Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LUCIVANIA ALVES, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA, FRANCISCO CLEITON VIEIRA LUDOVINO, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO, JULIETA BARBOSA MAIA NETA
Dispõe sobre a nomeação de membros e diretoria do comitê intersetorial de combate as doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do município de Jaguaribe, estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear Comissão Intersetorial das medidas Socioeducativas do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a professora do Magistério com pós-graduação em nível de especialização.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Conceder ao servidor NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA, Vigia, Matrícula 120114-0, con lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.09.2019 a 01.09.2021
Conceder a servidora, Iana Gabriela Diógenes Bezerra, licença por 08 dias consecutivos.
Designar o servidor MÁRCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, como responsável pelas atribuições elencadas no art.,2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Desingar a servidora Helena Rubia Diógenes Pinheiro, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Desingar a servidora Valdeci de Freitas Amorim, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Revogar a portaria 179.1 de 22 de novembro de 2018, designando o servidor Valdeci de Freitas Amorim, responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º da mesma portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Alterar o art. 2° da portaria n° 179/2018 de 22 de novembro de 2018.
Designar responsáveis pela implementação, acesso e operacionalização das informações do Sistema Integrado Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Revogar a portaria 020/2018 de 03 de janeiro de 2018, designando responsáveis pela integração da Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Revogar os incisos I IV, acrescenta o inciso VI e o parágrafo 1° ao art. 1° da portaria n° 090 de 02 de janeiro de 2017 que designa sobre nomeação da Comissão de Organização da Feira Livre do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Designar responsáveis pelo controle do patrimônio tombado no setor de tributação do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Altera o art. 1º da portaria N.º 179.2 de 22 de novembro de 2018.
Designar MARIA MICAELLE DE SENA BASTOS BRAZ, Coordenadora do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nomeia Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Saúde, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Coletiva: MARIA DAS CANDEIAS LIMA DE MENEZES, LANE GLEIDE BEZERRA GOMES PINHEIRO, FERNANDA PINHEIRO PESSOA
Revoga Portaria N.º 166.2/2018, que nomeia Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Saúde, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder a servidora, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, licença por 08 dias consecutivos.
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.08.2019 à 14.02.2020.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Designar Jose Jackson de Sousa Bezerra, a fazer parte da equipe de Controladoria para realizar auditorias nas Unidades Básicas de Saúde e Escolas do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar o servidor relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da SEDUC e a empresa PH Fernandes Guedes Eireli.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Instituir Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regualarização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe.
