Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 101/CIDADES/2019 - CONCLUÍDO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71.106-5 (CEF)

Número do instrumento: 1116362

Vigência: 24/12/2021

Data da publicação: 24/01/2020

Data da celebração: 27/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: CARLOS EDILSON ARAÚJO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 104.016,21
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 604.016,21

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO - JAGUARIBE (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS EDMAR BARREIRA, NOVA BRASÍLIA, EXPEDITO DIÓGENES E REVITALIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA AV. GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE). MAPP 4744.

Justificativa

NECESSIDADE DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, JÁ QUE A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM MAIOR AGILIDADE E AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINAS 3 E 4 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINAS 2 E 3 DO PLANO DE TRABALHO.

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 1002012020 2020 D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 549.333,85
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
33.156,79 250.000,00
33.156,78 250.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO DE PRAZO PDF 191KB
2m ADITIVO DE VALOR PDF 426KB
3m ADITIVO DE PRAZO PDF 168KB
CONVENIO PDF 613KB
PLANO DE TRABALHO PDF 240KB
   

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