Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 93/2020 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 335-4 (CEF)

Número do instrumento: 1118462

Vigência: 31/01/2021

Data da publicação: 05/03/2020

Data da celebração: 03/02/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 814.234,32
PACTUADA
R$ 814.234,32

Informações do objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Justificativa

ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINA 01 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINA 02 DO PLANO DE TRABALHO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
24/04/2020 ADIVO DE PRAZO 1104012018.5°AD 2020 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME 0,00
27/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 1104012018 2018 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME 4.921.502,65
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 111.705,00
0,00 111.705,00
0,00 48.000,00
0,00 111.705,00
0,00 111.705,00
0,00 48.000,00
0,00 111.705,00
0,00 48.000,00
0,00 111.709,32
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADITIVO DE CONVENIOS 932020 PDF 294KB
APOSTILA 01-2020 - ALTERACAO DA CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA PDF 49KB
PLANO DE TRABALHO PDF 663KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 527KB
   

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