Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 24.058-3 (BB)
Número do instrumento: 882404
Vigência: 24/06/2022
Data da publicação: 16/01/2019
Data da celebração: 31/12/2018
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: HELDER ZAHLUTH BARBALHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Informações do objeto
1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO LOCAL.
Justificativa
UM FATOR PREPONDERANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO BENEFICIADA COM A 1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA (COORDENADAS: 538.563,57M E/ 9.357.737,33M S), É A CONTEMPLAÇÃO DIRETA E INDIRETAMENTE DOS PRODUTORES DE LEITE, QUEIJO, DERIVADOS E MEL DE ABELHA, SENDO QUE JAGUARIBE SE DESTACA COMO MAIOR PRODUTOR DA REGIÃO, ALIADO AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DO MÉDIO JAGUARIBE, JUNTAMENTE COM A MELHORIA DO INCENTIVO À PRODUÇÃO. A AQUICULTURA DA REGIÃO DA BARRAGEM DE SANTANA EM NOSSO MUNICÍPIO BASEIA-SE PREDOMINANTEMENTE NA PRODUÇÃO DE PEIXES E CRUSTÁCEOS. DENTRE A PRODUÇÃO DE PEIXES 72,00% VEM DA PESCA ARTESANAL E 28,00% DA CRIAÇÃO EM TANQUES-REDE. NA PRODUÇÃO DE CAMARÕES, SOMOS O MAIOR PRODUTOR DA REGIÃO, HOJE CONTAMOS COM 120,00 HECTARES EM PLENA ATIVIDADE PRODUTIVA, 34,00 HECTARES EM IMPLANTAÇÃO, TOTALIZANDO 80,25 TONELADAS MÊS DE RESULTADO, AINDA VISLUMBRAMOS A AMPLIAÇÃO DE MAIS 220 HECTARES ENTRE OS PRÓXIMOS ANOS DE 2019 E 2020. DIANTE DO EXPOSTO, COM A REFERIDA OBRA PRETENDEMOS ATENDER DIRETA E INDIRETAMENTE OS PRODUTORES LOCAIS E VIABILIZAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO FORTALECENDO O COMERCIO LOCAL E REGIONAL COM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Plano de aplicação
EM ANEXO - PÁGINA 6 DOS DADOS DA PROPOSTA.
Metas
EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
29/07/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 1305022020 | 2020 | CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA | 3.392.237,10 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
26.447,42 | 1.304.000,00 | ||
52.894,84 | 652.000,00 | ||
52.894,84 | 1.304.000,00 |