Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2024.02.09-0002 - SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2024.02.09-0002

Solicitação: 09/02/2024

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)

especificação: AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Data	Fase	Situação	Mais
09/02/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
09/02/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
27/02/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
27/02/2024	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
01/03/2024	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
24/07/2024	REABERTURA DO PROCESSO NA UNIDADE	EM TRAMITAÇÃO
31/07/2024	ATOS DO SECRETÁRIO	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2024	PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PELO REQUERENTE	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA	EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025	EMITIDO PARECER JURÍDICO	EM TRAMITAÇÃO
06/01/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
14/01/2025	ATOS DO SECRETÁRIO	EM TRAMITAÇÃO
15/01/2025	EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	EM TRAMITAÇÃO
12/02/2025	REQUISITOS CUMPRIDOS	EM TRAMITAÇÃO
12/02/2025	EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE	EM TRAMITAÇÃO
12/02/2025	ENCERRAMENTO DO PROCESSO NA UNIDADE	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO013/2024		28/02/2024 - 28/02/2025

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