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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2023.11.17-0001 - GT DA SILVA LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2023.11.17-0001

Solicitação: 17/11/2023

Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO

especificação: EXTRAÇÃO MECANIZADA DE AREIA

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
17/11/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
17/11/2023	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
17/11/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
17/11/2023	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
27/11/2023	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
27/11/2023	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
27/11/2023	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
27/11/2023	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
28/11/2023	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
28/11/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE MINERAL, PARA EXTRAÇÃO MECANIZADA DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 28/11/2023

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 28/11/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO MECANIZADA DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
17/11/2023	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	27/11/2023	R$ 873,60

PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 17/11/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 27/11/2023

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 28/11/2023

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações do andamento

Data: 28/11/2023

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2023.11.17-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações da taxa

Data da emissão: 17/11/2023

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: BOLETO

Data de pagamento: 27/11/2023

Valor Real: R$ 873,60

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO016/2023		28/11/2023 - 28/11/2024

processo: 2023.11.17-0001 - GT DA SILVA LTDA

Informações do beneficiário

Nome: GT DA SILVA LTDA

CPF/CNPJ: 01.546.153/0001-00

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO016/2023

Número parecer:

Período: 28/11/2023 - 28/11/2024

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