Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.103-1 (CEF)
Número do instrumento: 742597
Vigência: 30/12/2019
Data da publicação: 29/09/2010
Data da celebração: 20/09/2010
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável: ODILON PIRES SOARES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável: JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DOS BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
Justificativa
A IMPLANTAÇÃO DO OBJETO PLEITEADO VISA PROVER O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA EXPANSÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS, CONFORME O PLANO NACIONAL DO TURISMO 2007/2010. A EXECUÇÃO DA OBRA SOLUCIONARÁ PROBLEMAS NO ÂMBITO DO TURISMO, TAIS COMO: PROBLEMAS COM A DEGRADAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E ACESSIBILIDADE A PONTOS TURÍSTICOS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OBJETO EM QUESTÃO É DE INTERESSE TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, OS RESULTADOS ESPERADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO OBJETO COMPREENDEM DOTAR O MUNICÍPIO DESTA IMPORTANTE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DISPONIBILIZAR AO TURISTA CONFORTO E SEGURANÇA. DIANTE DESSES FATOS É PREMENTE DOTAR ESSE ACESSO DE PAVIMENTAÇÃO, VIABILIZANDO, DESSA FORMA, A INFRAESTRUTURA AOS TURISTAS.
Plano de aplicação
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Metas
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| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE E PUBLICACAO NO DOU | 3MB | 
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