Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 18/12/2023
Data da celebração: 14/12/2023
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: IANNY DE ASSIS DANTAS
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Responsável: MILENA DOS SANTOS GOMES
Informações do objeto
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Justificativa
INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA) VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Plano de aplicação
OS DISPÊNDIOS PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE QUE TRATA ESTE CONVÊNIO SERÃO TRANSFERIDOS, EM PARCELA ÚNICA, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ULTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO.
Metas
OBJETIVA A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ARÉA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO | 657KB | 
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