Prefeitura de Jaguaribe

Diário Oficial

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Diário: 3964/2023
data: 24/03/2023

Quantidade de diários
no ultimo exercício

3.957

Quantidade de
diários total

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

DISPOSIÇÃO PORTARIA: 116/2023

NOVO

Dispõe sobre a Instituição e Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelas providências relativas ao acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jagua [...]

24/03/2023

EXONERAÇÃO: 110/2023

NOVO

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

23/03/2023

EXONERAÇÃO: 109/2023

NOVO

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

23/03/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 23.11.09.0001/2023

NOVO

BUSCAR BOLSAS DE SANGUE NO HEMOCE DE IGUATU

09/11/2023

DIÁRIA: 23.03.23.0001/2023

NOVO

BUSCAR PACIENTE DE ALTA MEDICA NO HOSPITAL SAO RAIMUNDO

23/03/2023

DIÁRIA: 23.03.23.0006/2023

NOVO

ACOMPANHAR PACIENTE PARA ATENDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL REGIONAL SERTAO CENTRAL

23/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 1625/2023

Altera a Lei Municipal nº 1529/21, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Municipal, cria e extingue cargos e adota outras providências.

08/03/2023

LEI MUNICIPAL: 1624/2022

Dispõe sobre o Rateio das Sobras dos Recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação da Lei 14.113/2020 aos Profissionais da Educação Municipal em efetiv [...]

29/12/2022

LEI MUNICIPAL: 1623/2022

Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e revoga as Leis 782/2002, 788/2003, 1336/2016 e dá outras providências.

29/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 1467/2023

NOVO

Regulamenta as pesquisas e formação de preços advindas da Lei N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, âmbito do poder executivo do município de Jaguaribe e dá outras providências.

23/03/2023

DECRETO: 1466/2023

NOVO

Regulamenta disposições gerais sobre as sanções aos agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder executivo do município de Jaguaribe e dá [...]

23/03/2023

DECRETO: 1465/2023

NOVO

Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização, e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder exec [...]

23/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU: 001/2023

Formulário para solicitar a isenção de IPTU 2023

04/01/2023

LISTA: 01/2023

NOVA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - EM SUBSTITUIÇÃO AOS TICKETS NÃO RETIRADOS DE NOVEMBRO DE 2022

03/01/2023

LISTA: 02/2022

Divulgação de Inscritos e Habilitados de Agricultores Familiares Locais selecionados e Habilitados para fornecimento de alimentos ao PAB - Conforme Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Dispensa de Licitação.

08/12/2022

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