Processo ambiental

PROCESSO: 2024.08.14-0002 - SANE ENERGIA S/A CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.08.14-0002
Solicitação: 14/08/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA
especificação: MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA).
Informações do beneficiário
Nome: SANE ENERGIA S/A
CPF/CNPJ: 50.132.324/0007-47
Data Fase Situação Mais
14/08/2024 CADASTRADO CADASTRADO
14/08/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
14/08/2024 PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 EM TRAMITAÇÃO
21/08/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
28/08/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
28/08/2024 EM ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
29/08/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
29/08/2024 ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO
30/08/2024 EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL EM TRAMITAÇÃO
30/08/2024 PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
21/08/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 26/08/2024 R$ 4.188,00
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO0002/2024 29/08/2024 - 29/08/2027

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