Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 12.07.2021 à 07.01.2022.
Conceder ao servidor, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias.
Institui Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, nomeia membros e dá outras providências.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 07.07.2021 à 02.01.2022.
SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE E JUVENTUDE
Agente: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua esposa a Sra. Regina Mary de Sousa Batista, ocorrido no dia 14/06/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Angelo Augusto de Oliveira, ocorrido no dia 13/04/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Angelo Augusto de Oliveira, ocorrido no dia 13/04/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Antonio Fialho de Oliveira, ocorrido no dia 04/05/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 25.01.2021 à 23.07.2021.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: RUTH GOMES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO, AVALIAÇÃO E PROGRAMAS
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
