Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.04.15-0002 - AMERICANAS S.A. CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.04.15-0002

Solicitação: 15/04/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

especificação: Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free) e Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: AMERICANAS S.A.

CPF/CNPJ: 00.776.574/1964-68

Data	Fase	Situação	Mais
15/04/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
16/04/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
16/04/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
05/05/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
05/05/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
06/05/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
06/05/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
06/05/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
06/05/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
16/04/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	30/04/2025	R$ 713,70

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0008/2025		06/05/2025 - 06/05/2028

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