CONVÊNIO: 01/2023 - INICIADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 18/12/2023

Data da celebração: 14/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: IANNY DE ASSIS DANTAS

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável: MILENA DOS SANTOS GOMES

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 221.760,00

PACTUADA

R$ 2.640,00

Informações do objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

Justificativa

INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA) VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Plano de aplicação

OS DISPÊNDIOS PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE QUE TRATA ESTE CONVÊNIO SERÃO TRANSFERIDOS, EM PARCELA ÚNICA, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ULTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO.

Metas

OBJETIVA A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ARÉA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.