Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 908206/2020 - EM ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 071126-0 (CEF)

Número do instrumento: 4000

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 14/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA

Responsável: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.347.500,00
PACTUADA
R$ 2.350.000,00

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Justificativa

CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.682 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE/2019, ESTÁ LOCALIZADO A 291,1 KM DE FORTALEZA, CAPITAL DO CEARÁ. A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TEM COMO OBJETIVO MELHORAR O A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E APOIAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE PROBLEMA A SER RESOLVIDO: O QUADRO DE DIFICULDADES AUMENTA NO PERÍODO CHUVOSO ONDE HÁ LOCAIS QUE O TRÁFEGO SE TORNA IMPRATICÁVEL E TODOS SERÃO BENEFICIADOS COM O PROJETO, POIS HAVERÁ SEGURANÇA E TRANQUILIDADE TANTO PARA PEDESTRES COMO AUTOMÓVEIS E FLUXO DE FINS COMERCIAIS ENTRE AS LOCALIDADES. RESULTADOS ESPERADOS: ESTAMOS APRESENTANDO O PRESENTE PLEITO A FIM DE OFERECER A NOSSA POPULAÇÃO UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA, COM UM ACESSO DE QUALIDADE E SEGURO. ESTA OBRA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DO ASPECTO DO MUNICÍPIO. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: CONFORME O OBJETIVOS E DIRETRIZES DESSE PROGRAMA, TEMOS O INTUITO DE GERAR MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA, BEM COMO VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SÓCIO ECONÔMICA DO SETOR AGROPECUÁRIO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE GERAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, INDUÇÃO AO USO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS, PROCESSOS MAIS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINA 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.

Metas

EM ANEXO - PÁGINA 4 DOS DADOS DA PROPOSTA.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 469.500,00
0,00 1.408.500,00
0,00 469.500,00
2.500,00 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Covenio 40002020 PDF 63KB
   

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