Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.02.27-0003 - MUNICIPIO DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.02.27-0003

Solicitação: 27/02/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
27/02/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
27/02/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
06/03/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
06/03/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0005/2025		28/02/2025 - 28/02/2028

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?