Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 20376/2020 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647224-0 (CEF)

Número do instrumento: 908711

Vigência: 16/12/2023

Data da publicação: 07/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.434.887,50
PACTUADA
R$ 1.437.387,50

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Justificativa

CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.682 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE/2019, ESTÁ LOCALIZADO A 291,1 KM DE FORTALEZA, CAPITAL DO CEARÁ. AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA UMAS DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SÓCIO-CULTURAL, VISTO ISSO À PREFEITURA APRESENTA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE MATADOURO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE PROBLEMA A SER RESOLVIDO: O OBJETO DO CONVÊNIO É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS PODE TRAZER UMA RENDA MAIOR PARA O MUNICÍPIO, TORNANDO O CUMPRIMENTO DO PLEITO IMPRESCINDÍVEL PARA UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. RESULTADOS ESPERADOS: MELHORAR A QUALIDADE DA CARNE ABATIDA NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE TORNA-SE ESSENCIAL UM EQUIPAMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS QUE REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DE MATADOURO. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA UMAS DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SÓCIO-CULTURA. VISTO ISSO, VÊ-SE QUE O OBJETO DA PROPOSTA ESTÁ VINCULADO COM OS OBJETOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINA 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.

Metas

EM ANEXO - PÁGINA 4 DOS DADOS DA PROPOSTA.

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
20/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 18.03.01/2022 2022 CONSTRUTORA EXITO LTDA. 1.435.419,89
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
44.886,65 1.434.887,50
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Convenio 203762020 PDF 63KB
   

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