Processo ambiental

PROCESSO: 2024.09.25-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.09.25-0001
Solicitação: 25/09/2024
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
especificação: REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DE CURRAL NOVO, IPUEIRAS II, BODE E MOREIRA I, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
Data Fase Situação Mais
25/09/2024 CADASTRADO CADASTRADO
25/09/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
25/09/2024 EM ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
25/09/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
25/09/2024 ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO
25/09/2024 EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO0002/2024 25/09/2024 - 25/09/2027

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