Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 093/2019 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 335-4 (CEF)

Número do instrumento: 1073337

Vigência: 01/02/2020

Data da publicação: 18/03/2019

Data da celebração: 01/02/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 770.234,32
PACTUADA
R$ 770.234,32

Informações do objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Justificativa

ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINAS 1 E 2 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINAS 1 E 2 DO PLANO DE TRABALHO.

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 1104012018 2018 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME 4.921.502,65
30/08/2019 ADIVO DE PRAZO 1104012018.4ºAD 2019 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME 0,00
09/04/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 1104012018.2°AD 2019 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME 0,00
26/04/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1104012018.3°AD 2019 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME 11.896,38
19/12/2018 ADIVO DE PRAZO 1104012018.1°AD 2019 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 111.709,32
0,00 111.705,00
0,00 111.705,00
0,00 111.705,00
0,00 02/04/2019 111.705,00
0,00 30/05/2019 111.705,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
APOSTILA 001-2018 - ALTERACAO DO GESTOR PDF 37KB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
PRIMEIRO ADITIVO - ACRESCIMO DE VALOR PDF 66KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 413KB
   

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