Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, WAGNER BARROS SERRANO, UIARA COSTA SILVEIRA, DAVI PINHEIRO LIMA
Revogar Portaria N.º 145/2019, que dispõe sobre designação de servidor público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCO C DA SILVA BEZERRA.
Designar o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e a empresa P R DA S DIOGENES EIRELI.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.12.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), SAAE, a efetuar o pagamento.
Concede em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIA LIVIA BARBOSA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, FABIO CESAR FERNANDES MOREIRA, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO ERIVANDO DE CARVALHO, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, FRANCISCO HELIO PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO SALES CANDIDO, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, IANA GABRIELA DIOGENES BEZERRA, JAMILIANA COSTA MAGNO, JOLANILDO SOBREIRA PEREIRA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, JOVELINO JOSE DE AQUINO, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, LUANA SALDANHA DIOGENES GARCIA, MACILIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARDONIO ROZENA DA SILVA, MARIA ARLENE DE SOUSA LIMA, MARIA CECILIA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DIOGENE
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, NILENE CUNHA DIOGENES, MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Coletiva: CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, DAVI BEZERRA VIEIRA, FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, JOSEFA BORGES COSTA, RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA, ROSANA NOGUEIRA BORGES
Ficam automaticamente extintas, em 30/12/2019, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente.
Designar a servidora, responsável pela Coordenação do serviço do Almoxarifado.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir em 30 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-graduação em Nível de Especialização.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELISSANDRA PINHEIRO DIOGENES LIMA, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Dilourdes Bela, ocorrido no dia 15/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), SAAE, a efetuar o pagamento.
Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Batista, ocorrido no dia 11/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga Portaria N.º 089/2019 e nomeia nova comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, como prevista no Contrato de Gestão N.º 03.07.01/2018 para administração pública da UPA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Antonio Pereira da Cruz, ocorrido no dia 05/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
