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Diário: 4088/2023
data: 25/09/2023

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CONCESSÃO: 270/2023 - 22/09/2023NOVO

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 25.09.2023 à 24.10.2023.

CONCESSÃO: 268/2023 - 22/09/2023NOVO

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias.

CONCESSÃO: 267/2023 - 22/09/2023NOVO

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DIÁRIA: 32.08.08.0001/2023 - 08/08/2032NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/08/2023, AFIM DE ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TOMOGRAFIA DE CRANIO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIB [...]

DIÁRIA: 23.11.09.0001/2023 - 09/11/2023NOVO

BUSCAR BOLSAS DE SANGUE NO HEMOCE DE IGUATU

DIÁRIA: 23.09.22.0001/2023 - 22/09/2023NOVO

A SERVIDORA SIBELE LOPES GOES, PARTICIPARA DO CURSO BASICO DE VIGILANCIA DO OBITO MATERNO, FETAL, INFANTIL E OBITOS COM CAUSA BASICA MAL DEFINIDA, NA FACULDADE RODOLFO TEOFILO, EM FORTALEZA NOS DIAS 25 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

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LEI MUNICIPAL: 1653/2023 - 19/09/2023

Altera a redação do art. 54 da Lei Municipal 1.529/2021, redefine remuneração base do cargo de agente de trânsito e do cargo comissionado de Diretor do DEMUTRAN e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1652/2023 - 19/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N.º 14.434, de 04 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de E [...]

LEI MUNICIPAL: 1651/2023 - 29/08/2023

Altera a redação do art. 103, da Lei 1.437, de 08/03/2019 e adota outras providências.

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DECRETO: 1489/2023 - 20/09/2023

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropiação, área urbana neste Município, para edificação de via pública, e adota outras providências.

DECRETO: 1488/2023 - 15/09/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETO: 1483/2023 - 15/09/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

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