Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o contrato temporário de trabalho por excepcional interesse público, por justa causa.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 319/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 037/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, O SENHOR RAFAEL GOMES DIOGENES, QUE IRÁ PARA BRASILIA/DF, PARA AUDIÊNCIAS COM: A MINISTRA LUCIANA SANTO ( NO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO), PARA PAUTA SOBRE CONVÊNIO Nº791224, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, NO BLOCO E - NO GABINETE DA MINISTRA CITADA, VISITA AO MINISTRO DO MAPA ( MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), O SENHOR CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, NA ESPLANADA DO MINISTÉRIOS, BLOCO D, VISITA AO DEPUTADO FEDERAL, DANILO FORTE, EM SEU GABINETE, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINEE 219 - ANEXO IV), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DE JAGUARIBE/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN, QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA ÀS 10:30H, NA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA -CEARÁ, LOCALIZADA À RUA JOÃO BRÍGIDO, Nº 1260, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE; COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE, TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE E PRESENÇA PERMANENTE DE AGENTES DE TRÂNSITO NO TRECHO DO ENTROCAMENTO DA BR-116 COM A BR-226, NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO TUBOART, EM JAGUARIBE/CE.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 07(sete) meses, durante o período de 01.02.2023 à 31.08.2023.

Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR BENEDITO BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE.