Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 22.160-0 (BB)
Número do instrumento: 838997
Vigência: 29/05/2021
Data da publicação: 19/01/2017
Data da celebração: 30/12/2016
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Responsável: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Informações do objeto
MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS COM RECONSTRUÇÃO DE CASAS NO SÍTIO JUÁ NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JAGUARIBE-CE.
Justificativa
O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.621 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE. A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO TEM SOFRIDO AO LONGO DOS ANOS, COM A DOENÇA DE CHAGAS E POR ESSE MOTIVO A ATUAL GESTÃO TEM IMPLANTADO AÇÕES QUE VISAM DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE CASOS EM NOSSA REGIÃO, MAS ISSO SÓ PODE REALMENTE TER ÊXITO COM MELHORIAS HABITACIONAIS PARA OS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO, MODIFICANDO AS CASAS QUE HOJE SÃO HABITADAS (CASAS DE TAIPA), QUE ATRAEM O MOSQUITO, PROPORCIONANDO A TODA POPULAÇÃO LOCAL, UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL. O NOSSO MUNICÍPIO POSSUI GRANDE INCIDÊNCIA DO VETRO TRANSMISSOR DA DOENÇA DE CHAGAS, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE HABITAÇÕES QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DESTE TRANSMISSOR. ISSO TEM CAUSADO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS INFECTADAS E SÓ PODEREMOS MUDAR A SITUAÇÃO COM A INTERVENÇÃO DA FUNASA NO SENTIDO DE FINANCIAR AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS A FIM DE EXTERMINAR OS FOCOS EXISTENTES E SANAR A POSSIBILIDADE DE DOENÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Plano de aplicação
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Metas
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| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 28/12/2018 | ADIVO DE PRAZO | 1804012018.1°AD | 2019 | MATOS & ALMEIDA LTDA. | 818.347,28 | |
| 29/06/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 1804012018 | 2018 | MATOS & ALMEIDA LTDA. | 818.347,28 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO E PUBLICACAO NO DOU | 14MB | 
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO | 2MB |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO | 506KB |
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO | 640KB |
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