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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.10.15-0002 - ERIVAN DE SÁ LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.10.15-0002

Solicitação: 15/10/2025

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO

Atividade grupo: 18 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS

Atividade subgrupo: 18.15 - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - LATICÍNIOS

especificação: LATICÍNIO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
15/10/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
15/10/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
15/10/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
15/10/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
15/10/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
15/10/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LATICÍNIO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIVAN DE SÁ LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VIEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LATICÍNIO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIVAN DE SÁ LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VIEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
15/10/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	15/10/2025	R$ 2.745,00

PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações do andamento

Data: 15/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações da taxa

Data da emissão: 15/10/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 15/10/2025

Valor Real: R$ 2.745,00

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0006/2025		15/10/2025 - 15/10/2026
LIBERAÇÃO0006/2025		15/10/2025 - 15/10/2028

processo: 2025.10.15-0002 - ERIVAN DE SÁ LTDA

Informações do beneficiário

Nome: ERIVAN DE SÁ LTDA

CPF/CNPJ: 13.654.920/0001-75

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0006/2025

Número parecer:

Período: 15/10/2025 - 15/10/2028

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