Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 028471/2020 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 27084-9 (BB)

Número do instrumento: 909048

Vigência: 29/12/2025

Data da publicação: 08/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 9.850.000,00
PACTUADA
R$ 9.860.000,00

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Justificativa

CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.621 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE. DEVIDO À ESCASSEZ DE RECURSOS PRÓPRIOS, BUSCAMOS APOIO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE JAGUARIBE-CE. PROBLEMA A SER RESOLVIDO: TEMOS O OBJETIVO DE RESOLVER UM GRAVE PROBLEMA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES QUE SOFREM ANO APÓS ANO COM A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL PARA SUA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS GRANDES PERÍODOS DE ESTIAGEM QUE TRAZEM AO SERTANEJO TANTO SOFRIMENTO. RESULTADOS ESPERADOS: COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM TEMOS BUSCADO MEIOS DE OFERECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO E PARA TANTO A EXISTÊNCIA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL POR SER ESTE RECURSO NATURAL O MAIS ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: O OBJETO EM QUESTÃO EM REFERÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COMO OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA, UMA VEZ QUE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINA 6 DOS DADOS DA PROPOSTA.

Metas

EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
08/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 04.05.03/2022 2022 W M CONSTRUCOES LTDA 9.530.359,33
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 1.970.000,00
0,00 1.970.000,00
0,00 1.970.000,00
0,00 1.970.000,00
0,00 1.970.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Convenio 0284712020 PDF 65KB
   

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