Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 04.12.23 à 03.05.24.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NOS DIAS 04,05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023,LEVANDO OS O ALUNOS/ ATLETAS DE JAGUARIBE EM ATIVIDADES REALIZADAS PELO CUCA NO JOSÉ WALTER FORTALEZA-CE
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Nomeia Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação e adota outras providências.
Coletiva: CIBELLY SOUSA DOURADO, ALYNE BARROS PEIXOTO, JULIANA APARECIDA DA SILVA, SINVAL DIOGENES PINHEIRO, HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS, DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES, KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS
Rescindir o Contrato N.º 668/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 724/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 524/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2023 à 31.12.2025.
Rescindir o Contrato N.º 616/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 780/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 853/2023 de 15 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 856/2023 de 16 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JAGUARETAMA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 22.11.2023 à 21.12.2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA COEE 2023 QUE ACONTECERA NA RUA: PORTO VELHO, 401- JOÃO XXIII, FORTALEZA-CE
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS DE 03 E 07 DE NOVEMBRO, COMO MOTORISTA DA DELEGAÇÃO DE BADMINTON DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. A DELEGAÇÃO VIAJOU PARA A ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2023.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA EMANUELA CUNHA DIÓGENES QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE.
