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CONCESSÃO: 165/2019 02/10/2019

02/10/2019

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Coletiva: VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA, MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA

DISPOSIÇÃO: 164/2019 02/10/2019

02/10/2019

Dispõe sobre nomeação interina da servidora, Secretária Adjunta, para assumir o encargo de Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.

Agente: SHIRLEY BARBOSA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 163.4/2019 01/10/2019

01/10/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.° 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.° 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Agente: MICHELSON ALMEIDA AIRES

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL

CONCESSÃO: 163.3/2019 01/10/2019

01/10/2019

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Agente: BETANIA MARIA DA SILVA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 163.2/2019 01/10/2019

01/10/2019

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.

Agente: MARIA JOSE DE FREITAS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO

REVOGAÇÃO: 163.1/2019 01/10/2019

01/10/2019

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA, FRANCISCO CLEITON VIEIRA LUDOVINO

NOMEAÇÃO: 163/2019 01/10/2019

01/10/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.

Agente: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE ESPORTES

NOMEAÇÃO: 162/2019 01/10/2019

01/10/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.

Agente: NAYANA LIMA SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA JUVENTUDE

CONCESSÃO: 161/2019 01/10/2019

01/10/2019

Conceder ao servidor municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Agente: JOAQUIM ALVES DE CASTRO

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 160/2019 01/10/2019

01/10/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 651/17, de 06 de junho de 1997, 849/06, de 17 de março de 2006, 1116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Agente: BEATRIZ MARTINS AZARIAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

NOMEAÇÃO: 159/2019 01/10/2019

01/10/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1116, de 03 de janeiro de 2013.

Agente: DIANA PEREIRA NUNES

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE REGULAÇÃO E APOIO AO PACIENTE

EXONERAÇÃO: 158/2019 30/09/2019

30/09/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA JUVENTUDE

CONCESSÃO: 157.1/2019 27/09/2019

27/09/2019

Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 27.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: FRANCISCA NILSA SALDANHA DIOGENES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 157/2019 26/09/2019

26/09/2019

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Agente: FRANCISCO RONALDO NUNES

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCESSÃO: 156.2/2019 23/09/2019

23/09/2019

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Luiza Paiva Ribeiro, ocorrido no dia 23/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: JACQUELINE PAIVA RIBEIRO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

REVOGAÇÃO PORTARIA: 156.1/2019 23/09/2019

23/09/2019

Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 156/2019 23/09/2019

23/09/2019

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Agente: IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 155/2019 23/09/2019

23/09/2019

Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências.

Coletiva: ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES, ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS

DESIGNAÇÃO: 154/2019 18/09/2019

18/09/2019

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Agente: FRANCISCO RONALDO NUNES

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCESSÃO: 153.1/2019 17/09/2019

17/09/2019

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Jose Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 14.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: MARIA MARCIVANIA DE MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 153/2019 13/09/2019

13/09/2019

Designar a servidora para o Processo Disciplinar.

Agente: UIARA COSTA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS

CONCESSÃO: 152.1/2019 13/09/2019

13/09/2019

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: FRANCISCA GRACIMILDE RODRIGUES TRAJANO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 152/2019 13/09/2019

13/09/2019

Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.

Coletiva: CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS, UIARA COSTA SILVEIRA, LUENICE DA SILVA FELIX

DESIGNAÇÃO: 151/2019 12/09/2019

12/09/2019

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Agente: FRANCISCO RONALDO NUNES

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCESSÃO: 150.4/2019 09/09/2019

09/09/2019

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: MARIA CELMA CALISTO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 150.3/2019 09/09/2019

09/09/2019

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: MARIA DA CONCEICAO CALIXTO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 150.2/2019 09/09/2019

09/09/2019

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as professoras do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Coletiva: AGILANIA DE FATIMA FREITAS RODRIGUES, ROSANE SILVA BEZERRA

CONCESSÃO: 150.1 A/2019 06/09/2019

06/09/2019

Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 150.1/2019 05/09/2019

05/09/2019

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 22/08/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: MARIA NILDA DE AQUINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

DESIGNAÇÃO: 150/2019 03/09/2019

03/09/2019

Designar José Edilanio Carvalho Pessoa, responsável pela Administração do Cemitério Municipal São Miguel Arcanjo, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras Providências.

Agente: JOSE EDILANIO CARVALHO PESSOA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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