| DISPOSIÇÃO | 105 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante do cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2024 | 03/05/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as atribuições constante na Portaria. | LAEDNA NARA SILVA GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 102.1 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 02.05.2024 à 30.06.2024. | MARLENE DA SILVA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 24.04.29.0004 | 2024 | 29/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA, LAEDNA NARA SILVA GOMES QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE. | LAEDNA NARA SILVA GOMES - ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 24.04.29.0003 | 2024 | 29/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA, HERIKA GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.04.29.0002 | 2024 | 29/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.
| FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 24.04.29.0001 | 2024 | 29/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.
| VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 094 | 2024 | 18/04/2024 | Nomeia a comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO e adota outras providências. | |
| CESSÃO | 092 | 2024 | 12/04/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | RAQUEL DE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 091 | 2024 | 12/04/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.04.24 à 14.07.24. | MARIA SOCORRO DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2024 | 12/04/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| DIÁRIA | 24.04.09.0002 | 2024 | 09/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.04.09.0003 | 2024 | 09/04/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 074 | 2024 | 08/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 222/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 037.33 | 2024 | 08/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.7 | 2024 | 08/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SOLANGE LIMA SOARES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.91 | 2024 | 08/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.106 | 2024 | 08/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 054.7 | 2024 | 04/04/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 054.6 | 2024 | 04/04/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 054.34 | 2024 | 04/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 054.29 | 2024 | 04/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | RAIMUNDO ALVES DE AMORIM - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 054.27 | 2024 | 04/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | NOEMI ANDRELLE SOARES - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 067.1 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.5 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 654/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVLADIA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.4 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 647/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GREICE ADRIANA DIOGENES MARIANO - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.3 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 652/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IGOR FERREIRA FREITAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.2 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 645/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GLAUCIA SALVINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.1 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 825/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | REUDSON NUNES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.04.03.0013 | 2024 | 03/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA A FORTALEZA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024. PARA PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAISPAIC/PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERA EM FORTALEZA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.04.03.0014 | 2024 | 03/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAISPAIC/PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRILDE 2024 | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 054.24 | 2024 | 02/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA LUCINEIDE ALMEIDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.04.01.0013 | 2024 | 01/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO ESTADUAL 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE ACONTECERA NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2024 EM FORTALEZA/CE | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.04.01.0012 | 2024 | 01/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO ESTADUAL 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE ACONTECERA NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2024 EM FORTALEZA/CE | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 008 | 2024 | 26/03/2024 | Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | |
| DIÁRIA | 24.03.25.0004 | 2024 | 25/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR GERSON DA SILVA BARROS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA FORTALEZA-CE | GERSON DA SILVA BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.03.25.0007 | 2024 | 25/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA FORTALEZA-CE | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.03.25.0005 | 2024 | 25/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA FORTALEZA-CE | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 24.03.25.0006 | 2024 | 25/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA FORTALEZA-CE | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.03.21.0015 | 2024 | 21/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRAM PARTICIPAR DA I ETAPA DE CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABEDMINTON. QUE ACONTECERA NOS DIA 22 A 24 NA CIDADE DE QUIXADÁ. | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.03.21.0016 | 2024 | 21/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRA A: 2ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE- QUE ACONTECERA NO DIA 22 DE MARÇO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 002 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 037.46 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ROBSON BARRETO VIEIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.44 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | RAFAEL DA SILVA SOARES - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 037.43 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | PEDRO HIALES CANDIDO - MECÂNICO PESADO |
| DESIGNAÇÃO | 037.42 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.38 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE NETO CHAVES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.36 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 037.34 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO LUCIANO GONCALO DA CRUZ - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.31 | 2024 | 15/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FABIANO ARRUDA QUARESMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.29 | 2024 | 15/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.27 | 2024 | 15/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANTONIO OSMAR GOMES FILHO - MOTORISTA D |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 007 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 006 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 005 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 004 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 003 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | |
| DESIGNAÇÃO | 037.15 | 2024 | 13/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | JUSSARA DE ASSIS CANDIDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 037.13 | 2024 | 13/03/2024 | Designar a servidora pública, responsável pela Direção da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz e dá outras providências. | ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 037.11 | 2024 | 13/03/2024 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 037.10 | 2024 | 13/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | BRUNO CESAR PEREIRA NOROES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.03.12.0010 | 2024 | 12/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.03.12.0013 | 2024 | 12/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, IDESITH DE ABRANTES DIOGENES QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.03.12.0011 | 2024 | 12/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 014.11 | 2024 | 11/03/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA CLEANIA MACIEL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2024 | 08/03/2024 | Exoneração, Agente: Maria Jose Peixoto Vieira, Cargo: Supervisor(a) de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 056 | 2024 | 08/03/2024 | Nomeia a comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO e adota outras providências. | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 037.8 | 2024 | 08/03/2024 | Rescisão Contratos, Agente: Mariluce Soares Rosa, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | MARILUCE SOARES ROSA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO CONTRATOS | 037.7 | 2024 | 08/03/2024 | Rescisão Contratos, Agente: Ana Lucia Meireles de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO CONTRATOS | 037.17 | 2024 | 08/03/2024 | Rescisão Contratos, Agente: Raiza Yngryd Andrade Vitor, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | RAIZA YNGRYD ANDRADE VITOR - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 24.03.08.0013 | 2024 | 08/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO FÓRUM REGIONAL NORDESTE, QUE ACONTECERA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE ARACAJU SE REALIZADO PELA UNDIME. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 053.1 | 2024 | 07/03/2024 | Rescindir o Contrato N.º 941/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | WYDYLENE PEREIRA MUNIZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 052 | 2024 | 07/03/2024 | Rescindir o Contrato N.º 978/2024 de 15 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SILVANA CHAVES NOGUEIRA DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 048 | 2024 | 07/03/2024 | Rescindir o Contrato N.º 461/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 014.147 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.146 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências. | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.136 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências. | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.133 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.132 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | MAYARA PINHEIRO DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.129 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.128 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | MARIA ODALICE VIEIRA LIMA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.86 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | JOAO PAULO ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.77 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | GEIZA OLIVEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.70 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.64 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | FRANCISCO CARLOS DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.55 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.53 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.51 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | ERICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.50 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | EDSON CARLOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.46 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.44 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.42 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências. | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.126 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências. | MARIANA DIOGENES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.125 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracilia de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | MARIA MONARA ARAUJO PINHEIRO DAVID - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.123 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.122 | 2024 | 04/03/2024 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.109 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.107 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | LAURA EUDA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.103 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências. | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.03.01.0016 | 2024 | 01/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA I SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023- ENSINO FUNDAMENTAL, QUE SERA REALIZADO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO OFERECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 014.80 | 2024 | 29/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.41 | 2024 | 29/02/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências. | CHAYENNE ALVES DE SA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.104 | 2024 | 29/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | KATIA PEREIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 028.8 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | VALESKA LOURRANA CARVALHO DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 028.6 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUIS DENIS MOTA DA COSTA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.5 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.4 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 028.3 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO SOARES MOREIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.2 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.1 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | DAVI MORAIS DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 016.1 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 014.92 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 014.85 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 014.155 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.153 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 014.152 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 014.121 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA JOSE DIOGENES SALDANHA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 014.112 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUCIANO ALVES CARNEIRO - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 014.69 | 2024 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO MARK QUEIROZ PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.68 | 2024 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 014.66 | 2024 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO GILMAR VIEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 014.49 | 2024 | 26/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.40 | 2024 | 26/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | BRYAN HAKKINEN DE MOURA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.26 | 2024 | 26/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - MOTORISTA B |
| CESSÃO | 046 | 2024 | 23/02/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | ANTONIA CLAUDIA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.02.23.0006 | 2024 | 23/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSE REUTMAN DE LIMA QUE IRA CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO A SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA FORTALEZA. | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.02.23.0001 | 2024 | 23/02/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS ATLETAS DE VÔLEI ESTUDANTIL DE JAGUARIBE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 A CIDADE DE ALTO SANTO- CE PARA PARTICIPAR DO INTERCAMBIO DE VÔLEI. | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 24.02.21.0013 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 24.02.21.0014 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA O WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.02.21.0011 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA. QUE IRA AO WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.02.21.0012 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS. QUE IRA AO WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 24.02.16.0004 | 2024 | 16/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A: REUNIÃO UNDIME/CE- BUSCA ATIVA2024 QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE FEVEREIRO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 043 | 2024 | 15/02/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.02.24 à 14.07.24. | LUCIENE FEITOSA VITURIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 037.4 | 2024 | 08/02/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TANIA RAMIELLE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 035 | 2024 | 06/02/2024 | Rescindir o Contrato N.º 035/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JORGE HENRIQUE MELO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 24.02.06.0001 | 2024 | 06/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DA POSSE DA COORDENAÇÃO DO UNICEF CEARA QUE ACONTECERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUSÉBIO- AV EDUARDO SÁ: FORTALEZA-CE | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.02.06.0002 | 2024 | 06/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO PARA POSSE DA COORDENAÇÃO DO UNCME CEARA QUE ACONTECERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUSÉBIO- AV EDUARDO SÁ: FORTALEZA-CE | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.02.06.0003 | 2024 | 06/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS QUE IRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO PARA POSSE DA COORDENAÇÃO DO UNCME CEARA QUE ACONTECERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUSÉBIO- AV EDUARDO SÁ: FORTALEZA-CE | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 037.1 | 2024 | 05/02/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | THAIS OLIVEIRA DA SILVA - SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR |
| CONCESSÃO | 036 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2024 à 31.12.2024. | FABIANA SOUSA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 24.02.01.0001 | 2024 | 01/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A: 1º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024 QUE ACONTECERA NO DIA 02 DE FEVEREIRO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DISPOSIÇÃO | 031 | 2024 | 30/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.01.30.0006 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA , QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.01.30.0005 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONÇALVES BEZERRA , QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 24.01.30.0014 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 24.01.30.0004 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.01.30.0003 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSE REUTMAR DE LIMA, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 014.9 | 2024 | 17/01/2024 | Concede Licença Prêmio o Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 02.01.24 à 31.01.24. | ANTONIO ROLIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 028 | 2024 | 16/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 383/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | QUEISA KATIANNE GOMES LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 361 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 043/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ARABELA MARIA DA SILVA UCHOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 348 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 796/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | UBIRATAN RODRIGUES DE MEDEIROS - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 345.4 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 882/2023 de 02 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IZA GABRIELA COSTA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 345.3 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 613/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 338 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 288/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUIS MARTINS DE LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 335 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 651/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| RESCISÃO DIVERSOS | 334 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 589/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GEIZA OLIVEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 011 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 009 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | MARIA ELBA CUNHA MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 008 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 007 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | JOSEFA BORGES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 005 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 004 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 003 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | FRANCISCA EDINEIDE CAVALCANTE MAIA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 002 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | CELIA JUCA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 365 | 2023 | 05/01/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| CESSÃO | 015 | 2024 | 03/01/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 012 | 2023 | 02/01/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | ELIENE FELICIANO DIOGENES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 315.3 | 2023 | 27/12/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA - MOTORISTA B |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2023 | 18/12/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| DISPOSIÇÃO | 360 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe, e dá outras providências. | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 359 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe, e dá outras providências. | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 358 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe, e dá outras providências. | CLAUDIANA PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 356 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.13.0014 | 2023 | 13/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TÉCNICA MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA QUE IRA AO ENCONTRO DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO NO HOTEL PRAIA CENTRO , AVENIDA MONSENHOR TABOSA , 740- PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA-CE | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.12.13.0013 | 2023 | 13/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA QUE IRA AO ENCONTRO DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO NO HOTEL PRAIA CENTRO , AVENIDA MONSENHOR TABOSA , 740- PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA-CE | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - DIGITADOR(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 310 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável. | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 258 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 636/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 254 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - NUTRICIONISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 249.1 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 583/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO NEWTON PEREIRA JUNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 241.1 | 2023 | 07/12/2023 | Altera Portaria 229/2023, de 31/07/2023 e adota outras providências. | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 236 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 297/2023 e 296/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARCELO ROSENO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 228 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA HENIA CAVALCANTE PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 227 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 166/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO MATEUS LIMA NOGUEIRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0020 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 23.12.06.0002 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRA AO : 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0003 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA TATYANA NUNES MORAIS QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | TATYANA NUNES MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0004 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0005 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0006 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ROSANE SILVA BEZERRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | ROSANE SILVA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0007 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO : 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0008 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0021 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0022 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0018 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | FRANCISCO CARLOS DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0019 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FLAVIA MICHELE NOGUEIRA MELO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | FLAVIA MICHELE NOGUEIRA MELO - PSICÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 354 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | GLACETANIA SILVEIRA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 353 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | MARIA DAS GRACAS BEZERRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 352 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 351 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 350 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 346 | 2023 | 04/12/2023 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 04.12.23 à 03.05.24. | MARIA DO SOCORRO ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 23.12.01.0014 | 2023 | 01/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NOS DIAS 04,05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023,LEVANDO OS O ALUNOS/ ATLETAS DE JAGUARIBE EM ATIVIDADES REALIZADAS PELO CUCA NO JOSÉ WALTER FORTALEZA-CE | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DISPOSIÇÃO | 332 | 2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | MARIA ZENI DA SILVA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 218.2 | 2023 | 28/11/2023 | Nomeia Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação e adota outras providências. | COLETIVA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 305 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 668/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ALZANETE SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 304 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 724/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA TELMA MORAIS NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 303 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 524/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EDIANE DE SOUSA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 302.1 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2023 à 31.12.2025. | NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA - VIGIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 296 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 616/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 288.2 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 780/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ROZILENE CAMELO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 287.18 | 2023 | 24/11/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 287.1 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 853/2023 de 15 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELENISMAR BATISTA AMARO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 287 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 856/2023 de 16 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VANIA MARIA BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.11.24.0013 | 2023 | 24/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JAGUARETAMA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 23.11.23.0009 | 2023 | 23/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA. | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 23.11.23.0010 | 2023 | 23/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.11.23.0011 | 2023 | 23/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 331 | 2023 | 22/11/2023 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 22.11.2023 à 21.12.2023. | ELIENE FELICIANO DIOGENES - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 329 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | HYNGLA EMANUELLE DE OLIVEIRA GONSALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.11.16.0008 | 2023 | 16/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA COEE 2023 QUE ACONTECERA NA RUA: PORTO VELHO, 401- JOÃO XXIII, FORTALEZA-CE | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DISPOSIÇÃO | 326 | 2023 | 10/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DISPOSIÇÃO | 321 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.11.06.0001 | 2023 | 06/11/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.11.06.0002 | 2023 | 06/11/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.11.02.0003 | 2023 | 02/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS DE 03 E 07 DE NOVEMBRO, COMO MOTORISTA DA DELEGAÇÃO DE BADMINTON DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. A DELEGAÇÃO VIAJOU PARA A ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2023. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DISPOSIÇÃO | 307 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | CICERA VANUSIA PEREIRA DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 23.10.31.0010 | 2023 | 31/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA EMANUELA CUNHA DIÓGENES QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE. | EMANUELA CUNHA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.10.31.0011 | 2023 | 31/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LARISSA FERNANDES SALVINO QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE. | LARISSA FERNANDES SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.10.31.0012 | 2023 | 31/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2023 | 30/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências. | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 301 | 2023 | 30/10/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | MARIA MONARA ARAUJO PINHEIRO DAVID - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 260.8 Q | 2023 | 26/10/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 260.8 V | 2023 | 26/10/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | VALESKA LOURRANA CARVALHO DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 287.2 | 2023 | 24/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 134/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA NAICE RODRIGUES DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 287 B | 2023 | 24/10/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | PAULO WAGNER DA SILVA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 287 A | 2023 | 24/10/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA NAICE RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.63 | 2023 | 23/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | CHAYENNE ALVES DE SA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| INSTITUIR E DESIGNAR | 294 | 2023 | 20/10/2023 | Institui e Nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal de Educação de Jaguaribe-CE. | |
| DESIGNAÇÃO | 241.22 | 2023 | 19/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima, e dá outras providências. | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.10.19.0011 | 2023 | 19/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO O PRESIDENTE DO FÓRUM DE MORADA NOVA A JAGUARIBE E DE JAGUARIBE A MORADA NOVA, PARA MINISTAR A PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIBE. | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.10.19.0012 | 2023 | 19/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSÉ RIVÂNIO MENDES DE SOUSA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO AGRICULTOR (PROGRAMA AGRINHO E PROJETO VALORES HUMANOS) QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DIÁRIA | 23.10.19.0013 | 2023 | 19/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO AGRICULTOR (PROGRAMA AGRINHO E PROJETO VALORES HUMANOS) QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2023 | 17/10/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2023 | 16/10/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| RESCISÃO DIVERSOS | 284 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 576/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA VITORIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 276 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 177/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO YGOR SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 273 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 009/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ALISON SOMBRA DA SILVA - VIGIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 260.6 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 670/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA AMANDA PESSOA CAMPOS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 260.5 | 2023 | 10/10/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 260.4 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 558/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 260.3 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 510/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CRISLANIA MAYARA DE ARAUJO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.62 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.61 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | EDSON CARLOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.60 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.59 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências. | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.58 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.57 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.56 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências. | MARIANA DIOGENES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.55 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.54 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | LAURA EUDA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.53 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências. | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.52 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.51 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.50 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências. | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.49 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | JOAO PAULO ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.48 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.47 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.46 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | MAYARA PINHEIRO DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.45 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | MARIA ODALICE VIEIRA LIMA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.44 | 2023 | 09/10/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.43 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.10.03.0009 | 2023 | 03/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2023/2024. | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2023 | 02/10/2023 | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob a presidência do(a) primeiro(a), e secretariado por pessoa designada pelo(a) presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 272 | 2023 | 29/09/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 02.10.2023 à 31.10.2023 - 30 dias. | CICERA VANUSIA PEREIRA DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 23.09.28.0010 | 2023 | 28/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ RIVANIO MENDES DE SOUSA, QUE IRÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 A SEDE DO SISTEMA FAEC/ SENAR CE EM FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL DAS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA AGRINHO. REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DIÁRIA | 23.09.28.0011 | 2023 | 28/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, QUE IRÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 A SEDE DO SISTEMA FAEC/ SENAR CE EM FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL DAS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA AGRINHO. REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.09.28.0012 | 2023 | 28/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA III ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON NA CIDADE DE QUIXADÁ NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO 2023. | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 241.9 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FABIANO ARRUDA QUARESMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.8 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ELIAS DA SILVA RODRIGUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 241.7 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | DAVI MORAIS DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.6 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | BRYAN HAKKINEN DE MOURA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.5 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANTONIO NELSON DIOGENES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.42 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 241.41 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | UBIRATAN RODRIGUES DE MEDEIROS - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.40 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 241.4 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 241.38 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.37 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | RAIMUNDO ALVES DE AMORIM - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.36 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | RAFAEL DA SILVA SOARES - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 241.33 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA JOSE DIOGENES SALDANHA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 241.32 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUIS DENIS MOTA DA COSTA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.30 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUCIANO ALVES CARNEIRO - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 241.29 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 241.28 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | KATIA RODRIGUES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.26 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JUCIE DANTAS RODRIGUES DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.25 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.24 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 241.23 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.20 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.18 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO SOARES MOREIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.17 | 2023 | 27/09/2023 | aDesignar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO MARK QUEIROZ PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.16 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO LUCIANO GONCALO DA CRUZ - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.15 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.14 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.13 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 241.12 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO GILMAR VIEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 241.11 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCA NAICE RODRIGUES DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.09.27.0003 | 2023 | 27/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, PARTICIPAR DA CONFERENCIA LIVRE PODE FALAR! CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DA ADOLESCÊNCIA E DA JUVENTUDE, REALIZADA NO CUCA JANGURUSSU AV. GOV LEONEL BRIZOLA, S/N- FORTALEZA CEARA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.09.27.0002 | 2023 | 27/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, PARTICIPAR DA CONFERENCIA LIVRE PODE FALAR! CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DA ADOLESCÊNCIA E DA JUVENTUDE, REALIZADA NO CUCA JANGURUSSU AV. GOV LEONEL BRIZOLA, S/N- FORTALEZA CEARA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 260.7 | 2023 | 26/09/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| CONCESSÃO | 270 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 25.09.2023 à 24.10.2023. | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 268 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias. | MARIA DAS GRACAS BEZERRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 267 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias. | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 266 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias. | MARIA CILENE GERONIMO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.21.0002 | 2023 | 21/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE- UNIPACE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS Nº2709 FORTALEZA-CE | ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.21.0005 | 2023 | 21/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE- UNIPACE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS Nº2709 FORTALEZA-CE | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.21.0003 | 2023 | 21/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VITÓRIA NATYELLE BELO FREITAS QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE- UNIPACE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS Nº2709 FORTALEZA-CE | VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.09.20.0011 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA IV FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.20.0012 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS INICIAIS 4º E 5º ANO MATEMÁTICA. PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.20.0014 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 4º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 NA SALA DA UNDIME /CE LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.09.20.0010 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA IV FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 264 | 2023 | 19/09/2023 | Rescindir o Contrato N.º 009/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ALISON SOMBRA DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 23.09.19.0006 | 2023 | 19/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS FINAIS. REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.19.0007 | 2023 | 19/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS FINAIS. REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.18.0019 | 2023 | 18/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE IRA RECEBER AS 200 ( DUZENTAS) MUDAS NATIVAS AS QUAIS FORAM AUTORIZADAS A RETIRADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 , NO VIVEIRO DA APA DA SERRA DE BATURITÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.09.18.0012 | 2023 | 18/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO /PROCAD-SUAS, REALIZADA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.09.18.0011 | 2023 | 18/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA DO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO /PROCAD-SUAS, REALIZADA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 262 | 2023 | 15/09/2023 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 15.09.2023 à 17.10.2023. | MARIA DO SOCORRO ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 23.09.13.0011 | 2023 | 13/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE PARTICIPARAM DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.QUE SERÁ REALIZADA NA TORRE EMPRESARIAL DO SHOPPING DEL PASEO, NA AV. SANTOS DUMONT,3131, FORTALEZA-SE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.09.13.0002 | 2023 | 13/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023. | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.13.0001 | 2023 | 13/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023. | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.09.04.0016 | 2023 | 04/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PARTICIPARA DO DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.09.04.0017 | 2023 | 04/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 214.79 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 214.74 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA MONARA ARAUJO PINHEIRO DAVID - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 214.57 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 23.09.01.0016 | 2023 | 01/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 01/09/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE. | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.09.01.0015 | 2023 | 01/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSÉ RIVANIO SE SOUSA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 01/09/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DESIGNAÇÃO | 214.47 | 2023 | 31/08/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| CESSÃO | 253 | 2023 | 25/08/2023 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2023 | 25/08/2023 | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA SHEYLA DE SA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 214.4 | 2023 | 25/08/2023 | Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GENIVAM BARBOSA PINHEIRO - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 189.5 | 2023 | 25/08/2023 | Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA DAS CANDEIAS MARINHO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 172.1 | 2023 | 25/08/2023 | Rescindir o Contrato N.º 574/2023 de 06 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA MARILANE GOMES DE FREITAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 23.08.25.0011 | 2023 | 25/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR NORMANDO LUCENA ARAÚJO QUE IRÁ PARA CIDADE DE PEREIRO CEARA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 LEVANDO A BANDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE FOI CONVIDADA PARA SE APRESENTAR NO DESFILE INFANTIL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE 133 DA CIDADE DE PEREIRO. | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2023 | 17/08/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ADERRIJANE REGIA ALVES DE SOUSA - SUPERVISOR DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| DIÁRIA | 23.08.16.0003 | 2023 | 16/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 2° FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.08.16.0007 | 2023 | 16/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 2° FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.08.10.0012 | 2023 | 10/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, PARA O SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS CRIANÇA FELIZ REALIZADO EM FORTALEZA. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.08.10.0005 | 2023 | 10/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 1° FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.08.10.0004 | 2023 | 10/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 1° FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 244 | 2023 | 07/08/2023 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 08.08.23 à 07.10.23. | MARIA SALETE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 23.08.07.0008 | 2023 | 07/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE ALTO SANTO- CE PARA TRANSPORTAR OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE FORAM CONVIDADOS AO EVENTO LEGADO DE RITA DE CÁSSIA REALIZADO NA CIDADE DE ALTO SANTO CEARA. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2023 | 04/08/2023 | Designar servidora para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | LIVIA MIKAELLE DE OLIVEIRA - TECNÓLOGO(A) EM ALIMENTOS |
| DIÁRIA | 23.08.04.0013 | 2023 | 04/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO 19ª FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERA EM CUIABÁ NOS DIAS 6 A 9 DE AGOSTO DE 2023. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.08.03.0015 | 2023 | 03/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE RUSSAS-CE NOS DIAS 04 A 06 DE AGOSTO DE 2023. PARTICIPAR DO FESTIVAL DE VÔLEI DO INTERIOR COM AS SELEÇÕES DE VÔLEI ESCOLAR DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE . | FABIO FREITAS DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO ESCOLAR E EDUCACAO FISICA |
| CONCESSÃO | 234 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025. | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 233 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025. | MARILZA SOUZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 231 | 2023 | 01/08/2023 | Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01.08.23 à 30.09.23. | JOSE DE FIGUEREDO ALVES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| CESSÃO | 229 | 2023 | 31/07/2023 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXTINÇÃO | 225 | 2023 | 28/07/2023 | Extingue Cessão de servidor a pedido e adota outras providências. | ANA THAIS CAMPOS DE OLIVEIRA - TECNÓLOGO(A) EM ALIMENTOS |
| DIÁRIA | 23.07.25.0009 | 2023 | 25/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO SESC SENAT REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA CE , DE 26 A 28 DE JULHO DE 2023. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| RETIFICAÇÃO | 219 | 2023 | 21/07/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JUVERLANE MAIA DE SOUZA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 190.4 | 2023 | 21/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | JOSEFA VILANI DE LIMA BATISTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.07.21.0010 | 2023 | 21/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 23 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRA MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 21,22,23 DE JULHO DE 2023. JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.07.20.0010 | 2023 | 20/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 21 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA BUSCAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRA MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 21,22,23 DE JULHO DE 2023. JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.07.14.0016 | 2023 | 14/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 16 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRA MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 14,15,16 DE JULHO DE 2023. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.07.13.0011 | 2023 | 13/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA BUSCAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRÁ MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 14,15,16 DE JULHO DE 2023. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 170.97 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | GLORIA MARIA RODRIGUES MIRANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 170.95 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.94 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências. | MARIA RIBEIRO CANDIDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.93 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | MARIA IJANETE FERNANDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.92 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | MARIA DE LOURDES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.91 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | MARIA AIRAM DINIZ GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.90 | 2023 | 12/07/2023 | Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | EDIVAL ALVES TEIXEIRA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.89 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências. | CARININA JUCA GUEDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.88 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimunda da Paz, e dá outras providências. | ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.87 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Expedito Diogenes, e dá outras providências. | ANA LUCIA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2023 | 07/07/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2023 | 07/07/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCIANA GERCIA NUNES QUEIROZ - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO ESCOLAR E EDUCACAO FISICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 213 | 2023 | 07/07/2023 | Rescindir o Contrato N.º 230/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIGITADOR(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 189.7 | 2023 | 07/07/2023 | Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA DAS CANDEIAS MARINHO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 189.3 | 2023 | 07/07/2023 | Rescindir o Contrato N.º 767/2023 de 08 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA BETISA MOREIRA GOMES - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 23.07.06.0016 | 2023 | 06/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 07 A 09 DE JULHO DE 2023. ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 23.07.06.0015 | 2023 | 06/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA ANTÔNIO NELSON DIÓGENES, QUE IRÁ NO DIA 7 A 9 DE JULHO DE 2023, CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO A CIDADE DE FORTALEZA PARA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. | ANTONIO NELSON DIOGENES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 170.86 | 2023 | 05/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.85 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | LAURA EUDA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.84 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências. | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.83 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | MARIA ODALICE VIEIRA LIMA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.82 | 2023 | 05/07/2023 | Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | JOAO PAULO ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.81 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.80 | 2023 | 05/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | MARCELO ROSENO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.79 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.78 | 2023 | 05/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.77 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências. | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.76 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.75 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.74 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.73 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências. | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.72 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências. | MARIANA DIOGENES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.64 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências. | MARIA VALRILENE RODRIGUES NOGUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.63 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | MARIA SIMONICA FREIRE ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.62 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José de Alencar, e dá outras providências. | LUCILENE NUNES DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.61 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | FRANCISCA EDNA FERNANDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.60 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | VLAUDENIA SALDANHA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.59 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências. | TEREZINHA GOMES DE SENA ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.58 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.54 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.53 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luis Almino Amorim, e dá outras providências. | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.52 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências. | MARIA ASSENCAO DINIZ COELHO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.51 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Eliziário G. de Melo, e dá outras providências. | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.50 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências. | JOSEFA REGINA DE MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.49 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências. | JOSEFA PAULA PINHEIRO DE PAIVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.48 | 2023 | 04/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.47 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | JOELMA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.46 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.44 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 210 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.07.2023 à 30.09.2023 - 90 dias. | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.43 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | CLEUDENIO CANUTO ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.42 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | CLAUDIA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.38 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.37 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.36 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.35 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.34 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.33 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.32 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.31 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.30 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.29 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.28 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.27 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.06.30.0011 | 2023 | 30/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO NELSON DIÓGENES QUE ESTEVE PRESENTE EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 02 A 04 DE JULHO DE 2023. ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. | ANTONIO NELSON DIOGENES - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.06.29.0008 | 2023 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUIS DENIS MOTA DA COSTA, QUE NO DIA 1 E 2 DE JULHO DE 2023, IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS ATLETAS DE DO MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE QUIXADÁ ONDE PARTICIPARAM DO REGIONALITO DE VÔLEI. | LUIS DENIS MOTA DA COSTA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.06.29.0007 | 2023 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSE REUTMAN DE LIMA QUE IRA CONDUZINDO O ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA FORTALEZA ONDE PARTICIPARÃO DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES NOS DIAS 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2023. | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.06.29.0009 | 2023 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO A CIDADE DE FORTALEZA PARA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES NOS DIAS 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2023. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.06.29.0010 | 2023 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE ESTEVE PRESENTE EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2023. ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 189.4 | 2023 | 27/06/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA GEANE MAIA - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 202 | 2023 | 26/06/2023 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 170.66 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.65 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | TATYANA NUNES MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.57 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.56 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.55 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.45 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.41 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.40 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.39 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 185 | 2023 | 23/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 726/2023 de 02 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUIZ RAFAEL FERNANDES CAVALCANTE - VIGIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 182 | 2023 | 23/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 456/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JULIANA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 181 | 2023 | 23/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 423/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO RIZOMAR CAVALCANTE DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.71 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.70 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Antônio Teixeira Lima, e dá outras providências. | GILCINEIDE DE SAMPAIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.69 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | ROSANE SILVA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.68 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.67 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências. | EDNA BEZERRA MACIEL NOGUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.06.22.0001 | 2023 | 22/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEISON DIÓGENES NOS DIAS 23, 24 E 25 DE DE JUNHO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A EQUIPE BADMINTON DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA II ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON QUE ACONTECERÁ EM JUAZEIRO DO NORTE-CE. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.22 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 057/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DAVI MORAIS DA SILVA - MOTORISTA D |
| REVOGAÇÃO | 166.21 | 2023 | 21/06/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.20 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 286/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | OLIANE MARQUES DE LIMA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.19 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 013/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA PAULA REGO LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.18 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 303/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RERISON VINICIUS SENA SAMPAIO - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.17 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 307/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.16 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 132/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.15 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 026/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.14 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 193/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.13 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 421/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.12 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 216/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.11 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 206/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.06.21.0002 | 2023 | 21/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE PARTICIPARA NO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE/CE. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.06.21.0003 | 2023 | 21/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA NO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE/CE. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.06.21.0004 | 2023 | 21/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE/CE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.06.21.0005 | 2023 | 21/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE/CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 B | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 201/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 166.1 L | 2023 | 20/06/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica. | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 J | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 146/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 I | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 243/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 H | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 116/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 G | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 257/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 F | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 011/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA ISABEL DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 E | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 455/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSEFA MAYANNE AVELINO NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 D | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 379/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DAMIANA FELICIO HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 C | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 120/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 A | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 142/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IAGO DA SILVA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.06.15.0013 | 2023 | 15/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA , 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA . REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.06.15.0014 | 2023 | 15/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.06.15.0015 | 2023 | 15/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 189 | 2023 | 13/06/2023 | Revogar a Portaria 188/2023, de 01 de junho de 2023. | |
| REVOGAÇÃO | 166.23 | 2023 | 13/06/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 23.06.13.0010 | 2023 | 13/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PAR O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 PARA O PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARA. ONDE IRA FAZER A RETIRADA DE 100 MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.06.13.0011 | 2023 | 13/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PAR O SERVIDOR FRANCISCO HÉRICLES COSTA PEREIRA , QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 PARA O PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARA . ONDE IRA FAZER A RETIRADA DE 100 MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | FRANCISCO HERICLES COSTA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.06.12.0011 | 2023 | 12/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, SE DESLOCOU A FORTALEZA PARA RECEBER O VEICULO SPIN 1.8 DE PLACA S PNQ5D83/CE, ANO: 2022 DE COR BRANCA. QUE ESTAVA NA MIXGLASS VIDRO E PEÇAS AUTOMOTIVAS, QUE ESTA SITUADA NA AVENIDA JOSE HIPOLITO N 738, MESSEEJANA, FORTALEZA-CE | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 191 | 2023 | 05/06/2023 | Nomeia a comissão responsável pelas providências relativas a II chamada pública para o banco de gestores escolares para provimento do cargo em comissão de Coordenador Escolar de Ensino Fundamental da EEIEF Maria Eneida Peixoto Soares e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 23.06.05.0002 | 2023 | 05/06/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NA EGPCE ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.06.05.0001 | 2023 | 05/06/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NA EGPCE ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA ELIZABETH GUEDES DE FREITAS - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2023 | 01/06/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA GEANE MAIA - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.25 | 2023 | 30/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA GEANE MAIA - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 166.24 | 2023 | 30/05/2023 | Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | FABIO FREITAS DA SILVA - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 180 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias. | JOSEFA MARIA VITURIANO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 179 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias. | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 178 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias. | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 23.05.29.0009 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2023. IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE COM OS TÉCNICOS DA MESMA QUE IRÃO PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.05.29.0010 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2023. QUE IRA PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 170.26 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ELISA DE FARIAS CAMPELO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.25 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.24 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.23 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 170.22 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DESIGNAÇÃO | 140.24 | 2023 | 25/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 140.18 | 2023 | 25/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | HYNGLA EMANUELLE DE OLIVEIRA GONSALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 140.30 | 2023 | 24/05/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | VLAUDENIA SALDANHA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 140.29 | 2023 | 24/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 140.14 | 2023 | 24/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | EMANUELLA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.05.24.0008 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA QUE IRA PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2023- SOBRE ACOLHER E PROTEGER: COMO PROMOVER ESPAÇOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE UNIPACE- RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.24.0009 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA QUE IRA PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2023- SOBRE ACOLHER E PROTEGER: COMO PROMOVER ESPAÇOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE UNIPACE- RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 23.05.24.0010 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRÃO PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2023- SOBRE ACOLHER E PROTEGER: COMO PROMOVER ESPAÇOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE UNIPACE- RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.05.24.0001 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 1ª REUNIÃO mensal da UNDIME/CE NO DIA 25 e 26 DE MAIO DE 2023 NA SALA DA UNDIME LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230- ALDEOTA FORTALEZA/CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.05.24.0016 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITOR PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL. NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2023. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.24.0015 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO ANOS FINAIS MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL. NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2023. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 170.21 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.20 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.19 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.18 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 140.16 | 2023 | 23/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO LUCIANO GONCALO DA CRUZ - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.05.22.0006 | 2023 | 22/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRÁ PARA O II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO CARIRI NO DIA 23 DE MAIO DE 2023. LOCAL/; AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE CE | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.22.0004 | 2023 | 22/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA O II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO CARIRI NO DIA 23DE MAIO DE 2023. LOCAL/; AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE CE | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.05.22.0002 | 2023 | 22/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ PARA O II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO CARIRI NO DIA 23DE MAIO DE 2023. LOCAL/; AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE CE | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.22.0016 | 2023 | 22/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VITÓRIA NATYELLE BELO FERREIRA QUE IRÁ PARA O II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO CARIRI NO DIA 23 DE MAIO DE 2023. LOCAL/; AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE CE | VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 170.9 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DAMIANA FELICIO HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.8 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.7 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LARISSA FERNANDES SALVINO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.6 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.5 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.4 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.3 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.2 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 170.17 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA PAULA REGO LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 170.16 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RERISON VINICIUS SENA SAMPAIO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 170.15 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - COORDENADOR(A) DO CENSO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.14 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - COORDENADOR(A) DO BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 170.13 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | OLIANE MARQUES DE LIMA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO |
| NOMEAÇÃO | 170.12 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 170.11 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 170.10 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| CONCESSÃO | 166.9 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.05.2023 à 31.12.2023. | FRANCISCA PATRICIA ELIAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 166.8 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.7 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.6 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA ISABEL DIAS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.5 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSEFA MAYANNE AVELINO NUNES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.4 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ADRIANA ALVES ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.3 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KARINE MACARIO FERNANDES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.2 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IAGO DA SILVA ALVES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 166.1 | 2023 | 16/05/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 175 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 15.05.2023 à 13.06.2023. | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 174 | 2023 | 10/05/2023 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | KEILIANE FERREIRA DE SENA - PROFESSOR(A) PEB-II |
| CONCESSÃO | 171 | 2023 | 09/05/2023 | Conceder o servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 08.05.2023 à 05.08.2023 - 90 dias. | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 140.8 | 2023 | 09/05/2023 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 086.8 | 2023 | 09/05/2023 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 086.5 | 2023 | 09/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 594/2023 de 14 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EULALIA MOREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 112.1 | 2023 | 05/05/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | KLEBER BEZERRA DA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 168 | 2023 | 04/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 682/2023 de 04 de abril de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ALEXANDRE EDUARDO HENRIQUE NUNES DE LIMA - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 165 | 2023 | 04/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 023/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO DUARTE RODRIGUES - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 155 | 2023 | 04/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 481/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ALDECI DUARTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 154 | 2023 | 04/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 600/2023 de 01 de março de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CICERO JORGE SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.05.04.0004 | 2023 | 04/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE DIA 05 DE MAIO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA EMPRESA MIX GLASS PARABRISAS E VIDROS AUTOMOTIVOS. SITUADA NA AVENIDA JOSE HIPÓLITO, Nº 738, MESSEJANA FORTALEZA-CE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.61 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | RERISON VINICIUS SENA SAMPAIO - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 086.56 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | OLIANE MARQUES DE LIMA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 086.54 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.48 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 086.47 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | KATIA PEREIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.46 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 086.34 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.33 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.32 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 086.28 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.19 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.18 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | DAMIANA FELICIO HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.16 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.14 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | ANA PAULA REGO LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 163 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 162 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 161 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 159 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 158 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder o servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 157 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 145 | 2023 | 02/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 361/2022 de 13 de abril de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JAQUELINE BEZERRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 140.5 | 2023 | 02/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 545/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RENATA TACILIA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 120 | 2023 | 02/05/2023 | Rescindir 20 horas do Contrato N.º 461/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.01.0002 | 2023 | 01/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA UMA REVISÃO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023 NA EMPRESA CEQUIP MATRIZ. LOCALIZADA: RODOVIA SANTOS DUMONT, KM13.5 3439 - PAUPINA, FORTALEZA - CE, 60873-815. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 086.65 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.64 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | UBIRATAN RODRIGUES DE MEDEIROS - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.63 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ROSBERG BERNARDINO DIOGENES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.62 | 2023 | 28/04/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.59 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | PEDRO HIALES CANDIDO - MECÂNICO PESADO |
| DESIGNAÇÃO | 086.57 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | PAULO UENES DE CASTRO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.53 | 2023 | 28/04/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA JOSE DIOGENES SALDANHA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 086.52 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.51 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUIS DENIS MOTA DA COSTA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.50 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.49 | 2023 | 28/04/2023 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | LARISSA FERNANDES SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.45 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.43 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.42 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE NETO CHAVES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.41 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.39 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 086.38 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.37 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima, e dá outras providências. | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.36 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 086.35 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOAO BATISTA NUNES - OPERADOR(A) DE TRATOR DE ESTEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 086.31 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO YGOR SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 086.30 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.29 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO SOARES MOREIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.27 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.26 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.25 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 086.23 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO GILMAR VIEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 086.20 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ELIAS DA SILVA RODRIGUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 086.13 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | ALYSSON DE SOUZA LEMOS - TÉCNICO(A) EM INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 23.04.28.0008 | 2023 | 28/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA UMA REVISÃO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023 NA EMPRESA CEQUIP MATRIZ. LOCALIZADA: RODOVIA SANTOS DUMONT, KM13.5 3439 - PAUPINA, FORTALEZA - CE, 60873-815. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.04.26.0010 | 2023 | 26/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA QUE PARTICIPARA DO LANÇAMENTO OFICIAL DA EDIÇÃO 2023 DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS .NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023 EM FORTALEZA NO AUDITÓRIO DA PGJ- AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA -130- CAMBEBA. | FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 23.04.17.0015 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0010 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.04.17.0011 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0012 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FABIANO DA SILVA FEITOSA, QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0013 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES, QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0014 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0016 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0017 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA,ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0018 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA,FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 140 | 2023 | 12/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 586/2023 de 08 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA AREZIANA DA COSTA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 141 | 2023 | 05/04/2023 | Prorrogar a licença paternidade do servidor, desde que, não haja realização de trabalho remunerado no período desta concessão. | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 138 | 2023 | 04/04/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.04.2023 à 02.04.2025. | PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS - FONOAUDIÓLOGO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 129 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 547/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 128 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 528/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 127 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 497/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ELBA CUNHA MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 126 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 451/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 125 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 449/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSEFA BORGES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 124 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 428/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 123 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 407/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA EDINEIDE CAVALCANTE MAIA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 122 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 413/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 118 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 519/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ROSIMEIRE GUEDES SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.04.03.0014 | 2023 | 03/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 23/03/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE. | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.04.03.0013 | 2023 | 03/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 23/03/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 116 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a Instituição e Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelas providências relativas ao acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e adota outras providências. | |
| DIÁRIA | 23.03.24.0005 | 2023 | 24/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ REUTMAN DE LIMA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS DE REINAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARETAMA. | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.03.24.0008 | 2022 | 24/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA I ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2023. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2023 | 23/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA CONCEICAO DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2023 | 23/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA SALETE BEZERRA SOARES - TELEFONISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 102.2 | 2023 | 23/03/2023 | Rescindir o Contrato N.º 577/2023 de 06 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ROSE MARIE TORRES NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2023 | 22/03/2023 | Exonera Servidora Pública Efetiva, por motivo de falecimento e adota outras providências. | MARINEIDE ALVES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 113 | 2023 | 21/03/2023 | Nomeia Comissão responsável pelas providências relativas à Chamada Pública para o Banco de Gestores Escolares para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Escolar de Ensino Fundamental da Escola de Ensino Fundamental Expedito Diógenes e adota outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2023 | 20/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KLEBER BEZERRA DA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.03.17.0001 | 2023 | 17/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA JAGUARIBARA NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2023, LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS DA II LIGA DA EMANCIPAÇÃO DE VOLEIBOL EM COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DO MUNICÍPIO. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| EXONERAÇÃO | 091 | 2023 | 15/03/2023 | Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências. | MADELLINY NOGUEIRA LIMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 13/03/2023 | Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências. | CIBELLY GARRIDO OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 13/03/2023 | Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências. | RAFAEL CAMPOS BELIZARIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 040.17 | 2023 | 13/03/2023 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 040.11 | 2023 | 13/03/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO - AUXILIAR DE TRATORISTA |
| CONCESSÃO | 101 | 2023 | 10/03/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.03.2023 à 09.03.2025. | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 090 | 2023 | 08/03/2023 | Retifica Portaria 010.5-2023, que institui componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS, do FUNDEB. | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 076.1 | 2023 | 07/03/2023 | Rescindir o Contrato N.º 403/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FERNANDA DE SOUZA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.03.03.0008 | 2023 | 03/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ ARAEDO ARRUDA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O II ENCONTRO DE BANDAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.03.03.0007 | 2023 | 03/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, NORMANDO LUCENA ARAUJO QUE PARTICIPARA DO II ENCONTRO DE BANDAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 084 | 2023 | 02/03/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias. | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 083 | 2023 | 02/03/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias. | JOSEFA MARIA VITURIANO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 02/03/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias. | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 081 | 2023 | 02/03/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias. | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 040.5 | 2023 | 01/03/2023 | Rescindir o Contrato N.º 328/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TIAGO JESUS DOS SANTOS - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 040.4 | 2023 | 01/03/2023 | Rescindir a Portaria N.º 525/2021 de 01 de fevereiro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 040.3 | 2023 | 01/03/2023 | Rescindir o Contrato N.º 119/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO REGIS DE LIMA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 023.7 | 2023 | 24/02/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.6 | 2023 | 24/02/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | ROSANE SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.5 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.4 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Prof Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.3 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | ELIANE GUEDES RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.2 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 023.1 | 2023 | 24/02/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010.53 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | VANDENBERG SALDANHA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 010.46 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA GINA DA SILVA QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 010.41 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JUVERLANE MAIA DE SOUZA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 010.30 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCA EDIVANIA MORAIS SOBREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 010.22 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 010.20 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | RUTH GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 010.19 | 2023 | 24/02/2023 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marieta Cals e dá outras providências. | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 010.18 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | KLEBER BEZERRA DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 23.02.23.0010 | 2023 | 23/02/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNDIME/CE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 NA SALA DA UNDIME LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230- ALDEOTA FORTALEZA/CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.02.23.0011 | 2022 | 23/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA UMA REUNIÃO NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 076 | 2023 | 17/02/2023 | Rescindir o Contrato N.º 176/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE EDSON MONTEIRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 074 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 073 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 072 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 071 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 070 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 069 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 068 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CRIAÇÃO | 050 | 2023 | 13/02/2023 | Cria Comissões Especiais para Avaliação do Estágio Probatório na forma da Lei N.º 543, de 27/11/1993 e adota outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 066 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 065 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 064 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 063 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 062 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 061 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 060 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 059 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 058 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 057 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 056 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 055 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 054 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 053 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 052 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 051 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a criação da Comissão Geral de Gestão de Carreira para acompanhar o Processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2021/2022 e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 23.02.09.0016 | 2023 | 09/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO DIA 10/02/2023. NO AUDITÓRIO DA UFC- ADUFC, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2346 BENFICA, FORTALEZA CE. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.02.09.0015 | 2023 | 09/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO DIA 10/02/2023. NO AUDITÓRIO DA UFC- ADUFC, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2346 BENFICA, FORTALEZA CE. | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.02.09.0014 | 2023 | 09/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO DIA 10/02/2023. NO AUDITÓRIO DA UFC- ADUFC, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2346 BENFICA, FORTALEZA CE. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.02.09.0013 | 2023 | 09/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMAS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO DIA 10/02/2023. NO AUDITÓRIO DA UFC- ADUFC, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2346 BENFICA, FORTALEZA CE. | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 045 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a Liberação de Dirigentes Sindicais, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 035 | 2023 | 08/02/2023 | Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências. | ANA CRISTINA CAMPOS DANTAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 044 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua irmã a Sra. Maria José Gomes Diógenes, ocorrido no dia 30/01/2023, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 040.1 | 2023 | 07/02/2023 | Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável. | FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.02.06.0011 | 2023 | 06/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, HERIKA GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DE ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SELO UNICEF. NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE- SALA B, 3º ANDAR RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CEARA. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.02.06.0012 | 2023 | 06/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O JOSÉ AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SELO UNICEF. NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE- SALA B, 3º ANDAR RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CEARA. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.02.06.0013 | 2023 | 06/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DE ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SELO UNICEF. NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE- SALA B, 3º ANDAR RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CEARA. | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 037 | 2023 | 25/01/2023 | Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências. | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 010.10 | 2023 | 25/01/2023 | Rescindir o Contrato N.º 467/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KARINA CORDEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CARLOS VINICIUS CALISTO DOMINGOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 010.9 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RUTH GOMES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 010.5 | 2023 | 19/01/2023 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 030 | 2023 | 16/01/2023 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Jose Elvis Peixoto Salvino, ocorrido no dia 30/11/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | WESLEY PEIXOTO SALVINO - AGENTE DE PORTARIA |
| ALTERAÇÃO | 026 | 2023 | 16/01/2023 | Altera a Portaria 514/2022, de 25 de outubro de 2022, que Dispõe sobre Concessão de Licença remunerada para tratar de pessoa da família. | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 027 | 2023 | 13/01/2023 | Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências. | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 024 | 2023 | 12/01/2023 | Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências. | MARIA CRISTINA FERREIRA VIDAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2023 | 09/01/2023 | Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. | MARIA CRISTINA FERREIRA VIDAL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 022 | 2023 | 06/01/2023 | Determina continuidade na contratação temporária de servidores por estado de gravidez e adota outras providências. | |
| CONCESSÃO | 020 | 2023 | 06/01/2023 | Conceder afastamento até 04 de maio de 2024 para conclusão de estudo de doutorado. | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2023 | 05/01/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CIRANO DE LAVOR ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. | LARISSA FERNANDES SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. | WIGNO MORAIS DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 762 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | LEANDRO LOPES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 761 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 760 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CICERO JOSE CARVALHO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 759 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 758 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | JANAINA LOPES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 757 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | RAFAELLA ALVES DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 756 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FELIPE FELICIANO GOMES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 755 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MADELLINY NOGUEIRA LIMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 754 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | DANIALISON LIMA DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 753 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CARLOS BISPO PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 752 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | IGOR UCHOA DE MELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MARTA CONSUELO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 749 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | DANILO ISAIAS GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCISCO REGIS DA SILVA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 747 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | RENATO DE SOUSA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 746 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | LUCIANA MENEZES TABOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 745 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | DANILO DE ALMEIDA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 744 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ALEX DOS REIS GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 743 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | OTTO DE MOURA KURZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 741 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FELIPE SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 740 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ADDA DUARTE DE AMORIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 739 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | LUCIANA MARIA DA SILVA DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 738 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MARIA JESSICA GUEDES DUARTE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 737 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | GEOVANE SANTIAGO BISPO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 736 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 735 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | LEONARDO FURTADO MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 721 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Geografia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MARTA EVANIA MIGUEL DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 720 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Geografia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | LENARIA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 702 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Técnico em Informática, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ALYSSON DE SOUZA LEMOS - TÉCNICO(A) EM INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 700 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ANA BEATRIS ALVES DA SILVA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 693 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | JACKSON SOARES DE BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 691 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 689 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MARIA BEATRIZ FERNANDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 688 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | NAYARA DIOGENES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 686 | 2022 | 30/12/2022 | a | ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 681 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 680 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CAUE MATOS DO NASCIMENTO ALVES - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 677 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ANTONIA TATIANE MARQUES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 676 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ROUSIMERE NALVA BENTO DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 675 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CICERA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 674 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCISCA JULIANA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 673 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | KEILIANE FERREIRA DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 672 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MARIA NYANATA JACOB DUARTE SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 671 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCISCA DE FREITAS GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 670 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Geografia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 669 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Física, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SEBASTIAO SILVEIRA BARRETO JUNIOR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 667 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | NOEMI ANDRELLE SOARES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 619 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Assistente de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CESAR AUGUSTO MOREIRA GONCALVES - ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 614 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Física, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ALEXIA CAROLINNE AQUINO SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 607 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA IVANEIDE DE SENA AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 606 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SILVANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 597 | 2022 | 20/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ERICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 592 | 2022 | 14/12/2022 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | |
| DIÁRIA | 22.12.14.0018 | 2022 | 14/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIRORA HERIKA GOMES DA SILVA QUE IRA A SECRETARIA DE CULTURA - SECULT ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO CEARA , NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, REALIZADO EM FORTALEZA. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.14.0020 | 2022 | 14/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DO SISTEMA PRESENÇA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL NA EDUCAÇÃO- PAB NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022 NO HOTEL PRAIA CENTRO, NA AVENIDA MOSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA- CE. | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 22.12.14.0019 | 2022 | 14/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO CEARA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, REALIZADO EM FORTALEZA. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 589 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Francisco Risomar da Silva Lima, ocorrido no dia 23/10/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FRANCISCA ROSICLEIDE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 586 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Terezinha Guedes de Jesus, ocorrido no dia 02/10/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA ROSIMEIRE GUEDES SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 585 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Ana Felicia Vieira, ocorrido no dia 10/08/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FRANCISCA JOSELIANA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 584 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.08.0017 | 2022 | 08/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR NORMANDO LUCENA ARAÚJO QUE IRÁ PARA O FESTIVAL CIRCULA CEARA. NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022 REALIZADO EM LIMOEIRO DO NORTE. ONDE PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL DO SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MUSICA DO CEARÁ (SEBAM-CE). | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.08.0018 | 2022 | 08/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O FESTIVAL CIRCULA CEARA.NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022 REALIZADO EM LIMOEIRO DO NORTE. | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.12.07.0010 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO 2º CONGRESSO UNDIME CE. O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0011 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO 2º CONGRESSO UNDIME CE . O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0012 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA O 2º CONGRESSO UNDIME CE. O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.12.07.0009 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DO 2º CONGRESSO UNDIME CE . O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0015 | 2022 | 07/12/2022 | ERRO DIGITAÇÃO | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0008 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, LENEIDE VIANA DANTAS QUE PARTICIPARA DO 2º CONGRESSO UNDIME CE . O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0007 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO 2º CONGRESSO UNDIME CE . O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0014 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0015 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 22.12.06.0013 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.12.06.0012 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0011 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0010 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, ANTÔNIO EUDES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 22.12.06.0008 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.12.06.0016 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DHARLIN RANON FREITAS FERNANDES QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| DIÁRIA | 22.12.06.0024 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.12.06.0023 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0022 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DHARLIN RANON FREITAS FERNANDES QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| DIÁRIA | 22.12.06.0021 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 22.12.06.0020 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0019 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0018 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, ANTÔNIO EUDES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 22.12.06.0017 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22.12.05.0011 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.12.05.0014 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22.12.05.0013 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.12.05.0012 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.05.0003 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.12.05.0002 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 583 | 2022 | 02/12/2022 | Designar como Coordenadora Operacional de Busca Ativa Escolar(BAE). | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 582 | 2022 | 02/12/2022 | Designação para responder pelo NUCA - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes. | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 579 | 2022 | 02/12/2022 | Rescindir o Contrato N.º 452/2022 de 03 de outubro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JAQUELINE BELO FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 571 | 2022 | 01/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | RAQUEL DE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 542.5 | 2022 | 01/12/2022 | Rescindir o Contrato N.º 415/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA GEDIANE BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.25.0011 | 2022 | 25/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA MARCELO JANUÁRIO DA SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A DELEGAÇÃO (ATLETAS, PROFESSORES, TÉCNICOS E RESPONSÁVEIS) PARA A FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE DE KARATE NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO. EM FORTALEZA CE | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.11.18.0016 | 2022 | 18/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA MARCELO JANUARIO DA SILVA QUE COMPARECEU A CEQUIP PARA A REVISÃO DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MODELO DO VEICULO: VW/NEOBUS 15.5 COR: AMAREL CHASSI: 9332E82W7PR020435 NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 HORA DA ENTRADA: 07:37:33 . LOCALIZADO NA RODOVIA SANTOS DUMONT, KM 13.5 3439- PAUPINA, FORTALEZA- CE 60873-815 | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 560 | 2022 | 17/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | DACIANA LANDIM LUCAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 559 | 2022 | 17/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | NADIA MARIA DA SILVA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.16.0014 | 2022 | 16/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FÁBIO FREITAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DO WORKSHOP ACADEMIA E FUTEBOL, QUE SERÁ REALIZADO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE)- CAMPUS FORTALEZA , NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 22.11.14.0005 | 2022 | 14/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRA CONDUZINDO O CARRO COM OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O X ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ, REALIZADO DE 15 A 17 DE NOVEMBRO DE 2022 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| NOMEAÇÃO | 557 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | VLAUDENIA SALDANHA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 532 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CYNTHIA HELENA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 552 | 2022 | 10/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MARILIA TATIANA DIOGENES GRANJA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 551 | 2022 | 10/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | NAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.10.0016 | 2022 | 10/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA NO DIA 11 DE NOVEMBRO de 2022. QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE RESPONSÁVEL POR TRANSPORTAR A EQUIPE DO CENTRO EDUCACIONAL ELOS PARA A CIDADE DE PEDRA BRANCA QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS DE JAGUARIBE. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.11.10.0003 | 2022 | 10/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA AO V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA, VII SEMINÁRO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, DURANTE A XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ. NA AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.11.09.0015 | 2022 | 09/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEFE EDIÇÃO 2021-2024. QUE ACONTECERÃO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, BAIRRO DIONÍSIO TORRES- ANEXO 2 EM FORTALEZA- CE | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.11.09.0012 | 2022 | 09/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEFE EDIÇÃO 2021-2024. QUE ACONTECERÃO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, BAIRRO DIONÍSIO TORRES- ANEXO 2 EM FORTALEZA- CE | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.09.0013 | 2022 | 09/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEFE EDIÇÃO 2021-2024. QUE ACONTECERÃO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, BAIRRO DIONÍSIO TORRES- ANEXO 2 EM FORTALEZA- CE | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| NOMEAÇÃO | 544 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | PAULA LIANNY SOUSA MOTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 543 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | REGIANE MARIA DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 540 | 2022 | 04/11/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.11.2022 à 29.01.2023 - 90 dias. | MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 539 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CARLA LETICIA SALDANHA BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 538 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 534 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 530 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CIRANO DE LAVOR ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 528.5 | 2022 | 04/11/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CARLA LETICIA SALDANHA BARBOSA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 528.4 | 2022 | 04/11/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 528.2 | 2022 | 04/11/2022 | Rescindir o Contrato N.º 367/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 528.1 | 2022 | 04/11/2022 | Rescindir o Contrato N.º 422/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.04.0012 | 2022 | 04/11/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO SEMINÁRIO SPAECE NOS DIAS 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ACONTECERA NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES- R. DR. JOÃO MOREIRA, 540 - CENTRO, FORTALEZA CE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 22.11.04.0003 | 2022 | 04/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE IRÁ AO ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA, VII SEMINÁRO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, DURANTE A XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ. NA AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO. | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.04.0002 | 2022 | 04/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES QUE IRÁ AO ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA, VII SEMINÁRO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, DURANTE A XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ. NA AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO. | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.11.04.0013 | 2022 | 04/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO SEMINÁRIO SPAECE NOS DIAS 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ACONTECERA NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES- R. DR. JOÃO MOREIRA, 540 - CENTRO, FORTALEZA CE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 537 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | IZA GABRIELA COSTA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 536 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCISCA ROZANGELA DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ERICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 531 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ANTONIA CLAUDIA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 529 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | JOSE LOHAN MEIRELES SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 528 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MILENA ROSA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 472.1 | 2022 | 03/11/2022 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | ALZENIR MARIA FIGUEREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 525 | 2022 | 31/10/2022 | Rescindir o Contrato N.º 241.6/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA SUZANNE PINHEIRO NUNES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 523 | 2022 | 31/10/2022 | Rescindir o Contrato N.º 244/2022 de 19 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ROSIMEIRE GUEDES SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 515 | 2022 | 28/10/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.10.2022 à 23.01.2023 - 90 dias. | GLACETANIA SILVEIRA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 514 | 2022 | 28/10/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.10.2022 à 23.01.2023 - 90 dias. | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 496.2 | 2022 | 28/10/2022 | Rescindir o Aditivo N.º 009/2022 ao Contrato N.º 643/2021 de 01 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TALIA DIOGENES FERNANDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 496.1 | 2022 | 28/10/2022 | Rescindir o Aditivo N.º 010/2022 ao Contrato N.º 704/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO LUCAS PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 521 | 2022 | 27/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Inglês, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2022 | 27/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 488 | 2022 | 20/10/2022 | Rescindir o Contrato N.º 537/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NORMANDA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 452 | 2022 | 18/10/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | LUCINEIDE PAULA SILVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.10.18.0013 | 2022 | 18/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DESTINADA AOS DIRIGENTES E TÉCNICOS DE PREFEITURAS, GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTIDADES EEV, UEC, EM; SOBRE O PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DE REGIÃO NORDESTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.10.18.0014 | 2022 | 18/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO QUE IRA CONDUZINDO O CARRO COM OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS DIRIGENTES E TÉCNICOS DE PREFEITURAS, GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTIDADES EEV, UEC, EM; SOBRE O PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DE REGIÃO NORDESTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022. | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.10.18.0012 | 2022 | 18/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DESTINADA AOS DIRIGENTES E TÉCNICOS DE PREFEITURAS, GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTIDADES EEV, UEC, EM; SOBRE O PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DE REGIÃO NORDESTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 510 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | TANIA RAMIELLE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 509 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MARIA SHEYLA DE SA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 508 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | KLEBER BEZERRA DA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 507 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Inglês, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | JOSCILANIA ALVES BRASIL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 506 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | RAFAEL CAMPOS BELIZARIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 505 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de História, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CIBELLY GARRIDO OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ANTONIO JONATAS MARTINS PONCIANO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 501 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FELIPE GOMES DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 500 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | EDILMA DANIELE LIMA SILVEIRA CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 495 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | RAIMUNDA SALDANHA NETA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 493 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCISCA NELI RAULINO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 490 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de História, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | PEDRO ROGERIO FREITAS BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 489 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Inglês, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | NORMANDA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 487 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 484 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Física, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | JOSE FELIPE BARBOSA FILHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 481 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | ANTONIO RODRIGO MARQUES VIANA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCISCO BRENNO SOARES CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 479 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | KARINA CORDEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 478 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | PATRICIA JUSTINO DE SOUZA MEIRELES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 473 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 22.10.10.0009 | 2022 | 10/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MODULO III PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO HOTEL DOM CLAUDIO, EM FORTALEZA-CEARA. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.10.10.0010 | 2022 | 10/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MODULO III PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO HOTEL DOM CLAUDIO, EM FORTALEZA-CEARA. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.10.10.0008 | 2022 | 10/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MODULO III PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO HOTEL DOM CLAUDIO, EM FORTALEZA-CEARA. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 469 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 468 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 467 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 466 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 465 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 454 | 2022 | 06/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 453 | 2022 | 05/10/2022 | Rescindir o Contrato N.º 286/2022 de 01 de agosto de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GLAUCIA FELICIO CLAUDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 442 | 2022 | 30/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 545/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RAIMUNDA SALDANHA NETA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 441 | 2022 | 30/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 491/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 440 | 2022 | 30/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 420/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA NELI RAULINO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.09.23.0008 | 2022 | 23/09/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA O ENCONTRO ESTADUAL DOS AUTODEFENSORES E COORDENADORES DA FAMÍLIA DAS APAES DO CEARA, QUE ACONTECERA NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL,660, CENTRO FORTALEZA/CE.NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 380 | 2022 | 21/09/2022 | Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências. | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 436 | 2022 | 20/09/2022 | Autoriza Cessão de servidores públicos municipais do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22.09.20.0006 | 2022 | 20/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COORDENADO PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA- AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N- BAIRRO CAMBEBA FORTALEZA-CE | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.09.19.0013 | 2022 | 19/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO II PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). REALIZADA EM FORTALEZA NO HOTEL DOM CLÁUDIO. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.09.19.0002 | 2022 | 19/09/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITARIA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E 3° ANO, LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022 EM FORTALEZA-CE . | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.09.19.0010 | 2022 | 19/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO II PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). QUE ACONTECERA NO HOTEL DOM CLÁUDIO, EM FORTALEZA-CE | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DETERMINAÇÃO | 426 | 2022 | 14/09/2022 | Determina a lotação da servidora para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCIANA AUGUSTA DE SOUZA SILVA - EDUCADOR(A) FISÍCO(A) |
| DIÁRIA | 22.09.14.0015 | 2022 | 14/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NO DIA 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC, MÓDULO IV PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 13/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | ITALO DE ASSIS DANTAS - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 22.09.13.0002 | 2022 | 13/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TÁVORA DINIZ DIOGENES, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.09.13.0001 | 2022 | 13/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.09.13.0003 | 2022 | 13/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FÁTIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. | FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 22.09.13.0004 | 2022 | 13/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LARISSA FABIAN RODRIGUES PINHEIRO, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. | LARISSA FABIAN RODRIGUES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 418 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | NICELI CRISTINA DA COSTA MAIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 417 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 416 | 2022 | 12/09/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica. | GEORGIANE MORAIS DE AMORIM - PSICÓLOGO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 412 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | QUELI ANDREINA BELO CHAVES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 409 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | MARIA JOSE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 408 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 406 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE SIDNEY RUFINO CARVALHO - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 405 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | HERMESON VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 403 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 391 | 2022 | 12/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 711/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE EDER PEIXOTO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 394 | 2022 | 06/09/2022 | Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora e dá outras providências. | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCISCO CARLOS DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 390 | 2022 | 06/09/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais - Mapuá/CERU, e dá outras providências. | SOLANGE LIMA SOARES COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2022 | 06/09/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | JOSEFA VERIDIANA VIEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 387 | 2022 | 06/09/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | MARIA SIMONICA FREIRE ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 385 | 2022 | 06/09/2022 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses, durante o período de 06.09.2022 à 05.03.2023. | MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 383 | 2022 | 06/09/2022 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.09.2022 à 31.08.2024. | WAGNER BARROS SERRANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 382 | 2022 | 06/09/2022 | Revoga Portaria de designação do servidor e adota outras providências. | JOSE FERNANDO PINHEIRO ALVES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 345 | 2022 | 06/09/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | WASHINGTON RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2022 | 02/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA SOCORRO LIMA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 356 | 2022 | 02/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2022 | 02/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA NEUMA SARAIVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 353 | 2022 | 02/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 185/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE FERNANDO PINHEIRO ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 352 | 2022 | 02/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 171/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 351 | 2022 | 02/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 712/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE EDMILSON MORAIS QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 350 | 2022 | 02/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 119/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOEVI FELIPE BEZERRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 22.09.02.0011 | 2022 | 02/09/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARA UMA REVISÃO QUE SERA REALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 NA NEWLAND TOYOTA POR EXCELÊNCIA. O VEICULO É UMA HILUX CD DSL 4X4 SRV AT 21/21 COM A PLACA: RII3J67 NA COR PRATA NEVOA. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 260 | 2022 | 01/09/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 04.08.2022 à 01.11.2022 - 90 dias. | MARIA VERONICE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.08.25.0004 | 2022 | 25/08/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA ISADORA NOGUEIRA QUE IRA PARTICIPAR DA OFICINA : SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS), NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, NA SEDE DA APRECE EM FORTALEZA-CE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.08.22.0011 | 2022 | 22/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO I PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃP E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 342 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 341 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 340 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 328 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 327 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 326 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 325 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 324 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 323 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 322 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 321 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 320 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 319 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 318 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 317 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 316 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 297 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | IANNY FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 286 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | DENIER MOTA DA COSTA - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2022 | 17/08/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | CARLOS VINICIUS CALISTO DOMINGOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.08.17.0002 | 2022 | 17/08/2022 | DESLOCAMENTO À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E GOVERNANÇA PÚBLICA, DA SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS, QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 8 HORAS, NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL IMPERIAL PALACE, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. LEÃO SAMPAIO, KM 04 - JUAZEIRO DO NORTE/CE. | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 22.08.17.0001 | 2022 | 17/08/2022 | DESLOCAMENTO À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E GOVERNANÇA PÚBLICA, DA SERVIDORA WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA, QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 8 HORAS, NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL IMPERIAL PALACE, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. LEÃO SAMPAIO, KM 04 - JUAZEIRO DO NORTE/CE. | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2022 | 15/08/2022 | Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | FRANCIANA AUGUSTA DE SOUZA SILVA - EDUCADOR(A) FISÍCO(A) |
| DIÁRIA | 22.08.15.0005 | 2022 | 15/08/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO 9º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO. QUE SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA /DF, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL. NOS DIAS 16 A 19 DE AGOSTO DE 2022. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 264 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Rogaciano Felipe Bezerra, ocorrido no dia 21/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JOEVI FELIPE BEZERRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 263 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 29.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | GEORGIANE MORAIS DE AMORIM - PSICÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 262 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Antonio de Lima, ocorrido no dia 28/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FRANCISCA ROSICLEIDE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 261 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. João Carlos da Silva, ocorrido no dia 19/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JOELMA SILVA CARLOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 259 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias. | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 258 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias. | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.08.10.0011 | 2022 | 10/08/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARÁ DA 3° FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE CEMUP, COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2022. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.08.10.0010 | 2022 | 10/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARÁ DA 3° FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE CEMUP, COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2022. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2022 | 05/08/2022 | Exonera por Falecimento a servidora pública municipal e dá outras providências. | MARTA MARIA DE ALMEIDA BARROS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.08.04.0010 | 2022 | 04/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ ARELDO ARRUDA DO NASCIMENTO, QUE IRA DIRIGINDO O CARRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES 2022. QUE FOI REALIZADO EM FORTALEZA. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.08.02.0021 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA O ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA,740, FORTALEZA /CEARÁ. | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.08.02.0020 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA,740, FORTALEZA /CEARÁ. | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DIÁRIA | 22.08.02.0019 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA,740, FORTALEZA /CEARÁ. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.07.26.0008 | 2022 | 26/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 27 DE JULHO DE 2022 NA SEDE DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A VIAGEM DE ALUNO ATLETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A FASE NACIONAL DOS JOGOS ESTUDANTIS BRASILEIROS. | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 231 | 2022 | 19/07/2022 | Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 25.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | EDUARDO CHAVES DANTAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.07.18.0014 | 2022 | 18/07/2022 | CONCESSÃO DE TRES DIARIAS PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, COMPARECEU A EXPOGRAMADO -EDUCAÇÃO TRANSFORMAÇÃO - MAIOR ENCONTRO EDUCACIONAL DO SUL DO BRASIL, NOS DIAS 19 A 21 DE JULHO DE 2022 EM GRAMADO RS. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.07.18.0011 | 2022 | 18/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARÁ DO CONGRESSO "EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO", QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE GRAMADO/RS, DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, NO CENTRO DE EVENTOS EXPOGRAMADO, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MEDEROS, N° 4111 - BAIRRO CENTRO, GRAMADO/RS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.07.18.0010 | 2022 | 18/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA , QUE PARTICIPARÁ DO CONGRESSO "EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO", QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE GRAMADO/RS, DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, NO CENTRO DE EVENTOS EXPOGRAMADO, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MEDEROS, N° 4111 - BAIRRO CENTRO, GRAMADO/RS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 236 | 2022 | 15/07/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 05.07.2022 à 02.10.2022 - 90 dias. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 230 | 2022 | 15/07/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias. | GLACETANIA SILVEIRA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 228 | 2022 | 15/07/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 22.07.11.0010 | 2022 | 11/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ ARELDO ARRUDA DO NASCIMENTO, QUE VIAJOU NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 PARA MORADA NOVA PARA O SEMINÁRIO REGIONAL COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DISPOSIÇÃO | 225 | 2022 | 07/07/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.07.2022 à 30.09.2022 - 90 dias. | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 222 | 2022 | 06/07/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Valdenir Morais, ocorrido no dia 15/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | HALINE DE CASTRO MORAIS - TECNÓLOGO(A) EM ALIMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2022 | 06/07/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO - AUXILIAR DE TRATORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 216 | 2022 | 06/07/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANA ISABEL DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22.07.06.0011 | 2022 | 06/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 07 DE JULHO DE 2022 NA SEDE DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS ALUNOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES CEARENSES NA FASE ESTADUAL. | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| RESCISÃO DIVERSOS | 210 | 2022 | 01/07/2022 | Rescindir o Contrato N.º 258/2022 de 01 de fevereiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA LINDAIANA RESENDE DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.06.30.0011 | 2022 | 30/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTAJOSÉ ARELDO ARRUDA DO NASCIMENTO, QUE VIAJOU NOS DIAS 01 A 03 DE JULHO PARA FORTALEZA-CE ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA ETAPA ESTADUAL INDIVIDUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2022. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.06.24.0010 | 2022 | 24/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ A LEVANDO O CARRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA UMA REVISÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 27 DE JUNHO 2022, PARA A NEWLAND W. SORES, LOCALIZADO NA AV WASHINGTON SOARES, 1550 LOJA 02 BAIRRO: EDSON QUEIROZ. O CARRO SE TRATA DE TOY HILUX / HILUX CD DSL 4X4 SRV AT 21/21 NR. FAB 8AJBA3CDXM1681773 COM A PLACA RII3J67. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.06.23.0011 | 2022 | 23/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VIAJOU NOS DIAS 24 A 26 DE JUNHO PARA FORTALEZA ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA ETAPA ESTADUAL INDIVIDUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2022. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.06.20.0021 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0011 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MEIRILANDE ARAÚJO DE SOUZA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0010 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0009 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0012 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0013 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0014 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0015 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NAPOMUCEMA PEIXOTO QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0016 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.06.20.0017 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENEIDE VIANA DANTAS QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0019 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0020 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0022 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOSENEIDE GOMES DA SILVA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0023 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE VIEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | MARIA LUCINEIDE VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0025 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, COMPARECEU NO ENCONTRO DE 15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC, QUE FOI REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0018 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VALDILMA ALVES MAGALHÃES QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | VALDILMA ALVES MAGALHAES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.16.0006 | 2022 | 16/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTAJOSÉ ARELDO ARRUDA DO NASCIMENTO, QUE VIAJOU NOS DIAS 17 A 19 DE JUNHO PARA FORTALEZA-CE ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA ETAPA ESTADUAL INDIVIDUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2022. | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 203 | 2022 | 15/06/2022 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 20.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | ANTONIA VILMA DA SILVA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 202 | 2022 | 15/06/2022 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 20.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA RODRIGUES MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 201 | 2022 | 15/06/2022 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 20.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA HERMUZIA NOGUEIRA TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ELEVAÇÃO | 200 | 2022 | 15/06/2022 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | MARIA GESILEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2022 | 13/06/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | VANDERSON DA SILVA FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2022 | 13/06/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LAYANE DE FREITAS MAIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2022 | 13/06/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2022 | 13/06/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | HERMESON VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2022 | 13/06/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | DENIER MOTA DA COSTA - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| CONCESSÃO | 175 | 2022 | 09/06/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 08.06.2022 à 05.09.2022 - 90 dias. | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 174 | 2022 | 09/06/2022 | Conceder a servidora pública, Licença afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 08.06.2022 à 05.09.2022 - 90 dias. | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 170 | 2022 | 08/06/2022 | Rescindir o Contrato N.º 342/2022 de 10 de março de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIONAY FEITOSA DE LIMA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 169 | 2022 | 08/06/2022 | Rescindir o Contrato N.º 188/2022 de 26 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RAIMUNDO SALDANHA FIGUEIREDO - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 168 | 2022 | 08/06/2022 | Rescindir o Contrato N.º 186/2022 de 26 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CESAR GOMES LIMA - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 167 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder a servidora, Licença por 03 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Damião Nogueira de Figueiredo, ocorrido no dia 09/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 164 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Albaniza Peixoto de Aquino, ocorrido no dia 02/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 163 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.06.2022 à 31.12.2022. | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.27.0010 | 2022 | 27/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VIAJOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2022 PARA A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADA EM FORTALEZA, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA E JOGOS ABERTO DO CEARÁ. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.05.24.0002 | 2022 | 24/05/2022 | 10º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2022: EDUCAÇÃO EM FOCO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.24.0001 | 2022 | 24/05/2022 | 10º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2022: EDUCAÇÃO EM FOCO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.24.0011 | 2022 | 24/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, COMPARECEU UNDIME CE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO 10º FEEX EDUCAÇÃO EM FOCO - CAMINHO PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OASIS LOCALIZADO NO MEIRELES NA AV. BEIRA MAR EM FORTALEZA. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.05.24.0010 | 2022 | 24/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIB, COMPARECEU NA 10º FEEX, 2022 EDUCAÇÃO EM FOCO - CAMINHO PARA DEMOCRACIA QUE QUEREMOS, FOI REALIZADO EM FORTALEZA NO HOTEL OÁSIS NO BAIRRO MEIRELES, DE 25 A 27 DE MAIO. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 22.05.24.0009 | 2022 | 24/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O 10º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2022: EDUCAÇÃO EM FOCO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MAIO DE 2022. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA- CE | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 158 | 2022 | 23/05/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Albaniza Peixoto de Aquino, ocorrido no dia 02/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 157 | 2022 | 23/05/2022 | Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e adota outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 150 | 2022 | 19/05/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Gentil Jose de Aquino, ocorrido no dia 28/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. | FRANCISCA CICERA DE LIMA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. | EDUARDO CHAVES DANTAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. | CARLA LETICIA SALDANHA BARBOSA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2022 | 16/05/2022 | Nomeia para o Cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | HYNGLA EMANUELLE DE OLIVEIRA GONSALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.05.16.0014 | 2022 | 16/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PATA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE. REALIZADO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 10/ RUSSAS. LOCALIZADO AVENIDA DON LINO, 156- CENTRO RUSSAS/CE. | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.16.0013 | 2022 | 16/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PATA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE. REALIZADO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 10/ RUSSAS. LOCALIZADO AVENIDA DON LINO, 156- CENTRO RUSSAS/CE. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.16.0015 | 2022 | 16/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, COMPARECEU AO SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMENTROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIPADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE, REALIZADO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE10, EM RUSSAS. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CESSÃO | 142 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 140 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.13.0001 | 2022 | 13/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE IRÁ NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA ,LOCALIZADO NA AV. PONTES VIEIRA,2666- DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA PARA O RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2022. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2022 | 12/05/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2022 | 12/05/2022 | Designar a servidora pública, como responsável pela fiscalização e controle dos horários de funcionamento das atividades escolares, para desempenhar as atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | MARIA JOSE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.11.0010 | 2022 | 11/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP), NA CIDADE DE FORTALEZA CE NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2022. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.05.11.0009 | 2022 | 11/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP), NA CIDADE DE FORTALEZA CE NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2022. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 133 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Ocineudo Rodrigues Soares, ocorrido no dia 10/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA ALZANETE SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder a servidora pública, Licença afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2022 à 02.08.2022 - 90 dias. | MARIA VERONICE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2022 | 10/05/2022 | Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patrício de Lima Dantas e dá outras providências. | IAGO DA SILVA ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 120 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder a servidora, licença para interesse particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.05.2022 à 01.05.2023. | FRANCISCA PATRICIA ELIAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 118 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a Nomeação de membros do Comitê de Gestor do PDDE interativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2022 | 09/05/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RUTH GOMES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2022 | 05/05/2022 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Wagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2022 | 05/05/2022 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Wagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | BRUNO CESAR PEREIRA NOROES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2022 | 05/05/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 110 | 2022 | 05/05/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2022 | 04/05/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RUTH GOMES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| DIÁRIA | 22.05.02.0008 | 2022 | 02/05/2022 | FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.02.0009 | 2022 | 02/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COORDENADO PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NOS DIAS 3 E 04/05/2022.O ENCONTRO SERÁ REALIZADO NA AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N- BAIRRO CAMBEBA. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.04.27.0011 | 2022 | 27/04/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022 PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS 2022 QUE FOI REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA FORTALEZA / CE . | FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 22.04.27.0012 | 2022 | 27/04/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022 PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS 2022 QUE FOI REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA FORTALEZA / CE . | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 104 | 2022 | 26/04/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Maria Gilvaneide Vidal Bezerra, ocorrido no dia 31/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MIRIENE VIDAL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 26/04/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2022 | 26/04/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 098 | 2022 | 26/04/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.04.26.0012 | 2022 | 26/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA TCEDUC 2022 REALIZADO EM TABULEIRO DO NORTE CE | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.04.25.0021 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA TCEDUC 2022 REALIZADO EM TABULEIRO DO NORTE CE | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.04.15.0011 | 2022 | 15/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022 ESTEVE NA LOCALIDADE DE GRANJA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, PARA RETIRADA DE 100 MUDAS DE ARVORES NATIVAS PARA AÇÃO DE REFLORESTAMENTO NA CIDADE DE JAGUARIBE EM PARCERIA COM O INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIOEMBIENTAL CHICO MENDES. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| CONCESSÃO | 079 | 2022 | 13/04/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.04.12.0011 | 2022 | 12/04/2022 | CURSO DE MARKETING DIGITAL PARA BIBLIOTECAS. | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.04.12.0010 | 2022 | 12/04/2022 | CURSO DE MARKETING DIGITAL PARA BIBLIOTECAS | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.04.11.0008 | 2022 | 11/04/2022 | REVISÃO DE VEICULO | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 080 | 2022 | 08/04/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | TIANA KEULLE GOMES BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.04.08.0008 | 2022 | 08/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA CE LEVANDO A REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA MINISTRA UMA PALESTRA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22.04.07.0009 | 2022 | 07/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE IRÁ NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 AO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO . QUE SERÁ REALIZADO NA AV. EDUARDO GIRÃO, 317 JARDIM AMÉRICA. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DIÁRIA | 22.04.07.0008 | 2022 | 07/04/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TÁVORA DINIZ DIÓGENES QUE IRA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA CE MINISTRAR UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE- IRACEMA-CE. | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.04.01.0002 | 2022 | 01/04/2022 | ENCONTRO DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.04.01.0001 | 2022 | 01/04/2022 | ENCONTRO DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.03.27.0003 | 2022 | 27/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO SOARES MOREIRA QUE IRA LEVANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE PARA PARTICIPAR DA 1° COPINHA DE FUTSAL ASTON VILLA SUB-17 QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO -CE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2022. | FRANCISCO SOARES MOREIRA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.03.23.0008 | 2022 | 23/03/2022 | ENCONTRO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ENTRE FECARCE E SEBRAE/CE | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 075 | 2022 | 18/03/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | RITA DE CASSIA BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 074 | 2022 | 18/03/2022 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 069 | 2022 | 17/03/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 10.02.2022 à 08.08.2022 - 180 dias. | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 068 | 2022 | 17/03/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.02.2022 à 30.07.2022 - 180 dias. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 067 | 2022 | 17/03/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 23.02.2022 à 21.08.2022 - 180 dias. | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.03.17.0001 | 2022 | 17/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA JOANA D´ARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE IRA PARTICIPAR DA 1º FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC 2022 NOS DIAS 17 E 18/03/2022 SITUADA EM FORTALEZA-CE NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA. PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP). | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.03.16.0007 | 2022 | 16/03/2022 | ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.03.15.0011 | 2022 | 15/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE ESTEVE VIAJANDO PARA A CAPITAL CEARENSE PARA TRANSLADO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MARÇO DE 2022. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.03.11.0013 | 2022 | 11/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, COMPARECEU AO ENCONTRO 1 ENCONTRO COM OS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE EDUCACAÇAO UNDIME CE\ SEDUC 2022 | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE SIDNEY RUFINO CARVALHO - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.03.07.0006 | 2022 | 07/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE COMPARECEU NA SEDE DA SEMA EM FORTALEZA/CE, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES DE 2022. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2022 | 03/03/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências. | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 22.02.28.0009 | 2022 | 28/02/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, ESTEVE PRESENTE NA APA DA SERRA DE BATURITÉ NO MUNICIPIO DE GRANJA, PARA RETIRADA DE 100 MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA AÇÃO DE REFLORESTAMENTO PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 046 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o processo seletivo público simplificado para contratação temporária de Secretaria Municial de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2022 | 24/02/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências. | JOSEFA PAULA PINHEIRO DE PAIVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2022 | 24/02/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima - Jenipapeiro - Mapuá, e dá outras providências. | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 22.02.24.0014 | 2022 | 24/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.02.24.0015 | 2022 | 24/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS. | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| DIÁRIA | 22.02.24.0016 | 2022 | 24/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS. | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22.02.23.0017 | 2022 | 23/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22.02.23.0016 | 2022 | 23/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 021 | 2022 | 21/02/2022 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 15.02.2022 à 15.05.2022. | MARIA ERINEIDE NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 024 | 2022 | 16/02/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias. | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 023 | 2022 | 16/02/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 13.06.2022 - 120 dias. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 022 | 2022 | 16/02/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias. | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 020 | 2022 | 15/02/2022 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2022 à 02.02.2024. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 019 | 2022 | 15/02/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias. | MARIA VERONICE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 018 | 2022 | 15/02/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, pelo prazo de 14.02.2022 à 12.08.2022 - 180 dias. | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.02.14.0002 | 2022 | 14/02/2022 | ENCONTRO COM OS 12 SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO VINCULADOS A UNDIME CE | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2022 | 11/02/2022 | Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Expedito Diógenes e dá outras providências. | EMILIA MONALYZA ALVES CALIXTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 014 | 2022 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 012 | 2022 | 09/02/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Jose Aldenor Marques, ocorrido no dia 19/01/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 011 | 2022 | 09/02/2022 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 01.02.2022 à 30.04.2022. | LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 009 | 2022 | 01/02/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 008 | 2022 | 20/01/2022 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.01.2022 à 13.01.2023. | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 006 | 2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.01.13.0001 | 2022 | 13/01/2022 | DESLOCAMENTO Á CIDADE DE FORTALEZA PARA REALIZAR AJUSTE DE INSTALAÇÃO ELETRICA. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 819 | 2021 | 29/12/2021 | Nomear os servidores indicados nos ANEXOS, neste Ato Administrativo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 818 | 2021 | 29/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | PAULO UENES DE CASTRO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 817 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA DO SOCORRO MUNIZ VIEIRA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 816 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA CLEIDIANA BATISTA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 815 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSEFA ROSA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 814 | 2021 | 29/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOSE SIDNEY RUFINO CARVALHO - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 813 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JOANA DARC DE ALMEIDA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 812 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | GEORGIANE MORAIS DE AMORIM - PSICÓLOGO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 811 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCA GEANE MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 810 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | EMMANUELLY DIOGENES PAIVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 809 | 2021 | 29/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 808 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | CRISTIANE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 807 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | CICERA CIMONE MEDEIROS DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 806 | 2021 | 29/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANTONIO NEZON VIEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 804 | 2021 | 21/12/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | MARIA IJANETE FERNANDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 775 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a servidora indicada, para o cargo de Coordenador Pedagógico Escolar. | MARINEIDE ALVES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.12.13.0004 | 2021 | 13/12/2021 | CONGRESSO UNDIME-CE NORDESTE | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 21.12.13.0003 | 2021 | 13/12/2021 | CONGRESSO UNDIME-CE NORDESTE | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.12.13.0002 | 2021 | 13/12/2021 | CONGRESSO UNDIME-CE NORDESTE | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.12.13.0001 | 2021 | 13/12/2021 | CONCRESSO UNDIME-CE NORDESTE | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 774 | 2021 | 10/12/2021 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Helena Fernandes Barbosa, ocorrido no dia 11.11.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | IRINALDA FERNANDES AMARAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 768 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias. | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.11.29.0005 | 2021 | 29/11/2021 | DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA- CE. PARA REVISÃO DE VEICULO. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.11.26.0007 | 2021 | 26/11/2021 | COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.11.26.0008 | 2021 | 26/11/2021 | COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 764 | 2021 | 23/11/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | MARIA JOSETE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.11.12.0015 | 2021 | 12/11/2021 | CAMPEONATO CEARENSE DE KARATE | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 755 | 2021 | 11/11/2021 | Nomear as servidoras indicadas no ANEXO I e II para os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico Escolar. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 754 | 2021 | 11/11/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica. | TATYANA NUNES MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 753 | 2021 | 11/11/2021 | Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Niayla Sofia Alves Fernandes, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 21.11.01.0003 | 2021 | 01/11/2021 | JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS . DESEMBARQUE DE ALUNOS/ ATLESTAS. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 736 | 2021 | 29/10/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. José de Souza Feitosa, ocorrido no dia 07/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 735 | 2021 | 29/10/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 60 dias - 23.08.2021 à 22.10.2021. | FRANCISCA FRANCILEIDE NUNES DE SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 733 | 2021 | 29/10/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Cicero Romão Batista, ocorrido no dia 11/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JOSEFA KATIA BATISTA DE AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 732 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 731 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SOLANGE LIMA SOARES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 729 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | ROSANGELA NOGUEIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 728 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 727 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 726 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | QUELI ANDREINA BELO CHAVES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 725 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | OLIANE MARQUES DE LIMA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 724 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 723 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 722 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública temporária, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARIANA DIOGENES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 721 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARIA SOCORRO DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 720 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 719 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 718 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 717 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARIA JOSE DIOGENES SALDANHA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 716 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 715 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidor pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARIA GINA DA SILVA QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 714 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 713 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARCOS MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 712 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARCELO ROSENO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 711 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 710 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 709 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | LARISSA FERNANDES SALVINO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 708 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 707 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | KATIA PEREIRA RODRIGUES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 706 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 705 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 704 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | JOSEFA VERALUCIA SILVA MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 703 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 702 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 701 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | JOAO BATISTA NUNES - OPERADOR(A) DE TRATOR DE ESTEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 700 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 699 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - TECNÓLOGO(A) EM ALIMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 698 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 697 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 696 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 695 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 694 | 2021 | 29/10/2021 | Designar ao servidor público contratado, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 693 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | FRANCISCA EDIVANIA MORAIS SOBREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 692 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 691 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 690 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | EMANUELA CUNHA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 689 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 688 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | CLAUDIA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 686 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 685 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 684 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 683 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | ANA PAULA REGO LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 682 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratato, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | ALYSSON DE SOUZA LEMOS - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 681 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 680 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | ADRIANA ALVES ALEXANDRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 21.10.29.0006 | 2021 | 29/10/2021 | DESLOCAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DA MACRORREGIÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE 15 A 17 ANOS, EM QUIXERÉ NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 679 | 2021 | 22/10/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 21.10.22.0011 | 2021 | 22/10/2021 | DESLOCAMENTO PARA O PORTO DRAGÃO DO MAR, EM FORTALEZA-CE, PARA ENTREGA DOS INTRUMENTOS DO EDITAL TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA. | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.10.20.0012 | 2021 | 20/10/2021 | Entrega de instrumentos do Edital Toda Banda de Música é uma Escola. | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 675 | 2021 | 18/10/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 525 | 2021 | 05/10/2021 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.10.01.0013 | 2021 | 01/10/2021 | DESLOCAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DA MACRORREGIÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE 12 A 14 ANOS. EM QUIXERÉ NA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.10.01.0012 | 2021 | 01/10/2021 | ESTEVE NA CIDADES DE FORTALEZA PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS/ATLETAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ. | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.09.24.0001 | 2021 | 24/09/2021 | ENCONTRO DE BANDAS MUSICAIS | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 661 | 2021 | 23/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Valdenor Oliveira de Assis, ocorrido no dia 28/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | REJANE MARIA ALVES DE ASSIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 21.09.23.0001 | 2021 | 23/09/2021 | CONDUZIR ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.09.23.0009 | 2021 | 23/09/2021 | ENCONTRO DE BANDAS DE MÚSICAS | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.09.23.0008 | 2021 | 23/09/2021 | ENCONTRO DE BANDAS DE MUSICA | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 660 | 2021 | 22/09/2021 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.09.2021 à 01.09.2023. | NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 538 | 2021 | 21/09/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.09.2021 à 12.01.2022. | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 565 | 2021 | 16/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Valdenor Oliveira de Assis, ocorrido no dia 28/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 562 | 2021 | 15/09/2021 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 90 dias. | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 21.09.15.0012 | 2021 | 15/09/2021 | PROGRAMA LÍDER - LIDERANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 555 | 2021 | 14/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Domingos Diógenes Saldanha, ocorrido no dia 06/09/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | ARETHA DIOGENES LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 554 | 2021 | 14/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. João Batista da Silva, ocorrido no dia 24/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 21.09.14.0008 | 2021 | 14/09/2021 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | ROSBERG BERNARDINO DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.09.10.0012 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0015 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | ANA CECI DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0017 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | FRANCISCA ELICARLA VITOR DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0021 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | MARIA LUCI MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0020 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | BETANIA PAULA ALVES FREITAS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0026 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.09.10.0019 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | JOSEFA PINHEIRO PAULO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0014 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | ANA LUCIA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0016 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | LENARIA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0013 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0025 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0023 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | ARLENE MOREIRA DE FREITAS CRUZ - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0024 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR -TEMPO INTEGRAL | ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.09.10.0018 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | MARIA JOSE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0010 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | FRANCISCA CIRLENE MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0011 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 535 | 2021 | 09/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Nivalda Elias da Silva, ocorrido no dia 14/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | PATRICIA NARIA ELIAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 524 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais e a convocação do retorno ao trabalho dos profissionais e dá outras providências. | |
| CESSÃO | 534 | 2021 | 03/09/2021 | Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público Sr. José Jozenir Alves de Oliveira, Professor, ocupante de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.08.30.0008 | 2021 | 30/08/2021 | RETIRADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.30.0007 | 2021 | 30/08/2021 | RETIRADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 520 | 2021 | 27/08/2021 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 21.08.26.0010 | 2021 | 26/08/2021 | 1° ENCONTRO PRESENCIAL DA UNDIME/CE | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.25.0015 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.08.25.0013 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 21.08.25.0012 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.08.25.0014 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.25.0011 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.08.24.0009 | 2021 | 24/08/2021 | 18° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.19.0014 | 2021 | 19/08/2021 | TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.08.19.0015 | 2021 | 19/08/2021 | TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.19.0013 | 2021 | 19/08/2021 | TRATAR SOBRE ASSUNTOS ESPORTIVOS | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 511 | 2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 510 | 2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 21.08.11.0010 | 2021 | 11/08/2021 | SEBRAE - PROGRAMA LÍDER | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 21.08.04.0013 | 2021 | 04/08/2021 | ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE MARCELO PONTE. | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 21.08.04.0011 | 2021 | 04/08/2021 | ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE MARCELO PONTE | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 21.08.04.0012 | 2021 | 04/08/2021 | ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE MARCELO PONTE. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.04.0014 | 2021 | 04/08/2021 | ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE MARCELO PONTE. | EMANUELA CUNHA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 503 | 2021 | 03/08/2021 | Conceder ao servidor público, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias. | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 502 | 2021 | 03/08/2021 | Conceder a servidora, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias. | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 21.07.26.0008 | 2021 | 26/07/2021 | TRATAR DO PROJETO BOLSA ATLETA UNIVERSITÁRIO | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.23.0011 | 2021 | 23/07/2021 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.23.0012 | 2021 | 23/07/2021 | DESPORTO UNIVERSITÁRIO | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 464 | 2021 | 21/07/2021 | Conceder a servidora, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias. | MARIA EDNA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.07.21.0012 | 2021 | 21/07/2021 | PROJETO BOLSA ATLETA UNIVERSITÁRIO | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.19.0009 | 2021 | 19/07/2021 | CIRCUITO ESTUDANTIL DE ESPORTES, FESTIVAL ESCOLAR DE VÔLEI DE PRAIA E LIGA DO INTERIOR DE BASQUETE SUB-17. | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.15.0007 | 2021 | 15/07/2021 | CIRCUITO ESTUDANTIL DE ESPORTES, FESTIVAL DE VÔLEI DE PRAIA E LIGA DO INTERIOR DE BASQUETE SUB-17. | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.14.0009 | 2021 | 14/07/2021 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 486 | 2021 | 12/07/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 12.07.2021 à 07.01.2022. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 463 | 2021 | 12/07/2021 | Conceder ao servidor, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias. | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.07.08.0017 | 2021 | 08/07/2021 | ENCONTRO - "A FORÇA DO DESENVOLVIMENTO" | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| INSTITUIR | 483 | 2021 | 07/07/2021 | Institui Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, nomeia membros e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 482 | 2021 | 07/07/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 07.07.2021 à 02.01.2022. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 21.07.01.0010 | 2021 | 01/07/2021 | SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 439 | 2021 | 18/06/2021 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua esposa a Sra. Regina Mary de Sousa Batista, ocorrido no dia 14/06/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | ERAN GURGEL BATISTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 427 | 2021 | 15/06/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 419 | 2021 | 08/06/2021 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 390 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Angelo Augusto de Oliveira, ocorrido no dia 13/04/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 389 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Angelo Augusto de Oliveira, ocorrido no dia 13/04/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA LEDIVANIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 388 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Antonio Fialho de Oliveira, ocorrido no dia 04/05/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 386 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 25.01.2021 à 23.07.2021. | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANDRE LUIS DE LIMA MELO - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RUTH GOMES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO, AVALIAÇÃO E PROGRAMAS |
| NOMEAÇÃO | 281 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | HERIKA GOMES DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 230 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 228 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EMANUELA CUNHA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE SISTEMAS, CONVÊNIOS E OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE BIBLIOTECA |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 225 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA IJANETE FERNANDES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA SEDIMA COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 220 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GILCINEIDE DE SAMPAIO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ROSANA NOGUEIRA BORGES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EDNA BEZERRA MACIEL NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | REGNIER DA SILVA BRAGA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LENEIDE VIANA DANTAS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 208 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA SIMONICA FREIRE ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 199 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOELMA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 196 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARLUCIA GONCALVES CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 194 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CLEUDENIO CANUTO ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TATYANA NUNES MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA EDNA FERNANDES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCILENE NUNES DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA VALRILENE RODRIGUES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TEREZINHA GOMES DE SENA ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 186 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSEFA REGINA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA CELMA CALISTO BARBOSA DE QUEIROZ - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 116 | 2021 | 26/03/2021 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre designação da Comissão Coordenadora para o monitoramento contínuo e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106.4 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 106.3 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARLUCIA GONCALVES CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 106.2 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA CELMA CALISTO BARBOSA DE QUEIROZ - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 106.1 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 104.1 | 2021 | 25/02/2021 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 104 | 2021 | 25/02/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | MARIA DE FATIMA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 103 | 2021 | 22/02/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SAFIRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2021 | 09/02/2021 | Designar, como Articuladora do Selo UNICEF no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre designação, para atuar como Fiscal de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a Empresa Construtora Êxito Eireli e dá outras providências. | YUKIO DIOGENES BEZERRA - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| CONCESSÃO | 092.1 | 2021 | 03/02/2021 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 091.94 | 2021 | 01/02/2021 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 091.92 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.91 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Coordenadora de Serviços de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 091.9 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 091.90 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Coordenadora de Serviços do Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.89 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Coordenadora de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | KATIA PEREIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.88 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.87 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.86 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.85 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.84 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Eliziário Gomes de Melo, e dá outras providências. | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.83 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Eliziário Gomes de Melo, e dá outras providências. | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.82 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências. | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.81 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.80 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 091.8 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | REGNIER DA SILVA BRAGA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 091.79 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências. | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.78 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências. | MARCELO ROSENO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.77 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Manoel Costa Morais - CERU, e dá outras providências. | SOLANGE LIMA SOARES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.76 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências. | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.75 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Fundamental Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.74 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Expedito Diógenes, e dá outras providências. | NILDOMAR DE LIMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.73 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | MARIA ELISA DE FARIAS CAMPELO SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.72 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Creche Professora Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.71 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Direção Escolar da Creche Municipal Professora Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.69 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.68 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal do CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências. | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.67 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar do Município de Jaguaribe, e dá outras providências. | LARISSA FERNANDES SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.66 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laercio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.65 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | JOSE FERNANDO PINHEIRO ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPOSIÇÃO | 091.64 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a liberação dos Dirigentes Sindicais, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 091.57 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.56 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.55 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.54 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.53 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.52 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 091.51 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NARA JANE SALDANHA PAULO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.50 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.49 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSEFA REGINA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.48 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TEREZINHA GOMES DE SENA ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.47 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EDNA BEZERRA MACIEL NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.46 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.45 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA VALRILENE RODRIGUES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.44 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.43 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.42 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCILENE NUNES DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.41 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.40 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ROSANA NOGUEIRA BORGES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.39 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA EDNA FERNANDES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.38 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.37 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TATYANA NUNES MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.36 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CLEUDENIO CANUTO ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.35 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.34 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.33 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.32 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GILCINEIDE DE SAMPAIO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.31 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.30 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOELMA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.29 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA SEDIMA COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.28 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.27 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.26 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.25 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.24 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.23 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA SIMONICA FREIRE ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.22 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA IJANETE FERNANDES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.21 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.20 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.19 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.18 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.17 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.16 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.15 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.14 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091.13 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091.12 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091.11 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LENEIDE VIANA DANTAS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091.10 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 077 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a abertura de Edital para seleção, nomeação dos membros de comissão especial para acompanhar seleção pública para suprir carência composta por docentes a serem contratados por tempo determinado Edital nº 001/2021 e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 074.1 | 2021 | 13/01/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 13.01.2021 à 11.07.2021. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 073.1 | 2021 | 12/01/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 12.01.2021 à 10.07.2021. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DISPOSIÇÃO | 067 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | VALFLAVIO DIOGENES - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 057.60 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO CHAGAS NUNES NETO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE |
| DISPOSIÇÃO | 057.56 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 057.55 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 057.54 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | CLAUDIANA PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 057.53 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão do servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 057.52 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 057.50 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 057.48 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EMANUELA CUNHA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE SISTEMAS, CONVÊNIOS E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 057.47 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.46 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.45 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.44 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | HERIKA GOMES DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.43 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.42 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, Gestor do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04, devendo o servidor agora nomeado, responder e praticar todos os atos inerentes as funções de Gestora do referido Fundo. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os servidores, para atuar como gestores e ordenadores de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, das contas bancárias identificadas no Relatório Financeiro das referidas contas em anexo, do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 04.01.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 408 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 356 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCIRENE ALVES LOPES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 354 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VALDENE ANGELA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 353 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ROSANIA FERREIRA RODRIGUES PEIXOTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 352 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 351 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | PAULA PEREIRA ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA LUCINEUDA MIRANDA BARBOSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 347 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ELIENE BEZERRA GOMES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 346 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUISA DANIELLY NUNES DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 343 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 342 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GERALDO BEZERRA DE MENEZES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCIRENE GUEDES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 340 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSEFA VERIDIANA VIEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 339 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EDILSON JOSE DA ROCHA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 338 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DANIELE DE ASSIS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 337 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CLEUDENIO CANUTO ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 336 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | BRUNO CESAR PEREIRA NOROES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 334 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | AURILUCIA TEIXEIRA LIMA SOARES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 333 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | AGLAICE SALDANHA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 332 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 331 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SANDRA MARIA MOURAO GURGEL ALVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 329 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | REGNIER DA SILVA BRAGA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 327 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA APARECIDA GUEDES DAS NEVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 324 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LENEIDE VIANA DANTAS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 321 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 320 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONINA GUEDES RODRIGUES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 317 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 312 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ROSANE SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 310 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA NEUMA DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 309 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA NAIRES ALVES MIRANDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA DE LOURDES COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSEFA EVANIA MAIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EDJACILDA LIMA SILVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA ELIANE ACIOLE SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 304 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIANE GUEDES RODRIGUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 303 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EDIVAL ALVES TEIXEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 302 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 301 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA CECILIA MOREIRA GONCALVES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 298 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | EMANUELA CUNHA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE SISTEMAS, CONVÊNIOS E OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 294 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JACQUELINE LEITE RODRIGUES - ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CICERO DE LIMA PEREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 289 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARCIA MARIA DA SILVA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 288 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 250 | 2020 | 30/12/2020 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.12.2020 à 30.12.2022. | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 243.1 1 | 2020 | 22/12/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta. | MARIA DE FATIMA FERREIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 243.1 | 2020 | 21/12/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta. | MARIA ALBEVANDI DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 241.4 | 2020 | 18/12/2020 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FRANCISCO IVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 241.3 | 2020 | 18/12/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FRANCIRENE GUEDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 241.2 | 2020 | 14/12/2020 | Conceder ao servidor público, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias. | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 241.1 | 2020 | 14/12/2020 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias. | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 20.11.19.0012 | 2020 | 19/11/2020 | Conduzir equipe para a Reunião na GHM para resolver assuntos Previdênciários. | LUIS PAES DIOGENES - MOTORISTA B |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2020 | 18/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.146/13, de 28 de maio de 2013. | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 206.1 | 2020 | 11/11/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Idalberto Teixeira de Lima Cavalcante, ocorrido no dia 27/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 202 | 2020 | 05/11/2020 | Dispõe sobre o pedido de afastamento do servidor, para usufruir folgas da Justiça Eleitoral (09.11.2020 à 05.01.2021) a que tem direito e dá outras providências. | MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 199.2 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta. | MARIA ANUNCIADA GRANJA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 190.1 | 2020 | 28/10/2020 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu filho Luis Filho Honório Felício, ocorrido no dia 23/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | LUIS FILHO HONORIO FELICIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 22/10/2020 | Nomeia a Comissão de Avaliadores a que se refere o Inciso II, da Lei Federal N.º 14.017/2020 e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 184 | 2020 | 05/10/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Antônia Ferreira de Queiroz, ocorrido no dia 20/09/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | ELIZETE PAULO DE QUEIROZ PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 171.1 | 2020 | 21/09/2020 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | MARIA ELBA CUNHA MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 170.2 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Francisco Cesar Campelo Rodrigues, ocorrido no dia 31/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 170.1 | 2020 | 03/09/2020 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Alves da Silva, ocorrido no dia 29/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JOSE MORENO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 168 | 2020 | 31/08/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Dantas Guedes, ocorrido no dia 22/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | CARININA JUCA GUEDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 165 | 2020 | 18/08/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 18.08.2020 à 13.02.2021. | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 164.1 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 05/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | RAQUEL PINHEIRO ARAUJO - GARI |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DISPOSIÇÃO | 156 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências. | MARIA DAS CANDEIAS PINHEIRO DE QUEIROS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 155 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências. | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 154 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 135 A | 2020 | 06/08/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Janio Marcos Peixoto Bessa, ocorrido no dia 02/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 133 | 2020 | 03/08/2020 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.08.2020 à 03.12.2020. | MARILZA SOUZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 123.3 | 2020 | 27/07/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 27.07.2021 à 24.01.2021. | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 123 | 2020 | 16/07/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2020 à 11.01.2021. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 120 | 2020 | 01/07/2020 | Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais - CERU, e dá outras providências. | FRANCISCA ADELAIDE DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 115 | 2020 | 29/06/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 110 | 2020 | 03/06/2020 | Nomeia componentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 095.1 | 2020 | 28/05/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2020 | 04/05/2020 | Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 643/97, de 22 de março de 1997; 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| ELEVAÇÃO | 083 | 2020 | 04/05/2020 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 075 | 2020 | 03/04/2020 | Revogar Portaria N.º 231/17, que dispõe sobre designação do servidor MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 069.3 | 2020 | 01/04/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta. | JOSEFA NOGUEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 20.03.10.0001 | 2020 | 10/03/2020 | Participar da posse dos conselheiros e conselheirsa que irãocompor o conselho estadual da cultura | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 060.1 | 2020 | 04/03/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 057.2 | 2020 | 02/03/2020 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 053 | 2020 | 27/02/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 052 | 2020 | 20/02/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020. | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 049.8 | 2020 | 20/02/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020. | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 051.1 | 2020 | 19/02/2020 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 06/02/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | CHARLENE RODRIGUES GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 049.6 3 | 2020 | 07/02/2020 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 07.02.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | RAIANE RODRIGUES SOBREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 049.6 A | 2020 | 04/02/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz, Moreira I e dá outras providências. | NILDOMAR DE LIMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 049.6 1 | 2020 | 04/02/2020 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 049.5 A | 2020 | 03/02/2020 | Revoga Portaria N.º 015.8/2020, que designa, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELEVAÇÃO | 049.4 | 2020 | 03/02/2020 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | FRANCISCA EDINEIDE CAVALCANTE MAIA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016. | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 035.2 | 2020 | 30/01/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVNA REGINA SILVA DE ANDRADE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 030.2 | 2020 | 28/01/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 28.01.2020 à 25.07.2020. | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 030 | 2020 | 23/01/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.01.2020 à 20.07.2020. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 029 | 2020 | 23/01/2020 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2020 à 22.04.2020. | AMERICO ALVES GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 028 | 2020 | 20/01/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 027 | 2020 | 16/01/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.01.2020 à 13.07.2020. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 015.9 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.8 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, Moreira I, e dá outras providências. | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.7 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | BRUNO ALMEIDA MORAIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.6 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima - Ilha Grande, e dá outras providências. | MARIA NILA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.5 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências. | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.4 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências. | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.3 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | RUTH MACARIO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.2 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, Coordenador de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.13 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Centro Social Marieta Cals e dá outras providências. | JOSE VINICIUS BARRETO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.12 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.11 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e dá outras providências. | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.1 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.10 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências. | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 011 | 2020 | 02/01/2020 | Concede ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | DAVI BEZERRA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.01.2020 à 01.01.2022. | ANNA VALERIA SOARES LIMA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2019 | 30/12/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RUTH MACARIO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 202 | 2019 | 19/12/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização. | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2019 | 12/12/2019 | Designar o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCO C DA SILVA BEZERRA. | JOSCÉLIO PINHEIRO FALCÃO - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2019 | 12/12/2019 | Designar o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e a empresa P R DA S DIOGENES EIRELI. | JOSCÉLIO PINHEIRO FALCÃO - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| CONCESSÃO | 197.1 | 2019 | 06/12/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.12.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA GILDANHA SOARES VERISSIMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 193 | 2019 | 02/12/2019 | Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2019 | 02/12/2019 | Designar a servidora, responsável pela Coordenação do serviço do Almoxarifado. | MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 188 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-graduação em Nível de Especialização. | JUSSARA DE ASSIS CANDIDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 186.1 | 2019 | 29/11/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Dilourdes Bela, ocorrido no dia 15/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA DE FATIMA BELO DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 185 | 2019 | 18/11/2019 | Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Batista, ocorrido no dia 11/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | ERAN GURGEL BATISTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 184 | 2019 | 14/11/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Antonio Pereira da Cruz, ocorrido no dia 05/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | ARLENE MOREIRA DE FREITAS CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 183 | 2019 | 11/11/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 181.2 | 2019 | 06/11/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Izaura de Figueredo, ocorrido no dia 06/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | CIMARA FIGUEIREDO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2019 | 31/10/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N,º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA EDNA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2019 | 31/10/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIVANI GOMES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 174.1 B | 2019 | 25/10/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua sogra a Sra. Maria Luzanira da Silva, ocorriodo no dia 13/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | TACIANE SILVA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 174.1 C | 2019 | 25/10/2019 | Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Luzanira da Silva, ocorriodo no dia 13/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FABIO DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 174.1 A | 2019 | 23/10/2019 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 23.10.2019 à 19.04.2020. | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 174 | 2019 | 22/10/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Adonias Alencar de Oliveira, ocorrido no dia 20/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | NARA REJANY DE FIGUEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 173 | 2019 | 22/10/2019 | Conceder o servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã Sra. Elisabete Macário Avelino, ocorrido no dia 11/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2019 | 22/10/2019 | Designar a servidora, responsável pela Coordenação de Serviços do Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 170 | 2019 | 21/10/2019 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 21.10.2019 à 20.10.2021. | ELIFABIO JALES DE LIMA - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 169.1 | 2019 | 17/10/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 17.10.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 169 | 2019 | 15/10/2019 | Conceder a servidora, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta. | LUCIENE FEITOSA VITURIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| REVOGAÇÃO | 168.1 | 2019 | 09/10/2019 | Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho da Professora do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 166 | 2019 | 03/10/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | CLAUDIA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 165 | 2019 | 02/10/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 163.2 | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta. | MARIA JOSE DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO |
| CONCESSÃO | 157.1 | 2019 | 27/09/2019 | Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 27.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FRANCISCA NILSA SALDANHA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 156 | 2019 | 23/09/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização. | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 153.1 | 2019 | 17/09/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Jose Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 14.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA MARCIVANIA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 150.4 | 2019 | 09/09/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA CELMA CALISTO BARBOSA DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 150.3 | 2019 | 09/09/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA DA CONCEICAO CALIXTO BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 150.2 | 2019 | 09/09/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as professoras do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 150.1 A | 2019 | 06/09/2019 | Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 150.1 | 2019 | 05/09/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 22/08/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 147.2 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a professora do Magistério com pós-graduação em nível de especialização. | DAISY ALVES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 147.1 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | TACIANE SILVA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 147 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder ao servidor NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA, Vigia, Matrícula 120114-0, con lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.09.2019 a 01.09.2021 | NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 143 | 2019 | 19/08/2019 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.08.2019 à 14.02.2020. | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 142 | 2019 | 13/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 141.2 | 2019 | 08/08/2019 | Designar o servidor relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da SEDUC e a empresa PH Fernandes Guedes Eireli. | JOSCÉLIO PINHEIRO FALCÃO - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| CONCESSÃO | 141.1 | 2019 | 08/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 139.8 | 2019 | 05/08/2019 | Conceder gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível e Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da lei 1.026, de 11 de março de 2011. | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 139.7 | 2019 | 05/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 139.6 | 2019 | 05/08/2019 | Conceder Gratifcação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 139.5 | 2019 | 05/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério con Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo Único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 137.4 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.08.2019 à 27.01.2020. | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 137.1 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei n° 543 de 27 de Novembro de 1993, MARIA NILA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador(A) Pedagógico Escolar. | MARIA NILA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 136 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder ao Servidor Municipal, JOSE DE FIGUEIREDO ALVES, Licença Especial de 01 mês a partir data desta publicação. | JOSE DE FIGUEREDO ALVES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 135 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 134 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA, Professora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2019 à 31.07.2021. | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 133.1 | 2019 | 30/07/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGIGO ESCOLAR, do quadro desta Prefeitura. | JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 133 | 2019 | 30/07/2019 | Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.07.2019 à 29.01.2020. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 131.2 | 2019 | 16/07/2019 | Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2019 à 15.01.2019 | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 129.9 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129.4 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuarem na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129.3 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128.2 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128.1 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar gratificação de Planejamento das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar Gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2019 | 01/07/2019 | Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals. | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2019 | 01/07/2019 | Designar MARIA LUDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves. | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2019 | 01/07/2019 | Designar JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2019 | 01/07/2019 | Designar KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira. | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2019 | 01/07/2019 | Designar IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I. | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 01/07/2019 | Designar CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz. | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2019 | 01/07/2019 | Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes. | BRUNO ALMEIDA MORAIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.9 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.30/2019 que designa KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira. | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.4 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.28/2019, que designa JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes. | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.3 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.26/2019, que designa BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes. | BRUNO ALMEIDA MORAIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO | 103.19 | 2019 | 28/06/2019 | Rescindir em 01 de Julho, os contratos temporários existentes, conforme Anexo Único. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 103.16 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.32/2019, que designa MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municpal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves. | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 103.13 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.27/2019, que designa SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals. | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.12 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.29/2019, que designa CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz. | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.10 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.31/2019, que designa IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 095.6 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder Gratificação de Planejamento a Professora do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | MARIA JOSE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 095.2 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095.10 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.6 | 2019 | 03/06/2019 | Revoga gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 094.5 | 2019 | 03/06/2019 | Revoga gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 092.1 | 2019 | 24/05/2019 | Conceder a servidora JOSEFA BORGES COSTA, Professora de Educação Básica, Matrículas nº 011123-6/133210-4 com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai, ocorrido no dia 14/05/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JOSEFA BORGES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 087.3 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder a servidora, CELIA JUCA LIMA, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 011055-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo, ocorrido no dia 09/05/2019. | CELIA JUCA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 087.1 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder gratificação de Incentivo profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 086 | 2019 | 07/05/2019 | Conceder a servidora JÚLIA MORAIS DE SENA, matrículas funcionais 010784-0/011027-2, no cargo de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 07.05.2019 à 08.11.2019 | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 085.1 | 2019 | 06/05/2019 | Conceder gratificação de Incentivo Profissional, aos Professores do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.8 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.3 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.2 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.13 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | CLEUDENIO CANUTO ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 083.6 | 2019 | 02/05/2019 | Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | LUIS FILHO HONORIO FELICIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 083.5 | 2019 | 02/05/2019 | Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | LUIS FILHO HONORIO FELICIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 083.11 | 2019 | 02/05/2019 | Revoga gratificação de Difícil Acesso, do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | LUIS FILHO HONORIO FELICIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 073.2 | 2019 | 23/04/2019 | Conceder a servidora MARIA NÁGILA RODRIGUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.04.2019 à 22.10.2019. | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 073.1 | 2019 | 16/04/2019 | Conceder a servidora, MARIA IVANIR GOMES DE LIMA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Gomes Filho, ocorrido no dia 12.04.2019. | MARIA IVANIR GOMES DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 070.5 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 070.11 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder Gratificação de Regência de Classe para os profissionais em exercício de sala de aula. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 070.10 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quador do magistério, qua atuam na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 069.11 | 2019 | 01/04/2019 | Revogar Gratificação de Regência de Classe da Professora do quadro da prefeitura. | JULIANA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 069.10 | 2019 | 01/04/2019 | Revogar Gratificação de Planejamento da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | JULIANA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 069 | 2019 | 01/04/2019 | Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE SILVA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barreto de Souza, ocorrido no dia 27/03/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 047.1 A | 2019 | 26/03/2019 | Conceder a servidora Municipal, MARIA SONETE ALMEIDA DA SILVA, Matrícula N.º 010947-9 na forma do Processo N.º 005/2019, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta. | MARIA SONETE ALMEIDA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 045.6 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 045.5 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 045.3 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 045.16 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe, aos Professores do quadro do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 045.15 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder gratificação de Planejamento, aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 044.5 | 2019 | 01/03/2019 | Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribe e dá outras providências. | MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 044.18 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar gratificação de Regência de Classe, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 044.17 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 044.16 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016. | FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2019 | 01/03/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA GIRLENE DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 031 | 2019 | 27/02/2019 | Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 030.1 | 2019 | 25/02/2019 | Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS - FONOAUDIÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 027 | 2019 | 19/02/2019 | Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019. | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 026.1 | 2019 | 12/02/2019 | Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | VANILDA DE LIMA SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 025.1 | 2019 | 11/02/2019 | Conceder a servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Tercina Maia Biserra, ocorrido no dia 11/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 024.21 | 2019 | 04/02/2019 | Dispõe sobre designação de RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a empresa WM CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências. | RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| CONCESSÃO | 023.7 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023.6 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder a servidora Municipal, MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA, Matrícula N.º 010285-7 na forma do Processo N.º 001/2019, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta. | MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 023.5 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023.4 | 2019 | 04/02/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013. | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 023.3 | 2019 | 04/02/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993. | ROSEBENIO ALVES CAMPOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 023.2 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder a servidora KATIA RODRIGUES ALVES, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 03.02.2021. | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 023.18 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder Gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023.17 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 023.13 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023.1 | 2019 | 04/02/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013. | FRANCIRENE ALVES LOPES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 022 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder ao servidor PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS, renovação da Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 31.12.2020. | PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 021.9 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 021.7 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar gratificação de Planejamento dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 021.3 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 021.2 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 021.11 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.02.2019 à 31.07.2019. | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 021 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder a servidora HERIKA GOMES DA SILVA, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2019 à 31.01.2021. | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 019 | 2019 | 30/01/2019 | Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.01.2019 à 29.07.2019. | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 014.4 | 2019 | 18/01/2019 | Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 18.01.2019 à 17.07.2019. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 004.5 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004.15 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004.14 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica. | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 003.52 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão do servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.51 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.39 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.38 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.37 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.36 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | CLAUDIANA PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 003.32 | 2019 | 02/01/2019 | Designar MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências. | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 003.31 | 2019 | 02/01/2019 | Designar IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimunda da Paz - Moreira I, e dá outras providências. | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 003.30 | 2019 | 02/01/2019 | Designar KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências. | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 003.29 | 2019 | 02/01/2019 | Designar CHRISTIAN MAGNO DIÓGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 003.28 | 2019 | 02/01/2019 | Designar JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 003.27 | 2019 | 02/01/2019 | Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals, e dá outras providências. | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 003.26 | 2019 | 02/01/2019 | Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | BRUNO ALMEIDA MORAIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 003.21 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.20 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.18 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | MARIA ALIANE TEIXEIRA SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 003.17 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.14 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta. | ZUILA LIMA NICOLAU - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 003.13 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | DAVI BEZERRA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 003.12 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder a servidora municipal, Joaquina Peixoto de Carvalho, ocupando o cargo de Telefonista, Matrícula N.º 010199-0 na forma do Processo N.º 027/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta. | JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 003.11 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder a servidora municipal, Elivani Gomes Rodrigues, ocupando o cargo de Agente Administrativo, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 026/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta. | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 220 | 2018 | 28/12/2018 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 219 | 2018 | 28/12/2018 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 218 | 2018 | 28/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 217 | 2018 | 28/12/2018 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 216 | 2018 | 28/12/2018 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 215 | 2018 | 28/12/2018 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 214 | 2018 | 28/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 209.2 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 209.1 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 209 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 208 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 207 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 206 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 205 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 204 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 203 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 202 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 201 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 200 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 199 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 198 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 197 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 196 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 195 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 194 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 193 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 192 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 191 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 190 | 2018 | 10/12/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO | 189 | 2018 | 10/12/2018 | | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 185 | 2018 | 05/12/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 180.3 | 2018 | 03/12/2018 | | MARCOS MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 180.2 | 2018 | 03/12/2018 | | MARIA LUSENIR CUNHA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 180.13 | 2018 | 03/12/2018 | | MARIA MUNIZ GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 179.7 | 2018 | 30/11/2018 | | ANNA VALERIA SOARES LIMA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ELEVAÇÃO | 179.5 | 2018 | 30/11/2018 | | RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 177.2 | 2018 | 14/11/2018 | | ANA CLAUDIA GOMES DE FIGUEIREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 177.1 | 2018 | 12/11/2018 | | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 177 | 2018 | 08/11/2018 | | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 176.9 | 2018 | 05/11/2018 | | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 176.7 | 2018 | 05/11/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176.4 | 2018 | 05/11/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176.1 | 2018 | 05/11/2018 | | LUCIANA COSTA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 175.8 | 2018 | 01/11/2018 | | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 175.4 | 2018 | 01/11/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 175.2 | 2018 | 01/11/2018 | | MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 174 | 2018 | 01/11/2018 | | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 172 | 2018 | 01/11/2018 | | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| ELEVAÇÃO | 170.1 | 2018 | 24/10/2018 | | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 170 | 2018 | 22/10/2018 | | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 168 | 2018 | 16/10/2018 | | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 167 | 2018 | 09/10/2018 | | JONATA RODRIGUES DE CASTRO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 164 | 2018 | 08/10/2018 | | ARETHA DIOGENES LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 163.3 | 2018 | 02/10/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 163.2 | 2018 | 02/10/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 162.2 | 2018 | 01/10/2018 | | ETHYANE ROZANA DA SILVA BATISTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 162.1 | 2018 | 01/10/2018 | | ETHYANE ROZANA DA SILVA BATISTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 161 | 2018 | 01/10/2018 | | LUCIA PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 160 | 2018 | 01/10/2018 | | JOSE DOMINGOS SOBRINHO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 150.1 | 2018 | 11/09/2018 | | MARIA JURACI DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 138.2 | 2018 | 10/09/2018 | | MARIA IVANILDE DOS SANTOS CLEMENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 138.1 | 2018 | 10/09/2018 | | RAIMUNDO CASIMIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 136 A | 2018 | 05/09/2018 | | MARIA DE FATIMA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 136.9 | 2018 | 04/09/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136.8 | 2018 | 04/09/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136.7 | 2018 | 04/09/2018 | | MARIA IMEUDA DE ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 136.2 | 2018 | 04/09/2018 | | JOSEFA EVANIA MAIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 136.1 | 2018 | 04/09/2018 | | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 135.9 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 135.8 | 2018 | 03/09/2018 | | SANGELA SYEZIA SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 135.2 | 2018 | 03/09/2018 | | JOSEFA EVANIA MAIA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 135.11 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 135.08 | 2018 | 03/09/2018 | Revoga gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica | SANGELA SYEZIA SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 135 | 2018 | 03/09/2018 | | FRANCISCA RODRIGUES DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 132.4 | 2018 | 23/08/2018 | | MARIA LEDIVANIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 132.3 | 2018 | 22/08/2018 | | ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 132 | 2018 | 20/08/2018 | | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 131 | 2018 | 20/08/2018 | | FRANCISCO MARQUES DA SILVA - PODADOR(A) |
| CONCESSÃO | 128.2 | 2018 | 14/08/2018 | | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 128.1 | 2018 | 08/08/2018 | | LINDALVA MARIA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 126.1 | 2018 | 06/08/2018 | | MARIA NEUMA SARAIVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 126 | 2018 | 06/08/2018 | | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 125.8 | 2018 | 02/08/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 125.7 | 2018 | 02/08/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 124.5 | 2018 | 01/08/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 124.12 | 2018 | 01/08/2018 | | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 124.11 | 2018 | 01/08/2018 | | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 124.10 | 2018 | 01/08/2018 | | FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 124.1 | 2018 | 01/08/2018 | | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 124 | 2018 | 01/08/2018 | | MARILZA SOUZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 123 | 2018 | 01/08/2018 | | JOSE DE FIGUEREDO ALVES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 121 | 2018 | 17/07/2018 | | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| REVOGAÇÃO | 120.1 | 2018 | 05/07/2018 | | JOSEFA FLORINTINO FIALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 120 | 2018 | 05/07/2018 | | JOHAN RAMOS SILVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 112.2 | 2018 | 22/06/2018 | | ANTONIA EVANGELISTA DE SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 112.1 | 2018 | 19/06/2018 | | MARIA LAUDICER NUNES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 112 | 2018 | 08/06/2018 | | MARIA DE FATIMA LIMA MARQUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 111.1 | 2018 | 06/06/2018 | | FRANCISCO MARQUES DA SILVA - PODADOR(A) |
| CONCESSÃO | 107.9 | 2018 | 04/06/2018 | | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 107.5 | 2018 | 04/06/2018 | | ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 107.3 | 2018 | 04/06/2018 | | JOSEFA VERIDIANA VIEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 107.2 | 2018 | 04/06/2018 | | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 107.14 | 2018 | 04/06/2018 | | MARIA DAS CANDEIAS MORAIS QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 107.1 | 2018 | 04/06/2018 | | EDJACILDA LIMA SILVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 105.8 | 2018 | 01/06/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 105.6 | 2018 | 01/06/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 105.3 | 2018 | 01/06/2018 | | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 105.2 | 2018 | 01/06/2018 | | EDJACILDA LIMA SILVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 105.1 | 2018 | 01/06/2018 | | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| INSTITUIR | 099 | 2018 | 29/05/2018 | | COLETIVA |
| INSTITUIR | 098 | 2018 | 29/05/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2018 | 29/05/2018 | | MARIA ZENILDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 095 | 2018 | 24/05/2018 | | |
| CESSÃO | 094.6 | 2018 | 21/05/2018 | | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 094.5 | 2018 | 21/05/2018 | | ANTONIA EVANGELISTA DE SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 094.3 | 2018 | 17/05/2018 | | JOSE OSTERNO DIOGENES SALDANHA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 094.1 | 2018 | 15/05/2018 | | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 092.4 | 2018 | 07/05/2018 | | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 091.9 | 2018 | 03/05/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 091.8 | 2018 | 03/05/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 091.7 | 2018 | 03/05/2018 | | MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 091.5 | 2018 | 03/05/2018 | | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 091 | 2018 | 03/05/2018 | | MEIRIAN DE OLIVEIRA CANDIDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 090.9 | 2018 | 02/05/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 090.7 | 2018 | 02/05/2018 | | CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 090.6 | 2018 | 02/05/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 090.3 | 2018 | 02/05/2018 | | TERESINHA AUGUSTA DIAS GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 090.1 | 2018 | 02/05/2018 | | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| INSTITUIR | 088 | 2018 | 02/05/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2018 | 30/04/2018 | | JOSE MARQUES NETO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 084.1 | 2018 | 27/04/2018 | | JOHAN RAMOS SILVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 083.2 | 2018 | 20/04/2018 | | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 083.1 A | 2018 | 16/04/2018 | | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 083 A | 2018 | 09/04/2018 | | LINDALVA MARIA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 079.8 | 2018 | 05/04/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 079.3 | 2018 | 05/04/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 079.12 | 2018 | 05/04/2018 | | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 079.1 | 2018 | 05/04/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 077.13 | 2018 | 04/04/2018 | | CICERA DE SOUZA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.8 | 2018 | 02/04/2018 | | FRANCISCA FRANCICLEIDE NUNES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.6 | 2018 | 02/04/2018 | | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.4 | 2018 | 02/04/2018 | | ETHYANE ROZANA DA SILVA BATISTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.12 | 2018 | 02/04/2018 | | LUCIVANIA DA SILVA JUCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 077.12 2 | 2018 | 02/04/2018 | | MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 077.1 | 2018 | 02/04/2018 | | FRANCISCA FRANCICLEIDE NUNES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.10 | 2018 | 02/04/2018 | | FRANCISCA FRANCICLEIDE NUNES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 075.2 | 2018 | 26/03/2018 | | MARIA DA CONCEICAO CALIXTO BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 071.6 | 2018 | 02/03/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 071.3 | 2018 | 02/03/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 071.2 | 2018 | 02/03/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 070.5 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 070.3 | 2018 | 01/03/2018 | | VERA LIDIA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 070.2 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 068.2 | 2018 | 21/02/2018 | | FRANCISCA SALDANHA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 068.1 | 2018 | 21/02/2018 | | MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 068 | 2018 | 20/02/2018 | | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 066.4 | 2018 | 07/02/2018 | | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 066.13 | 2018 | 07/02/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.12 | 2018 | 07/02/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.11 | 2018 | 07/02/2018 | | ANA LUCIA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 065.1 | 2018 | 06/02/2018 | | JACQUELINE DIOGENES GURGEL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2018 | 06/02/2018 | | MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2018 | 06/02/2018 | | CLEUDENIO CANUTO ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2018 | 06/02/2018 | | ROSA MARIA GUEDES DAS NEVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2018 | 06/02/2018 | | VANIA MARIA DA SILVA CUNHA LOUREIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 061.7 | 2018 | 06/02/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 061.6 | 2018 | 06/02/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 061.5 | 2018 | 06/02/2018 | | JACQUELINE DIOGENES GURGEL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 061.2 | 2018 | 06/02/2018 | | WASHINGTON RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 061.10 | 2018 | 06/02/2018 | | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 060 | 2018 | 06/02/2018 | | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 058.1 | 2018 | 05/02/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 057.8 | 2018 | 01/02/2018 | | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 057.6 | 2018 | 01/02/2018 | | MARIA NEUMA SARAIVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 057.5 | 2018 | 01/02/2018 | | MARIA JUCILEUDA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) PA-II |
| CONCESSÃO | 057.4 | 2018 | 30/01/2018 | | FRANCISCA CANDIDA BENTO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 057.1 | 2018 | 29/01/2018 | LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PÉSSOA DA FAMÍLIA. | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 035.4 | 2018 | 03/01/2018 | Concede gratificação de Dificil acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que Indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035.18 | 2018 | 03/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2018 | 03/01/2018 | | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2018 | 03/01/2018 | | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2018 | 03/01/2018 | | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2018 | 03/01/2018 | | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2018 | 03/01/2018 | | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 014.8 | 2018 | 02/01/2018 | Dispõe sobre elevação de progressão dos profissionais | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 014.7 | 2018 | 02/01/2018 | Revogar a Concessão da gratificação de Rêgencia de classe Professora. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 014.15 | 2018 | 02/01/2018 | | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 014.1 | 2018 | 02/01/2018 | | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 013.1 | 2018 | 02/01/2018 | CONCEDER AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. | DAVI BEZERRA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2018 | 02/01/2018 | | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | ERNANDO FERNANDES DE LIMA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 367 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 366 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA VITOR NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 365 | 2017 | 29/12/2017 | | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 363 | 2017 | 29/12/2017 | | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 362 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA LUCINEIDE ALMEIDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 361 | 2017 | 29/12/2017 | | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 360 | 2017 | 29/12/2017 | | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELEVAÇÃO | 358 | 2017 | 26/12/2017 | | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 354 | 2017 | 18/12/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 348.12 | 2017 | 08/12/2017 | | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 348.9 | 2017 | 04/12/2017 | | FRANCIRENE ALVES LOPES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 346 | 2017 | 01/12/2017 | | ANTONIA ALVES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 345.2 | 2017 | 30/11/2017 | | CICERA DE SOUZA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 342.1 | 2017 | 16/11/2017 | | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 341 | 2017 | 16/11/2017 | | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 338.13 | 2017 | 10/11/2017 | | MARIA APARECIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 338.12 | 2017 | 07/11/2017 | | ELIFABIO JALES DE LIMA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 337.4 | 2017 | 01/11/2017 | | FRANCISCA CANDIDA BENTO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 337.3 | 2017 | 01/11/2017 | | MARIA ROCILNEIDE VIEIRA DE AMURIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 327 | 2017 | 31/10/2017 | | MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA OZORIO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 326 | 2017 | 31/10/2017 | | IZABELA DA PAZ NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2017 | 31/10/2017 | | MARIA VITOR NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 323.1 | 2017 | 27/10/2017 | | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 322.1 | 2017 | 26/10/2017 | | RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 322 | 2017 | 09/10/2017 | | MARIA APARECIDA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 294.5 | 2017 | 03/10/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 294.4 | 2017 | 03/10/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 293.2 | 2017 | 02/10/2017 | | FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 293 | 2017 | 02/10/2017 | | MARIA AUZILEIDE VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 287.2 | 2017 | 25/09/2017 | | MARIA ROSENEIDE SILVEIRA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ELEVAÇÃO | 287.1 | 2017 | 25/09/2017 | | REJANE ALBERTINO DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 285.1 | 2017 | 14/09/2017 | | ANA CLAUDIA GOMES DE FIGUEIREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 284.2 | 2017 | 12/09/2017 | | OSORIO MUNIZ NETO - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 284.1 | 2017 | 12/09/2017 | | FRANCISCA RIZAMAR SALDANHA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 281.9 | 2017 | 04/09/2017 | | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 281.3 | 2017 | 04/09/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 281.10 | 2017 | 04/09/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 280.7 | 2017 | 01/09/2017 | | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 280.5 | 2017 | 01/09/2017 | | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 280 | 2017 | 01/09/2017 | | VALDEREZ SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 266.3 | 2017 | 21/08/2017 | | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 259.16 | 2017 | 18/08/2017 | | MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 259.15 | 2017 | 11/08/2017 | | FRANCISCA MADILEIDE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 259.14 | 2017 | 04/08/2017 | | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 259.13 | 2017 | 04/08/2017 | | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - MENSAGEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 259.9 | 2017 | 02/08/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259.11 | 2017 | 02/08/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259.10 | 2017 | 02/08/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 258.7 | 2017 | 01/08/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 258.6 | 2017 | 01/08/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 258.1 | 2017 | 01/08/2017 | | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 257 | 2017 | 01/08/2017 | | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 256.1 | 2017 | 31/07/2017 | | MARIA AUXILIADORA DE O LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 254.1 | 2017 | 19/07/2017 | | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| ELEVAÇÃO | 253.1 | 2017 | 12/07/2017 | | TACIANE SILVA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 250.2 | 2017 | 05/07/2017 | | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 249.2 | 2017 | 03/07/2017 | | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 249.1 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.15 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.14 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.10 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| ELEVAÇÃO | 246.3 | 2017 | 29/06/2017 | | MARIA DA CONCEICAO CALIXTO BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 246.2 | 2017 | 28/06/2017 | | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 246.1 | 2017 | 28/06/2017 | | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| ELEVAÇÃO | 246.1 1 | 2017 | 23/06/2017 | | JOSEFA VERIDIANA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 245 | 2017 | 22/06/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 242.3 | 2017 | 19/06/2017 | | FRANCISCA IVANILCE GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 242.2 | 2017 | 19/06/2017 | | FRANCISCA ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 242.1 | 2017 | 19/06/2017 | | MARCOS MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2017 | 14/06/2017 | | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241 | 2017 | 14/06/2017 | | MARIA LUCINEIDE ALMEIDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2017 | 14/06/2017 | | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 239 | 2017 | 14/06/2017 | | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 234.12 | 2017 | 02/06/2017 | | FRANCISCA LIDUINA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 234.1 | 2017 | 02/06/2017 | | ANTONINA GUEDES RODRIGUES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 233.4 | 2017 | 01/06/2017 | | MARIA DO SOCORRO COSTA JUCA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 233.3 | 2017 | 01/06/2017 | | JACQUELINE LEITE RODRIGUES - ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS |
| CONCESSÃO | 233.11 | 2017 | 01/06/2017 | | ALDENIR SILVA COSTA TEIXEIRA - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2017 | 31/05/2017 | | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 229.4 | 2017 | 29/05/2017 | | PAULA CRISTIANE DE AMORIM SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 229.2 | 2017 | 26/05/2017 | | MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 229.1 | 2017 | 24/05/2017 | | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 228 | 2017 | 24/05/2017 | | |
| CONCESSÃO | 227 | 2017 | 19/05/2017 | | MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 220.1 | 2017 | 12/05/2017 | | JOSE JACKSON MAR DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 219.1 | 2017 | 05/05/2017 | | LUCIVANIA DA SILVA JUCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ELEVAÇÃO | 219.2 | 2017 | 04/05/2017 | | JOSEFA BORGES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 218 | 2017 | 03/05/2017 | | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 216.7 | 2017 | 03/05/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216.5 | 2017 | 03/05/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216.4 | 2017 | 03/05/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216.3 | 2017 | 03/05/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216.2 | 2017 | 03/05/2017 | | MARLUCIA GONCALVES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 215.4 | 2017 | 02/05/2017 | | MARIA JOSELITA ALEXANDRE DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 211 | 2017 | 17/04/2017 | | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 208.1 | 2017 | 11/04/2017 | | JOAO BATISTA NUNES - OPERADOR(A) DE TRATOR DE ESTEIRA |
| INSTITUIR | 208 | 2017 | 11/04/2017 | | |
| CONCESSÃO | 207.15 | 2017 | 07/04/2017 | | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 207.9 | 2017 | 04/04/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 207.8 | 2017 | 04/04/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 207.11 | 2017 | 04/04/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 206.12 | 2017 | 03/04/2017 | | LUCILENE NUNES DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 206.11 | 2017 | 03/04/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 206.10 | 2017 | 03/04/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 204 | 2017 | 03/04/2017 | | DEUVANIR DE SOUZA LIMA DINIZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| INSTITUIR | 193 | 2017 | 08/03/2017 | | |
| CONCESSÃO | 192.1 | 2017 | 07/03/2017 | | ELEUBA MARIA BRITO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 191.4 | 2017 | 06/03/2017 | | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 191.9 | 2017 | 02/03/2017 | | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 191.3 | 2017 | 02/03/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.2 | 2017 | 02/03/2017 | | KATIA SILENE RODRIGUES DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 191.17 | 2017 | 02/03/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.16 | 2017 | 02/03/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.15 | 2017 | 02/03/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.1 | 2017 | 02/03/2017 | | LUCIANA PEIXOTO SOARES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 190.23 | 2017 | 01/03/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 190.22 | 2017 | 01/03/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 190.16 | 2017 | 01/03/2017 | | MARIA TACIANA NUNES MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 190.14 | 2017 | 01/03/2017 | | MARIA VITOR NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 188 | 2017 | 16/02/2017 | | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 186.1 | 2017 | 09/02/2017 | | JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 186 | 2017 | 06/02/2017 | | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 185 | 2017 | 03/02/2017 | | PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 184.9 | 2017 | 03/02/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 184.3 | 2017 | 03/02/2017 | | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 184.10 | 2017 | 03/02/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.8 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.7 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.5 | 2017 | 01/02/2017 | | RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 182.8 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 182.7 | 2017 | 01/02/2017 | | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 182.6 | 2017 | 01/02/2017 | | GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 182.5 | 2017 | 01/02/2017 | | ROSA MARIA GUEDES DAS NEVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 182.4 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2017 | 01/02/2017 | | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - COORDENADOR(A) DE SETOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2017 | 01/02/2017 | | VANIA MARIA DA SILVA CUNHA LOUREIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2017 | 01/02/2017 | | VALDENE ANGELA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2017 | 01/02/2017 | | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2017 | 01/02/2017 | | ROSEBENIO ALVES CAMPOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2017 | 01/02/2017 | | ROSANIA FERREIRA RODRIGUES PEIXOTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2017 | 01/02/2017 | | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2017 | 01/02/2017 | | PAULA PEREIRA ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2017 | 01/02/2017 | | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA VITOR NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA NILA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA LUCINEUDA MIRANDA BARBOSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA ELIENE BEZERRA GOMES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA EDNA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2017 | 01/02/2017 | | LUISA DANIELLY NUNES DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2017 | 01/02/2017 | | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2017 | 01/02/2017 | | JOSEFA EVANIA MAIA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 01/02/2017 | | JOSE MARQUES NETO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2017 | 01/02/2017 | | JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2017 | 01/02/2017 | | GERALDO BEZERRA DE MENEZES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCIRENE GUEDES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2017 | 01/02/2017 | | EDJACILDA LIMA SILVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 01/02/2017 | | EDILSON JOSE DA ROCHA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2017 | 01/02/2017 | | DANIELE DE ASSIS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2017 | 01/02/2017 | | BRUNO CESAR PEREIRA NOROES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2017 | 01/02/2017 | | AURILUCIA TEIXEIRA LIMA SOARES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2017 | 01/02/2017 | | AGLAICE SALDANHA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2017 | 01/02/2017 | | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2017 | 01/02/2017 | | SANDRA MARIA MOURAO GURGEL ALVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2017 | 01/02/2017 | | REGNIER DA SILVA BRAGA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA APARECIDA GUEDES DAS NEVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2017 | 01/02/2017 | | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2017 | 01/02/2017 | | LENEIDE VIANA DANTAS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2017 | 01/02/2017 | | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2017 | 01/02/2017 | | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 01/02/2017 | | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2017 | 01/02/2017 | | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2017 | 01/02/2017 | | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2017 | 01/02/2017 | | VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2017 | 01/02/2017 | | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2017 | 01/02/2017 | | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2017 | 01/02/2017 | | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2017 | 01/02/2017 | | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2017 | 01/02/2017 | | ELIVANI GOMES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 01/02/2017 | | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2017 | 01/02/2017 | | RUTH MACARIO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2017 | 01/02/2017 | | ROSANE SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA NEUMA DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA NAIRES ALVES MIRANDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA DE LOURDES COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2017 | 01/02/2017 | | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCISCA ELIANE ACIOLE SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2017 | 01/02/2017 | | ELIANE GUEDES RODRIGUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2017 | 01/02/2017 | | EDIVAL ALVES TEIXEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2017 | 01/02/2017 | | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2017 | 01/02/2017 | | ANA CECILIA MOREIRA GONCALVES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2017 | 01/02/2017 | | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA GIRLENE DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2017 | 01/02/2017 | | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 01/02/2017 | | EMANUELA CUNHA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE SISTEMAS, CONVÊNIOS E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2017 | 01/02/2017 | | IVNA REGINA SILVA DE ANDRADE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2017 | 01/02/2017 | | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 109 | 2017 | 01/02/2017 | | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 108 | 2017 | 01/02/2017 | | RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 105 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 104 | 2017 | 01/02/2017 | | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 103 | 2017 | 01/02/2017 | | CLAUDIANA PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| EFETIVAÇÃO | 100.2 | 2017 | 31/01/2017 | | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 100.1 | 2017 | 30/01/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 094.1 | 2017 | 18/01/2017 | | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 091.1 | 2017 | 09/01/2017 | | MARIA ZULEIDE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 090.9 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090.8 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090.7 | 2017 | 02/01/2017 | | MARCIA MARIA DA SILVA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090.6 | 2017 | 02/01/2017 | | CICERO DE LIMA PEREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090.5 | 2017 | 02/01/2017 | | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 090.43 | 2017 | 02/01/2017 | | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 090.15 | 2017 | 02/01/2017 | | DAVI BEZERRA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 090.11 | 2017 | 02/01/2017 | | WILLANICE KATTY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2017 | 02/01/2017 | | MARCIO PINHEIRO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 018 | 2016 | 22/02/2016 | | JOSEFA ROBILENIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 015.3 | 2016 | 15/02/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 015.2 | 2016 | 15/02/2016 | | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 015.1 | 2016 | 15/02/2016 | | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 014.1 | 2016 | 11/02/2016 | | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2016 | 04/02/2016 | | ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 013.9 | 2016 | 03/02/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.8 | 2016 | 03/02/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.5 | 2016 | 03/02/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.10 | 2016 | 03/02/2016 | | IRINEDE MELO DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 012.8 | 2016 | 01/02/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.6 | 2016 | 01/02/2016 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 012.16 | 2016 | 01/02/2016 | | ELENEIDE BRITO GRAZIANO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012.15 | 2016 | 01/02/2016 | | ROSANE SILVA BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012.14 | 2016 | 01/02/2016 | | JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 012.11 | 2016 | 01/02/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.10 | 2016 | 01/02/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 011.1 | 2016 | 01/02/2016 | | MARIA ORILEIDE BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 010.1 | 2016 | 25/01/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 009.10 | 2016 | 18/01/2016 | | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 009 | 2016 | 12/01/2016 | | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 003.6 | 2016 | 05/01/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.5 | 2016 | 05/01/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.11 | 2016 | 05/01/2016 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.8 | 2016 | 04/01/2016 | | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 002.4 | 2016 | 04/01/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 002.13 | 2016 | 04/01/2016 | | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 002.10 | 2016 | 04/01/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 001.2 | 2016 | 04/01/2016 | | MARIA SOCORRO DE FREITAS - AUXILIAR DE SECRETARIA |