Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 27084-9 (BB)
Número do instrumento: 909048
Vigência: 29/12/2025
Data da publicação: 08/01/2021
Data da celebração: 31/12/2020
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ROGERIO SIMONETTI MARINHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
Justificativa
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.621 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE. DEVIDO À ESCASSEZ DE RECURSOS PRÓPRIOS, BUSCAMOS APOIO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE JAGUARIBE-CE. PROBLEMA A SER RESOLVIDO: TEMOS O OBJETIVO DE RESOLVER UM GRAVE PROBLEMA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES QUE SOFREM ANO APÓS ANO COM A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL PARA SUA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS GRANDES PERÍODOS DE ESTIAGEM QUE TRAZEM AO SERTANEJO TANTO SOFRIMENTO. RESULTADOS ESPERADOS: COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM TEMOS BUSCADO MEIOS DE OFERECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO E PARA TANTO A EXISTÊNCIA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL POR SER ESTE RECURSO NATURAL O MAIS ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: O OBJETO EM QUESTÃO EM REFERÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COMO OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA, UMA VEZ QUE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Plano de aplicação
EM ANEXO - PÁGINA 6 DOS DADOS DA PROPOSTA.
Metas
EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
08/08/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04.05.03/2022 | 2022 | W M CONSTRUCOES LTDA | 9.530.359,33 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
0,00 | 1.970.000,00 | ||
0,00 | 1.970.000,00 | ||
0,00 | 1.970.000,00 | ||
0,00 | 1.970.000,00 | ||
0,00 | 1.970.000,00 | ||
0,00 | 2.000,00 | ||
0,00 | 2.000,00 | ||
0,00 | 2.000,00 | ||
0,00 | 2.000,00 | ||
0,00 | 2.000,00 |