Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 138/CIDADES/2018 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71.076-0 (CEF)

Número do instrumento: 1052066

Vigência: 04/08/2021

Data da publicação: 17/07/2018

Data da celebração: 04/07/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ANTÔNIO NEI DE SOUSA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 19.731,55
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 519.731,55

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS E REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3946.

Justificativa

OBRA IRÁ MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, CORRIGINDO PROBLEMAS DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE, ALÉM DE FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO ASSIM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINA 3 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINA 2 DO PLANO DE TRABALHO.

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
08/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 1806022018 2019 JC CONSTRUÇÕES LTDA ME 516.442,91
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
3.946,31 100.000,00
15.785,24 400.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 430KB
PLANO DE TRABALHO PDF 1MB
PORTARIA 062-2020 - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 122KB
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 138KB
   

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