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Dispõe sobre a designação de apoiadores, Tutores e Apoio Administrativo de Desempenho para recebimento do Prêmio referente ao componente qualidade das Equipes e Servi [...]
Dispõe sobre a Instituição e Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelas providências relativas ao acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificad [...]
Rescindir o Contrato N.º 566/2024 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/08/2023, AFIM DE ACO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 20/1 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 19/12/2024, [...]
Redefine a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos do §1º, do art. 57, dos artigos 63, 64, 65, 67, com o acréscimo do inciso X e o art. 68, da Lei N.º 1.441/2019, de 08 de [...]
Dá denominação à Rua Projetada, situada no bairro José Pessoa Filho, conforme Croqui.
Decreta Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, na forma que indica [...]
Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
