipal, Elivani Gomes Rodrigues, ocupando o cargo de Agente Administrativo, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 026/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.
Designar MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA NIÊDJA BARREIRA GOMES, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1370/17, de 13 de junho de 2017.
Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
Coletiva: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, WAGNER BARROS SERRANO, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, UIARA COSTA SILVEIRA
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA, WAGNER BARROS SERRANO, UIARA COSTA SILVEIRA, ROBERSON DIOGENES COELHO
