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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2023.06.07-0009

Solicitação: 07/06/2023

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.03 - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP

especificação: COMÉRCIO DE GLP

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
07/06/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
07/06/2023	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
07/06/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
13/06/2023	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
14/06/2023	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
18/07/2023	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
18/07/2023	PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
27/07/2023	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
27/07/2023	DATA DE VISTORIA DEFINIDA	EM TRAMITAÇÃO
14/08/2023	VISTORIA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
14/08/2023	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
15/08/2023	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
15/08/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 07/06/2023

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 07/06/2023

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 07/06/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 13/06/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 14/06/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 18/07/2023

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 18/07/2023

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 27/07/2023

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 27/07/2023

Fase: DATA DE VISTORIA DEFINIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 14/08/2023

Fase: VISTORIA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 14/08/2023

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/08/2023

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: ANTONIO CARLOS DE FREITAS

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/08/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
12/06/2023	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	13/06/2023	R$ 504,00

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 07/06/2023

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 07/06/2023

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 07/06/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 13/06/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 14/06/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 18/07/2023

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

Fechar

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 18/07/2023

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 27/07/2023

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

Fechar

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 27/07/2023

Fase: DATA DE VISTORIA DEFINIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 14/08/2023

Fase: VISTORIA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

Fechar

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 14/08/2023

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

Fechar

PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/08/2023

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: ANTONIO CARLOS DE FREITAS

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações do andamento

Data: 15/08/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2023.06.07-0009 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações da taxa

Data da emissão: 12/06/2023

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: BOLETO

Data de pagamento: 13/06/2023

Valor Real: R$ 504,00

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO005/2023		15/08/2023 - 15/08/2026

processo: 2023.06.07-0009 - COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

Informações do beneficiário

Nome: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA

CPF/CNPJ: 04.248.030/0001-72

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO005/2023

Número parecer:

Período: 15/08/2023 - 15/08/2026

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