Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 078/CIDADES/2016 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 378-8 (CEF)

Número do instrumento: 990569

Vigência: 07/06/2019

Data da publicação: 30/06/2016

Data da celebração: 21/06/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: LUCIO FERREIRA GOMES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 11.346,44
TRANSFERÊNCIA
R$ 420.000,00
PACTUADA
R$ 431.346,44

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, RUA MONSENHOR FERNANDES TÁVORA, TRAVESSA CELSO BARREIRA, RUA SINOBILINO PINHEIRO, TRAVESSA DIÁCOMO JOSÉ DE AQUINO, RUA CONÊGO MOURÃO, RUA DOM CARLOTO, RUA 25 DE MARÇO E RUA CAPITÃO AFRODÍZIO DIÓGENES. MAPP 3296.

Justificativa

A OBRA EM QUESTÃO IRÁ MELHORAR A INFRA - ESTRUTURA VIÁRIA, CORRIGINDO PROBLEMAS DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE, ALÉM DE FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO ASSIM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINAS 3 E 4 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINA 3 DO PLANO DE TRABALHO.

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
29/06/2016 CONTRATO ORIGINAL 0906012016 2016 BARROS NOGUEIRA & BESSA TRANSPORTES EIRELI ME 428.330,51
30/12/2016 ADIVO DE PRAZO 0906012016.1°AD 2017 BARROS NOGUEIRA & BESSA TRANSPORTES EIRELI ME 0,00
28/12/2018 ADIVO DE PRAZO 0906012016.3°AD 2019 BARROS NOGUEIRA & BESSA TRANSPORTES EIRELI ME 0,00
29/12/2017 ADIVO DE PRAZO 0906012016.2°AD 2018 BARROS NOGUEIRA & BESSA TRANSPORTES EIRELI ME 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
4.254,92 157.500,00
2.836,60 105.000,00
4.254,92 157.500,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 104KB
2. SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 122KB
3. TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 134KB
CONVENIO PDF 281KB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERACAO DO GESTOR PDF 41KB
   

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