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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2026.01.15-0002 - LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.01.15-0002

Solicitação: 15/01/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: Farmácia comercial

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Andamentos
Taxas
Liberações

Data	Fase	Situação	Mais
15/01/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
20/01/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
20/01/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
21/01/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
21/01/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
21/01/2026	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
21/01/2026	EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2026.01.15-0002 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 15/01/2026

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2026.01.15-0002 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.15-0002 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2026.01.15-0002 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.15-0002 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: CONCLUÍDO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
20/01/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	21/01/2026	R$ 95,25

PROCESSO: 2026.01.15-0002 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 15/01/2026

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2026.01.15-0002 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.15-0002 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: CONCLUÍDO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2026.01.15-0002 - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações da taxa

Data da emissão: 20/01/2026

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 21/01/2026

Valor Real: R$ 95,25

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0004/2026		21/01/2026 - 21/01/2027

processo: 2026.01.15-0002 - LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

Informações do beneficiário

Nome: LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.706.645/0003-22

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0004/2026

Número parecer:

Período: 21/01/2026 - 21/01/2027

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