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Desenvolvimento econômico do município
A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Saúde, realizo [...]
A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Saúde, realizo [...]
A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Habitação e Ur [...]
O município de Jaguaribe recebeu a visita de monitoramento da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), [...]
10-03-2026A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo, encaminhou um ofício ao Departamento Naci [...]
10-03-2026A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a cerimônia de acolhimento da nova turma de resi [...]
10-03-2026A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Saúde, realizou mais 120 cirurgias de catarata no Hospital Munic [...]
10-03-2026A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo, realizou serviços de capina e roçagem no [...]
06-03-2026Autorizar o retorno antecipado do servidor IAGOR PINHEIRO COSTA que encontrava-se em gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares.
Rescindir o Contrato N.º 1.037/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.014/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 09/03/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 09/03/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/03/2026, A FIM D [...]
Altera a redação dos § 1º e § 2º, do art. 3º, da Lei 1.770, de 08 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal e Proteção, Bem-Estar e Controle de Anima [...]
Institui no âmbito do município de Jaguaribe, a Casa da Mulher e a Sala Lilás e adota outras providências.
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas Condenadas pela Lei Federal N.° 11.340 de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Jaguaribe e adota outras [...]
Cria Cargo Comissionado no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, adotando outras providências.
Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2026 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.