Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2026.02.27-0001 - ALINE PINHEIRO XAVIER CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.02.27-0001

Solicitação: 27/02/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: ALINE PINHEIRO XAVIER

CPF/CNPJ: 45.854.166/0001-03

Data	Fase	Situação	Mais
27/02/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
02/03/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
03/03/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
03/03/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
03/03/2026	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
03/03/2026	EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
02/03/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX		R$ 95,25

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0008/2026		03/03/2026 - 03/03/2027

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