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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.09.18-0002 - JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.09.18-0002

Solicitação: 18/09/2025

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
18/09/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
18/09/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
18/09/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
18/09/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
18/09/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
18/09/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
19/09/2025	EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.09.18-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2025.09.18-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.18-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.18-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2025.09.18-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.18-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 19/09/2025

Fase: EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: CONCLUÍDO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
18/09/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX		R$ 91,50

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Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2025.09.18-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 18/09/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.09.18-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações do andamento

Data: 19/09/2025

Fase: EMISSÃO DA DECLARAÇÃO - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: CONCLUÍDO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.09.18-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações da taxa

Data da emissão: 18/09/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento:

Valor Real: R$ 91,50

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0004/2025		18/09/2025 - 18/09/2026

processo: 2025.09.18-0002 - JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

Informações do beneficiário

Nome: JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA

CPF/CNPJ: 50.598.501/0001-90

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0004/2025

Número parecer:

Período: 18/09/2025 - 18/09/2026

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