Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.02.14-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.02.14-0001

Solicitação: 14/02/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO 2° TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A BARRAGEM DE SANTANA COM EXTENSÃO 5,97 KM.

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
14/02/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
14/02/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
14/02/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
14/02/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
14/02/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
14/02/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
14/02/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0003/2025		14/02/2025 - 14/02/2028

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