| EXONERAÇÃO | 455 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE |
| EXONERAÇÃO | 453 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | RODRIGO PINHEIRO PEIXOTO - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 452 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | GICELHA NUNES BARBOSA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 451 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS |
| EXONERAÇÃO | 450 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 449 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 447 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 446 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | RAFAEL GOMES DIOGENES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2024 | 10/12/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 341 | 2024 | 27/11/2024 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação. destinada a executar os procedimentos preliminares, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, do Município de Jaguaribe. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | |
| DISPOSIÇÃO | 339 | 2024 | 18/11/2024 | Dispõe sobre substituição de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo e do Fundo Municipal do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e adota outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 289 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE |
| EXONERAÇÃO | 276 | 2024 | 03/10/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO OSORIO DE LIMA MUNIZ - GARI |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2024 | 30/09/2024 | Exoneração, Agente: Enilton Feitosa de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ENILTON FEITOSA DE LIMA - GARI |
| RESCISÃO | 262 | 2024 | 23/09/2024 | Rescisão, Agente: Layane Cristina Rodrigues Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | LAYANE CRISTINA RODRIGUES NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO | 254.1 | 2024 | 23/09/2024 | Rescisão, Agente: Luis Sobreira Batista, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | LUIS SOBREIRA BATISTA - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| CONCESSÃO | 247 | 2024 | 04/09/2024 | Concede Férias de Servidor e adota outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| DIÁRIA | 24.07.26.0002 | 2024 | 26/07/2024 | CONCESSÃO DE 5 (CINCO) DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCOS MENDES SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29/07 A 02/08/2024, NA SEDE DO DETRAN-CE, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA, FORTALEZA. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARCOS MENDES SILVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 24.07.26.0001 | 2024 | 26/07/2024 | CONCESSÃO DE 5 (CINCO) DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29/07 A 02/08/2024, NA SEDE DO DETRAN-CE, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA, FORTALEZA. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 135.41 | 2024 | 22/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANTONIO RIVALDO DE SOUZA - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 179 | 2024 | 19/07/2024 | Rescindir o Contrato N.º 197/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | GRACILENE DAMIAO DA SILVA - GARI |
| CONCESSÃO | 184 | 2024 | 03/07/2024 | Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03/07/2024 a 02/10/2024. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO OSORIO DE LIMA MUNIZ - GARI |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 161.1 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | DAMIAO DE LIMA MUNIZ - GARI |
| RESCISÃO DIVERSOS | 135.3 | 2024 | 28/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 389/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | NAYARA BEZERRA PINHEIRO MELO - AUXILIAR DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 164 | 2024 | 21/06/2024 | Nomeia membros das Câmaras da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-I e JARI-II. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 126 | 2024 | 19/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.154/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | SARA REBECA GOMES NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 103.40 | 2024 | 17/06/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2024 | 14/06/2024 | Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | COLETIVA |
| CESSÃO | 151 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Processante de processos Administrativos de responsabilização instaurada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, adota outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 11/06/2024 | Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE |
| DIÁRIA | 24.05.23.0008 | 2024 | 23/05/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 24.05.23.0007 | 2024 | 23/05/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 24.05.23.0006 | 2024 | 23/05/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCOS MENDES SILVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARCOS MENDES SILVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 24.05.23.0005 | 2024 | 23/05/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ UBIRACI FEITOSA DE LIMA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 072.10 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 429/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ROBERTA BARROS PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 099 | 2024 | 17/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 440/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | SARA REBECA GOMES NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2024 | 15/04/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2024 | 09/04/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2024 | 08/04/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 054.33 | 2024 | 04/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | SERGIO ANDRE BESERRA MOREIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 054.16 | 2024 | 02/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO GLEISON COSTA CHAGAS - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2024 | 05/03/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | HELENA KARINA BEZERRA PESSOA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DISTRITAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.94 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE DIOGENES SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.74 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO XAVIER DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 014.142 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ROBERTA BARROS PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.138 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PEDRO ROMILDO DIOGENES - MECÂNICO PESADO |
| DESIGNAÇÃO | 014.137 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PEDRO HENRIQUE GOMES MATIAS - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 014.134 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MICHELL CARLOS SILVA OLIVEIRA - ELETRICISTA |
| DESIGNAÇÃO | 014.110 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | LEONIDAS VITURIANO NUNES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 014.73 | 2024 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO WINDSON FEITOSA DE LIMA - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 014.65 | 2024 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO ELIVALDO VIEIRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 014.63 | 2024 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO AGISCER MORAIS DE FREITAS - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 014.56 | 2027 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FERNANDO PEREIRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 014.28 | 2024 | 26/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANGELA MARIA VERISSIMO DOS SANTOS - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 014.24 | 2024 | 26/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2024 | 09/02/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2024 | 08/02/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO CHAGAS NUNES NETO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 027.1 | 2024 | 29/01/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DISTRITAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 014.8 | 2024 | 15/01/2024 | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO MARDONIO MEIRELES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 360.1 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2023 | 04/12/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 337 | 2023 | 04/12/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 325.1 | 2023 | 30/11/2023 | Rescindir o contrato temporário de trabalho por excepcional interesse público, por justa causa. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | DIEGO DE JESUS SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 260.8 L | 2023 | 26/10/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | LEMUEL DAVI NUNES VIEIRA - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| DESIGNAÇÃO | 260.8 S | 2023 | 26/10/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | LEONIDAS VITURIANO NUNES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 260.8 U | 2023 | 26/10/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PEDRO HENRIQUE GOMES MATIAS - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 260.8 B | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 319/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARIA GESSIVANIA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.10 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FERNANDO PEREIRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 214.81 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PEDRO ROMILDO DIOGENES - MECÂNICO PESADO |
| DESIGNAÇÃO | 214.77 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MICHELL CARLOS SILVA OLIVEIRA - ELETRICISTA |
| DESIGNAÇÃO | 214.53 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE DIOGENES SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 214.40 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO WINDSON FEITOSA DE LIMA - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 214.38 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO ELIVALDO VIEIRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 214.37 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO AGISCER MORAIS DE FREITAS - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 214.23 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANTONIO JOCELIO LOPES FERREIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 214.16 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANGELA MARIA VERISSIMO DOS SANTOS - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 214.13 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| RESCISÃO DIVERSOS | 241 | 2023 | 25/08/2023 | Rescindir o Contrato N.º 037/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANTONIO JOCELIO LOPES FERREIRA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.08.21.0011 | 2023 | 21/08/2023 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, O SENHOR RAFAEL GOMES DIOGENES, QUE IRÁ PARA BRASILIA/DF, PARA AUDIÊNCIAS COM: A MINISTRA LUCIANA SANTO ( NO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO), PARA PAUTA SOBRE CONVÊNIO Nº791224, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, NO BLOCO E - NO GABINETE DA MINISTRA CITADA, VISITA AO MINISTRO DO MAPA ( MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), O SENHOR CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, NA ESPLANADA DO MINISTÉRIOS, BLOCO D, VISITA AO DEPUTADO FEDERAL, DANILO FORTE, EM SEU GABINETE, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINEE 219 - ANEXO IV), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DE JAGUARIBE/CE. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | RAFAEL GOMES DIOGENES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO |
| DIÁRIA | 23.08.17.0007 | 2023 | 17/08/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN, QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA ÀS 10:30H, NA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA -CEARÁ, LOCALIZADA À RUA JOÃO BRÍGIDO, Nº 1260, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE; COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE, TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE E PRESENÇA PERMANENTE DE AGENTES DE TRÂNSITO NO TRECHO DO ENTROCAMENTO DA BR-116 COM A BR-226, NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO TUBOART, EM JAGUARIBE/CE. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN |
| EXONERAÇÃO | 184.1 | 2023 | 07/07/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | CLAUDIA ALVES DE ANDRADE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 040.19 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 07(sete) meses, durante o período de 01.02.2023 à 31.08.2023. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | RAIMUNDO SERRA CORREIA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2023 | 04/07/2023 | Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA |
| DIÁRIA | 23.05.29.0013 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSEALDACY PATRICIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 23.05.29.0012 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 23.05.29.0011 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR BENEDITO BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | BENEDITO BANDEIRA AMORIM - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 140.21 | 2023 | 25/05/2023 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARCOS MENDES SILVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 140.15 | 2023 | 25/05/2023 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 23.05.25.0001 | 2023 | 25/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 140.12 | 2023 | 23/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANTONIO JOCELIO LOPES FERREIRA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.05.23.0005 | 2023 | 23/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN |
| DIÁRIA | 23.05.23.0002 | 2023 | 23/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ ALDACY PATRICIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 23.05.23.0001 | 2023 | 23/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR BENEDITO BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | BENEDITO BANDEIRA AMORIM - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 086.60 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PEDRO ROMILDO DIOGENES - MECÂNICO PESADO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 121 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 106/2023 de 01 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO ELIVALDO VIEIRA - MOTORISTA B |
| RESCISÃO DIVERSOS | 117 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 468/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | LUCIANO CAETANO BORGES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.03.30.0009 | 2023 | 30/03/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSE DIOGENES SILOVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO, DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NA REUNIÃO EMERGENCIAL REQUISITADA PELA 2ª CIA/4ºBBM, NO QUALTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE DIOGENES SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.02.15.0011 | 2023 | 15/02/2023 | CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA VIAJAR A CAPITAL FEDERAL - BRASÍLIA, EM VOO DIRETO DE FORTALEZA PARA O DEPUTADO FEDERAL GUIMARÃES, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, EM BUSCA DE RECURSOS DE INTERESSES DESSA MUNICIPALIDADE, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, GABINETE ESTA LOCALIZADO NA CAMARA FEDERAL, ANEXO II,GABINETE 13, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, TRANSPORTE DO MUNICPIO DE JAGUARIBE, DE ACORDO COM O MES 02 DE 2023 | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | RAFAEL GOMES DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DA CIDADE E INFRAESTRUTURA |
| REVOGAÇÃO | 474.1 | 2022 | 13/12/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 581 | 2022 | 02/12/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 567 | 2022 | 30/11/2022 | Rescindir o Contrato N.º 823/2021 de 09 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSEFA AUDILENE ALEXANDRE DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 548 | 2022 | 09/11/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | LUIS NUNES FILHO - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2022 | 09/11/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | TIAGO MUNIZ DIOGENES - AUXILIAR DE MECÂNICO |
| NOMEAÇÃO | 542 | 2022 | 04/11/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 541 | 2022 | 04/11/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN |
| RESCISÃO DIVERSOS | 450 | 2022 | 20/10/2022 | Rescindir o Contrato N.º 081/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO MOACIR NUNES - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 449 | 2022 | 19/10/2022 | Nomeia Ordenador de Despesa do Fundo Municipal do DEMUTRAN e adota outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 485 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia, para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | LEMUEL DAVI NUNES VIEIRA - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2022 | 10/10/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO ADEMIR DA SILVA - GARI |
| CONCESSÃO | 470 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARIA DE LOURDE BEZERRA DIAS - GARI |
| RESCISÃO DIVERSOS | 444 | 2022 | 30/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 200/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ODAI JOSE FREIRE ANANIAS - MOTORISTA B |
| EXONERAÇÃO | 443 | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 429 | 2022 | 14/09/2022 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração da frota de viaturas deste DEMUTRAN e de fiscalização de regularidade de veículos de frete, transportes de carga e de passageiros no âmbito da competência, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 428 | 2022 | 14/09/2022 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração de pessoal no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2022 | 09/09/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 399 | 2022 | 09/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 017/2022 de 03 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO - ELETRICISTA |
| EXONERAÇÃO | 398 | 2022 | 09/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 367 | 2022 | 01/09/2022 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARCOS MENDES SILVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 366 | 2022 | 01/09/2022 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 365 | 2022 | 01/09/2022 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 364 | 2022 | 01/09/2022 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 312 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PEDRO ROMILDO DIOGENES - MECÂNICO PESADO |
| DESIGNAÇÃO | 311 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MICHELL CARLOS SILVA OLIVEIRA - ELETRICISTA |
| DESIGNAÇÃO | 295 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO WINDSON FEITOSA DE LIMA - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO AGISCER MORAIS DE FREITAS - MOTORISTA B |
| CONCESSÃO | 265 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Raimundo Eudes Silva Soares, ocorrido no dia 27/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | EUDISMAR SILVA SOARES - GARI |
| CONCESSÃO | 243 | 2022 | 25/07/2022 | Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 01.07.2022 à 30.09.2022. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA MUNIZ - GARI |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2022 | 19/07/2022 | Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARCOS MENDES SILVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 177 | 2022 | 09/06/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. João Lima Patricio, ocorrido no dia 30/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| CONCESSÃO | 173 | 2022 | 09/06/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu filho o Sr. Renan Matias da Silva, ocorrido no dia 29/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARIA EDITE BARBOSA MATIAS - GARI |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 12/05/2022 | Nomeia Ordenador de Despesa do Fundo Municipal do DEMUTRAN e adota outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2022 | 08/04/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO AGISCER MORAIS DE FREITAS - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.02.23.0014 | 2022 | 23/02/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO MOACIR NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CONDUZINDO O SECRETARIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO "PACTO PELO FORTALECIMENTO DO SUAS: PRIMEIROS RESULTADOS" NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO MOACIR NUNES - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.02.14.0014 | 2022 | 14/02/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO MOACIR NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, QUE CONDUZIU SECRETARIO, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA NACIONAL DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO EM FORTALEZA, QUE FOI REALIZADO PELA APRECE, ATRAVÉS DA ESCOLA DE GESTÃO COM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, NA SEDE DA FIEC EM FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO MOACIR NUNES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 787 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 786 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PEDRO ROMILDO DIOGENES - MECÂNICO PESADO |
| DESIGNAÇÃO | 785 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MICHELL CARLOS SILVA OLIVEIRA - ELETRICISTA |
| DESIGNAÇÃO | 784 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE TADEU MENDES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 783 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 782 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO WINDSON FEITOSA DE LIMA - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 781 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO VIEIRA ARRUDA - OPERADOR(A) MOTONIVELADORA |
| DESIGNAÇÃO | 780 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO JOSE ANANIAS HONORATO - OPERADOR(A) DE TRATOR DE PNEU |
| DESIGNAÇÃO | 779 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| DESIGNAÇÃO | 778 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO AGISCER MORAIS DE FREITAS - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 777 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANGELA MARIA VERISSIMO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 21.12.14.0013 | 2021 | 14/12/2021 | VALOR EMPENHADO PARA CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. FRANCISCO MOACIR NUNES, PARA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBIMENTO DOS VOUCHERS DO VALE GÁS. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO MOACIR NUNES - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 765 | 2021 | 02/12/2021 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 09.11.2021 à 08.01.2022. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ANTONIA ALVES COSTA TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 665 | 2021 | 13/10/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | RODRIGO PINHEIRO PEIXOTO - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO |
| DIÁRIA | 21.09.13.0010 | 2021 | 13/09/2021 | IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO MOACIR NUNES - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 21.09.09.0013 | 2021 | 09/09/2021 | IRÁ COMPARECER NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO MOACIR NUNES - MOTORISTA B |
| CONCESSÃO | 529 | 2021 | 03/09/2021 | Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 07(sete) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ENILTON FEITOSA DE LIMA - GARI |
| DIÁRIA | 21.08.16.0016 | 2021 | 16/08/2021 | COMPARECEU NA COORDENARIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS-CIHPB, PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇÃ PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA DEIXAR DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS NESTA COORDENADORIA. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO MOACIR NUNES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 497 | 2021 | 26/07/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Membros do Executivo, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | |
| DESIGNAÇÃO | 496 | 2021 | 26/07/2021 | Desiganar como Coordenador de Defesa Civil do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE DIOGENES SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DELEGAÇÃO | 495 | 2021 | 20/07/2021 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela fiscalização de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | BENEDITO BANDEIRA AMORIM - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 494 | 2021 | 20/07/2021 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de tráfego no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 493 | 2021 | 20/07/2021 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela sinalização de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO GONCALVES CARVALHO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 492 | 2021 | 20/07/2021 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração de pessoal no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 491 | 2021 | 20/07/2021 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de apoio administrativo e de educação para o trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 490 | 2021 | 20/07/2021 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade de coleta de dados, de análise e de estatística de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | ERICKSEM FERREIRA DIOGENES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 489 | 2021 | 20/07/2021 | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração da frota de viaturas deste DEMUTRAN e de fiscalização de regularidade de veículos de frete, transportes de carga e de passageiros no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 455 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia Membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 454 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | |
| CONCESSÃO | 440 | 2021 | 21/06/2021 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua sogra a Sra. Regina Mary de Sousa Batista, ocorrido no dia 14/06/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DISTRITAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | GICELHA NUNES BARBOSA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 321 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS |
| NOMEAÇÃO | 320 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 283 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | RAFAEL GOMES DIOGENES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO |