Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.02.20-0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.02.20-0002

Solicitação: 20/02/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL / CRECHE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
20/02/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
21/02/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
21/02/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
21/02/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
21/02/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
21/02/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
21/02/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0004/2025		21/02/2025 - 21/02/2028

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?