Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.11.05-0002 - MUNICIPIO DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.11.05-0002

Solicitação: 05/11/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL

especificação: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTA LUZIA, NA SEDE DO DISTRITO DE VERTENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE.

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
05/11/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
05/11/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
05/11/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
05/11/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
05/11/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
05/11/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
05/11/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0017/2025		05/11/2025 - 05/11/2028

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