CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, O SENHOR RAFAEL GOMES DIOGENES, QUE IRÁ PARA BRASILIA/DF, PARA AUDIÊNCIAS COM: A MINISTRA LUCIANA SANTO ( NO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO), PARA PAUTA SOBRE CONVÊNIO Nº791224, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, NO BLOCO E - NO GABINETE DA MINISTRA CITADA, VISITA AO MINISTRO DO MAPA ( MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), O SENHOR CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, NA ESPLANADA DO MINISTÉRIOS, BLOCO D, VISITA AO DEPUTADO FEDERAL, DANILO FORTE, EM SEU GABINETE, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINEE 219 - ANEXO IV), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DE JAGUARIBE/CE.
Agente: RAFAEL GOMES DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN, QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA ÀS 10:30H, NA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA -CEARÁ, LOCALIZADA À RUA JOÃO BRÍGIDO, Nº 1260, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE; COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE, TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE E PRESENÇA PERMANENTE DE AGENTES DE TRÂNSITO NO TRECHO DO ENTROCAMENTO DA BR-116 COM A BR-226, NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO TUBOART, EM JAGUARIBE/CE.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 07(sete) meses, durante o período de 01.02.2023 à 31.08.2023.
Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSEALDACY PATRICIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR BENEDITO BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE.
Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes.
Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ ALDACY PATRICIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR BENEDITO BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 106/2023 de 01 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 468/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSE DIOGENES SILOVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO, DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NA REUNIÃO EMERGENCIAL REQUISITADA PELA 2ª CIA/4ºBBM, NO QUALTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA VIAJAR A CAPITAL FEDERAL - BRASÍLIA, EM VOO DIRETO DE FORTALEZA PARA O DEPUTADO FEDERAL GUIMARÃES, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, EM BUSCA DE RECURSOS DE INTERESSES DESSA MUNICIPALIDADE, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, GABINETE ESTA LOCALIZADO NA CAMARA FEDERAL, ANEXO II,GABINETE 13, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, TRANSPORTE DO MUNICPIO DE JAGUARIBE, DE ACORDO COM O MES 02 DE 2023
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA
Rescindir o Contrato N.º 823/2021 de 09 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 081/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia Ordenador de Despesa do Fundo Municipal do DEMUTRAN e adota outras providências.
Nomeia, para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município.
