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Programa Saúde em Ação leva atendimentos e cuidados ao ambiente de trabalho em Jaguaribe Nesta terça-feira (13), [...]
14-05-2025Demutran realiza ação educativa sobre uso obrigatório do capacete no centro de Jaguaribe Neste sábado (10), o Dep [...]
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07-05-2025Ação educativa marca início da campanha Maio Laranja no distrito de Nova Floresta Na última segunda-feira (05), o [...]
06-05-2025Dispõe sobre designação de Servidor Efetivo, para responder pela Direção Técnica do CAPS e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 417/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre retificação da Portaria N.º 527/2024, de 31 de dezembro de 2024, que exonera servidor de cargo em comissão no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Es [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO, QUE PARTICIPARA DE TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DI [...]
CONCESSÃO DE TRÊS DIARIAS PARA O SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ [...]
Extingue o Cargos de Auxiliar de Enfermagem e de Visitador Sanitário e adota outras providências.
Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana do Munícipio de Jaguaribe, a criação do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana e ado [...]
Autoriza a Câmara Municipal de Jaguaribe- CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará- UVC e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana neste Município, para edificação de via pública e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno urbano para fins de obras de drenagem de águas pluviais e adota outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02/05/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.