Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.01.13-0001 - FRANCISCO ZENOBIO DE OLIVEIRA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.01.13-0001

Solicitação: 13/01/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

especificação: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO ZENOBIO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 11.075.116/0001-06

Data	Fase	Situação	Mais
13/01/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
13/01/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
13/01/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
14/01/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
14/01/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
20/01/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
20/01/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
20/01/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
20/01/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
13/01/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	14/01/2025	R$ 3.843,00

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0002/2025		20/01/2025 - 20/01/2028

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