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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2024.02.09-0001 - SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2024.02.09-0001

Solicitação: 09/02/2024

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)

especificação: GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
09/02/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
09/02/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
29/02/2024	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
29/02/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 09/02/2024

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 09/02/2024

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 09/02/2024

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B SÍTIO BAIXIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 09/02/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 28/02/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 28/02/2024

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 28/02/2024

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 28/02/2024

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 29/02/2024

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 29/02/2024

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B SÍTIO BAIXIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
09/02/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	22/02/2024	R$ 7.329,00

PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 09/02/2024

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 09/02/2024

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 09/02/2024

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 09/02/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 28/02/2024

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 28/02/2024

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 28/02/2024

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 28/02/2024

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 29/02/2024

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARILENE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações do andamento

Data: 29/02/2024

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2024.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações da taxa

Data da emissão: 09/02/2024

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: BOLETO

Data de pagamento: 22/02/2024

Valor Real: R$ 7.329,00

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO004/2024		29/02/2024 - 29/02/2028

processo: 2024.02.09-0001 - SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

Informações do beneficiário

Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA

CPF/CNPJ: 52.250.957/0001-90

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO004/2024

Número parecer:

Período: 29/02/2024 - 29/02/2028

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