Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019.
Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, Licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial ocorrido no dia 08/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor Municipal, FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES, Matrícula N.º 010143-5 na forma do Processo N.º 002/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Tercina Maia Biserra, ocorrido no dia 11/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor FRANÇUILDO SILVEIRA PEREIRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Antônio Pereira da Silva, ocorrido no dia 01/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a empresa WM CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Conceder a servidora Municipal, VERONICA MARCOLINO RAMOS, Matrícula N.º 010489-2 na forma do Processo N.º 003/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA GRAZIELE DOS SANTOS COSTA, ANA JULIETA DE AQUINO NETA, ANA LIDIA JACINTO ALVES, BETANIA PAULA ALVES FREITAS, CIMARA FIGUEIREDO DA SILVA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, DAIANE DE SOUSA CAMPOS, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR, JAILTON DAMIAO DA SILVA, JOSE CANDIDO BENTO, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, JOSEFA PINHEIRO PAULO, KARINE MARIA SALDANHA DA COSTA, KATIANE BATISTA ROCHA, MARCOS VENICIUS NUNES, MARIA JOSE BARBOSA PARENTE, MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO, MARIA ODALICE VIEIRA LIMA CUNHA, NADIA MARIA DA SILVA DE CASTRO, NAYARA DIOGENES ALVES, NIELCE AIRES GABRIEL, PATRICIA FELICIO PEREIRA, RAFAELA CARNEIRO MARTINS, REGIANE GUERREIRO LIMA PEIXOTO, REJANE ALBERTINO DE CASTRO, ROSE MARIE TORRES NUNES, VAEMIR CUSTODIO DIAS, VERA LIDIA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE
Conceder a servidora Municipal, MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA, Matrícula N.º 010285-7 na forma do Processo N.º 001/2019, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.
Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA, ROSANA NOGUEIRA BORGES
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993.
Conceder a servidora KATIA RODRIGUES ALVES, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 03.02.2021.
Conceder de sobreaviso, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder Gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.
Coletiva: AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA CECI DOS SANTOS PINHEIRO, ANA GRAZIELE DOS SANTOS COSTA, ANA JULIETA DE AQUINO NETA, ANA LIDIA JACINTO ALVES, ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA, ANA TAMIRES OLIVEIRA, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA, CIMARA FIGUEIREDO DA SILVA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, CYNTHIA HELENA GOMES DA SILVA, DAIANE DE SOUSA CAMPOS, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, DIENE ALVES PARENTE SABINO, ELENISMAR BATISTA AMARO, ELIZETE JANUARIO VALENTIM NOGUEIRA, FRANCISCA ANTONIETA DIOGENES NOGUEIRA, FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA, FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA RAFAELA SOARES FERREIRA, FRANCISCA REGIANA ADILINO FREIRE, FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA BORGES, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, FRANCISCO DIEGO LIMA, FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR, GARLENIA DUTRA PINHEIRO, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, IANNY FERNANDES DE OLIVEIRA, JAILTON DAMIAO DA SILVA, JOELMA NAJARA RODRIGUES ARAUJO, JOSE CANDIDO BENTO, JOSEFA BORGES COSTA, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, JOSEFA J
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: DIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, GLEISTON CANDIDO MARTINS, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES, VACELON BARROS DA SILVA, VILAUCIR FEITOSA FRANCO
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Coletiva: ANA GRAZIELE DOS SANTOS COSTA, ANA JULIETA DE AQUINO NETA, ANA LIDIA JACINTO ALVES, ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA, ANA TAMIRES OLIVEIRA, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, CYNTHIA HELENA GOMES DA SILVA, DAIANE DE SOUSA CAMPOS, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, DIENE ALVES PARENTE SABINO, ELENISMAR BATISTA AMARO, ELIZETE JANUARIO VALENTIM NOGUEIRA, FRANCISCA ADELAIDE DE OLIVEIRA BEZERRA, FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA, FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA RAFAELA SOARES FERREIRA, FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA BORGES, FRANCISCO DIEGO LIMA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, IZABELA DA PAZ NUNES, JOELMA NAJARA RODRIGUES ARAUJO, JOELMA SILVA CARLOS, JOSEFA BORGES COSTA, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, JULIANA BEZERRA DA SILVA, LEONARDO SALDANHA DIOGENES, LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO, MADALENA MARIA MORAIS QUEIROZ, MARCIO DA SILVA GADELHA, MARIA ALZANETE SOARES, MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, MARIA DAS CANDEIAS
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BARBARA GUEDES FREITAS, INGRID SOUSA BARROS, JOSEFA DANIELA SOARES, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, RAFAEL FERNANDES FERREIRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA LUCIA FREIRE DA SILVA, ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, FRANCISCO SOARES MOREIRA, GLADSON QUEIROS FERREIRA, JOEL MACARIO SILVA, JOSE DOMINGOS SOBRINHO, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, LEONARDO MOREIRA FERNANDES BANDEIRA, LUCAS ALVES SALDANHA, MARCELO JANUARIO DA SILVA, PEDRO HIALES CANDIDO, ROSBERG BERNARDINO DIOGENES, PAULO UENES DE CASTRO, MARIA JORCELIA DA SILVA MARTINS, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Preitura, na forma que indica.
Coletiva: ADRIANA ALVES ALEXANDRE, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, INGRID SOUSA BARROS
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, JOSE DJALMA MAIA MOREIRA, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, REGILANE PEREIRA BARROS
Conceder ao servidor PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS, renovação da Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 31.12.2020.
