Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.138-4 (CEF)
Número do instrumento: 794117
Vigência: 30/12/2018
Data da publicação: 09/01/2014
Data da celebração: 30/12/2013
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável: PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Informações do objeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Justificativa
CONSIDERANDO QUE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS PODE CONSTITUIR UM FATOR QUE PÕE EM RISCO A REFERÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM DETERMINADO TERRITÓRIO E TENDO EM VISTA QUE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL ATENDEU AOS REQUISITOS PACTUADOS E APROVADOS PELAS RESOLUÇÕES CIT 10/2013 E CNAS 13/2013, RESPECTIVAMENTE, APRESENTAMOS A PRESENTE PROPOSTA, NOS TERMOS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E COMPROMISSOS ASSUMIDOS NO FORMULÁRIO PROPOSTA CONTRATO DE REPASSE REFERÊNCIA MÉRITO SOCIAL, ANEXADO NA ABA TERMO DE REFERÊNCIA.
Plano de aplicação
REDIRECIONA PARA O PORTAL CONVÊNIOS SICONV: https://volunta...guest&pwd=guest
Metas
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| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE E PUBLICACAO NO DOU | 8MB | 
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