Data da portaria: 07/02/2023
Agente: FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável.