Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 149/CIDADES/2016 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 385-0 (CEF)

Número do instrumento: 991223

Vigência: 23/04/2019

Data da publicação: 08/07/2016

Data da celebração: 30/06/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: LUCIO FERREIRA GOMES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 18.445,32
TRANSFERÊNCIA
R$ 614.844,09
PACTUADA
R$ 633.289,41

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DOS DISTRITOS DE FEITICEIRO, NOVA FLORESTA E DA RUA SETE DE SETEMBRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3424.

Justificativa

A OBRA EM QUESTÃO IRÁ MELHORAR A INFRA - ESTRUTURA VIÁRIA, CORRIGINDO PROBLEMAS DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE, ALÉM DE FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO ASSIM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINAS 3 E 4 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINAS 3 E 4 DO PLANO DE TRABALHO.

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
19/09/2016 CONTRATO ORIGINAL 3008012016 2016 A L TEIXEIRA PINHEIRO 620.432,12
29/12/2017 ADIVO DE PRAZO 3008012016.1ºAD 2018 A L TEIXEIRA PINHEIRO 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
6.148,44 211.096,47
6.148,44 211.096,47
6.148,44 211.096,47
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 299KB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 910KB
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERACAO DO GESTOR PDF 51KB
SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 99KB
   

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