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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.09.26-0001 - JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.09.26-0001

Solicitação: 26/09/2025

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO

Atividade grupo: 24 - INDÚSTRIAS DIVERSAS

Atividade subgrupo: 24.02 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO / CONCRETO

especificação: Indústria de pré-moldados

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
26/09/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
29/09/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
29/09/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
30/09/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
30/09/2025	DATA DE VISTORIA DEFINIDA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	VISTORIA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA	EM TRAMITAÇÃO
02/10/2025	PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
06/10/2025	JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
06/10/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
07/10/2025	EMITIDO PARECER TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
07/10/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
08/10/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
08/10/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 26/09/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 29/09/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOAQUIM TAVORA, 381 - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 29/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 30/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 30/09/2025

Fase: DATA DE VISTORIA DEFINIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 01/10/2025

Fase: VISTORIA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 01/10/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 02/10/2025

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 06/10/2025

Fase: JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 06/10/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 07/10/2025

Fase: EMITIDO PARECER TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 07/10/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 08/10/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 08/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOAQUIM TAVORA, 381 - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
26/09/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	26/09/2025	R$ 640,50

PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 26/09/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 29/09/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 29/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 30/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 30/09/2025

Fase: DATA DE VISTORIA DEFINIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 01/10/2025

Fase: VISTORIA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 01/10/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 02/10/2025

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 06/10/2025

Fase: JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 06/10/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 07/10/2025

Fase: EMITIDO PARECER TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 07/10/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 08/10/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações do andamento

Data: 08/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações da taxa

Data da emissão: 26/09/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 26/09/2025

Valor Real: R$ 640,50

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0005/2025		07/10/2025 - 07/10/2028

processo: 2025.09.26-0001 - JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO

CPF/CNPJ: 10.842.709/0001-98

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0005/2025

Número parecer:

Período: 07/10/2025 - 07/10/2028

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