Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 069/2016 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 380-0 (CEF)

Número do instrumento: 990781

Vigência: 09/12/2020

Data da publicação: 29/06/2016

Data da celebração: 24/06/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 15.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 300.000,00
PACTUADA
R$ 315.000,00

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 2962.

Justificativa

VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SUS NOS MUNICÍPIOS, O GOVERNO DO ESTADO RESOLVE APOIAR AÇÕES DE CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE PARA MELHOR ATENDER OS USUÁRIOS COMO TAMBÉM AMPLIAR A OFERTAR DOS ATENDIMENTOS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINA 27 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINAS 2 E 26 DO PLANO DE TRABALHO.

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
25/02/2016 CONTRATO ORIGINAL 0801012016-04 2016 COMERCIAL VALFARMA LTDA EPP 271.767,61
30/12/2016 ADIVO DE PRAZO 0801012016-07.1°AD 2017 COMERCIAL VALFARMA LTDA EPP 0,00
30/12/2016 ADIVO DE PRAZO 0801012016-04.1°AD 2017 COMERCIAL VALFARMA LTDA EPP 0,00
20/06/2016 CONTRATO ORIGINAL 0801012016-07 2016 COMERCIAL VALFARMA LTDA EPP 271.230,73
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
5.000,00 100.000,00
5.000,00 100.000,00
5.000,00 100.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 328KB
2. SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 231KB
3. TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 402KB
4. QUARTO TERMO ADITIVO - ALTERACAO PDF 385KB
5. QUINTO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 227KB
6. SEXTO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 231KB
7. SETIMO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 250KB
8. OITAVO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 216KB
9. NONO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 122KB
APOSTILAMENTO 0011-2019 - ALTERACAO DO GESTOR PDF 4MB
APOSTILAMENTO 184-2017 - ALTERACAO DO GESTOR PDF 523KB
APOSTILAMENTO 331-2018 - ALTERACAO DO GESTOR PDF 997KB
APOSTILAMENTO 495-2018 - SUBSTITUICAO DO GESTOR PDF 489KB
APOSTILAMENTO 780-2016 - ALTERACAO DO GESTOR PDF 660KB
CONVENIO PDF 2MB
PLANO DE TRABALHO PDF 16MB
   

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