Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 009/CIDADES/2015 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 363-0 (CEF)

Número do instrumento: 977931

Vigência: 04/06/2019

Data da publicação: 09/03/2016

Data da celebração: 09/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: LUCIO FERREIRA GOMES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 219.154,46
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.116.923,41
PACTUADA
R$ 3.336.077,87

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. MAPP 1419.

Justificativa

ATENDER O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.409 HABITANTES, ESTANDO LOCALIZADO A 291,1 KM DE FORTALEZA. A FALTA DE ÁGUA EM PARTE DO MUNICÍPIO CONSTITUI-SE COM UMA DAS GRANDES LIMITAÇÕES NA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, UM DOS GRANDES PROBLEMAS E MAIOR DESAFIO. EM BUSCA DE CORRIGIR ESTE PROBLEMA, É NECESSÁRIO FORTALECER A INFRAESTRUTURA HÍDRICA, VISANDO DE VEZ SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINA 3 DO PLANO DE TRABALHO.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 145KB
2. SEGUNDO TERMO ADITIVO - REDUCAO DO VALOR PDF 146KB
3. TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 252KB
4. QUARTO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 278KB
5. QUINTO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 215KB
APOSTILAMENTO - ALTERACAO DA CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA PDF 395KB
CONVENIO PDF 892KB
PLANO DE TRABALHO PDF 3MB
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 115KB
TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERACAO DO GESTOR PDF 48KB
   

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